Exonerar o Servidor EDVAN DOS SANTOS MOREIRA, matrícula 0747, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Servidor EDVAN DOS SANTOS MOREIRA, matrícula 0747, ocupante do cargo de FISCAL DE INFRAESTRUTURA, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FOMENTO E FORTALECIMENTO DE PEQUENOS NEGOCIOS C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Servidora ANA FABIA DE FREITAS CASTELO, matrícula 1422, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GERÊNCIA DO CREAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora NAIDE SILVA CASTRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor VALTERLANDO FAUSTINO DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, nomeada no cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA C5, para responder como DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE COMBUSTIVEIS C6, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora MÔNICA MARIA BEZERRA BORGES PELEGRINE, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA C6, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal de Educação – CME vinculado a Secretaria Municipal da Educação – SEME.

Designar os Servidores Públicos Municipais, abaixo citados, como representes do Município de Ocara no Grupo Executivo do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B – CPMRS – RMB.

Nomear a Senhora INGRITE DOS SANTOS SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal ANTONIO OZIÊLTON DE BRITO SOUSA, matrícula n° 0957, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II4, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 042/2010, de 18/01/2010, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

Conceder o Servidor FRANCISCO JOSÉ FRANCELINO DE OLIVEIRA, matrícula 0459, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II7, admitido em 03/08/1998, lotado na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 01 de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2024.

Conceder o Servidor FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA, matrícula 0361, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 2, admitido em 01/03/1994, lotado na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 01 de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2024.

Nomear o Senhor JUAN MARCOS DOS SANTOS PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR FISCALIZAÇÃO DE OBRAS C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora REBECA DUARTE FEITOSA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR C7, da Secretaria da Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Designar os senhores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolverem suas atividades nas respectivas Escolas.

Nomear o Servidor PAULO JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA, mat. 538, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 5, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO C7, da Secretaria Municipal de Governo SEGOV, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor RENATO MONTEIRO GUIMARÃES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor JOZIMAR CASTRO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor FRANCISCO DEUSIMAR PAULINO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AÇÃO CULTURAL C7, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a senhora abaixo relacionada, para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR, na respectiva Escola da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor CLAUDIO ROBERTO ALVES, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PRESERVAÇÃO DOS BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 277/2.000, DE 30 DE MARÇO DE 2.000, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEREM ATIVIDADES SUPERVENIENTES AS SUAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS EM CONVÊNIOS FIRMADOS COM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL DO ESTADO OU DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE OCARA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022.

Designar a Senhora HARYELLA JUCÁ ALENCAR DA SILVA, CPF: 932.853.963-34, matrícula 1425, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, como RESPONSÁVEL PELA ENTRADA E SAÍDA DE MEDICAMENTOS/MATERIAL HOSPITALAR DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder a cessão da Servidora Pública Municipal ERIKA DE AGUIAR MARTINS CANTO, matrícula 2676, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO-PSF, admitida em 03/09/2012, para exercer cargo comissionado no Conselho das Secretarias Municipais da Saúde - COSEMS/CE, pelo período de 04/01/2021 a 31/12/2024, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional, com efeitos desta portaria retroativos a 04 de janeiro de 2021.

FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE OCARA, A VIGORAR A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA os professores da rede municipal de ensino para a preparação, aplicação de aulas e acompanhamento pedagógico dentro do ensino remoto e híbrido em tempos de Pandemia e dá outras providências.