Exonerar o Senhor MAURO CORREIA PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS – C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA HÍDRICA C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar a Senhora MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO, nomeada no cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL C4, para responder interinamente como COORDENADORA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, pelo período de 01/04/2021 a 20/06/2021.

Exonerar a Senhora GERLENE DE AZEVEDO SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora FRANCELY DA SILVA SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA GERAL ADMINISTRATIVA HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora MARIA ANGÉLICA MENDES ROCHA, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA GERAL ADMINISTRATIVA HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO C4, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Nomear o Senhor EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR GOVERNAMENTAL DE APOIO E ARTICULAÇÃO C4, da Secretaria de Governo SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Exonerar o Senhor CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Servidor HERBERT SILVA SALVIANO, matrícula 2042, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Nomear o Senhor CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE C2, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Nomear o Servidor CLEZIVAM DODO DA SILVA, mat. 2038, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Servidor HERBERT SILVA SALVIANO, matrícula 2042, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Nomear o Senhor EUDES JOHNSONS TAVARES PINHEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder a cessão do Servidor Público Municipal THIAGO DE FREITAS SILVA, matrícula 2143, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II5, admitido em 01/02/2011, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de Aracoiaba, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo poder cessionário, pelo período de 01/03/2021 a 31/12/2024, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional, com efeitos financeiros retroativos a 1º de março de 2021

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE OCARA CE A ASSOCIAR SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomear a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério CACS/FUNDEB do Município de Ocara, com mandato de 29 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2022.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 968/2015, DE 26 DE JUNHO DE 2015 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI QUE INSTITUI A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA OCARACORDELTECA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE OCARA/CEARA.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS, EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES PREMENTES DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO COMBATE AOS EFEITOS DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OCARA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Ocara no corrente exercício e dá outras providências.

Conceder a Servidora LIDIANE VIANA LIBERATO, matrícula 1058, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA5, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares, no período de 03 de março de 2021 a 02 de março de 2022.

Designar os membros consultores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). Serviço Médico Dr. Auricélio Fontenele Magalhães Serviço de Enfermagem Nádia Raquel Freire Serviço de Microbiologia Deuzighebiton Fernandes Vieira Serviço de Farmácia Olicelma Oliveira Lopes Serviço de Administração Hospitalar Maria Angélica Mendes Costa Serviço de Higienização Luana Cristina Correia Serviço de Higienização Elementar Carlos José Gadelha Fernandes Designar os membros executores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). Serviço de Enfermagem Nádia Raquel Freire Serviço de Administração Hospitalar Maria Angélica Mendes Costa Serviço de Higienização Luana Cristina Correia Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando a Portaria n° 089/2019.

Conceder o Servidor CRISTIANO NOGUEIRA MARQUES, matrícula 2586, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO PSF, admitido em 01/08/2012, lotado na Secretaria de Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 02 de março de 2021.