DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SEVIDORA ALDA FLORÊNCIO CORREIA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-4, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA NETA DA SILVA SANTOS, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-4, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE SERVIDORA LIDUINA FERREIRA DE ARAÚJO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA SALETE NOGUEIRA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3 E II-2, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS CONDUTAS ILÍCITASDO SERVIDOR FRANCINÚBIO FERNANDES DO NASCIMENTO REFERENTE À UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OCARA EM HORÁRIO, LOCAL E FUNÇÃO NÃO CONDIZENTES COM SUA FINALIDADE, NOTICIADOS PELO OFÍCIO Nº 121/2020 PmJOCR, da Promotoria de Justiça de Ocara e dá outras providências.

REGULAMENTA O ATENDIMENTO NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM FACE DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA RITA LÚCIA ALVES CAVALCANTE, incursa no art. 137 da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências.

DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR WINDSON JOSÉ VERAS LEMOS, MAT. 320, incurso no art. 137 da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENODOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE OCARA(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE OCARA(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITAS DE ENFRETAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PMAQ DE MÉDICOS E ENFERMEIROS AFASTADOS DE SUAS FUNÇÕES DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar a senhora abaixo, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação – SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 FRANCIDALVA BENVINDO DE LIMA ALMEIDA E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA

Exonerar o senhor abaixo relacionado, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação – SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA

Nomear a senhora abaixo, para ocupar o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação – SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 FRANCIDALVA BENVINDO DE LIMA ALMEIDA E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA

Nomear o senhor abaixo relacionado, para exercer as funções do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação – SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. CLEBER CAVALCANTI DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder a Servidora ANA CÉLIA LOPES CAVALCANTE, mat. 0727, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA II-4, admitida em 28.01.1998, lotada na Secretaria de Educação, retorno as atividades a partir de 1º de maio de 2020.

IMPLEMENTAR NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO COVID -19 NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE OCARA, NO CONTEXTO DO ESTADO DE EMARGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DOS DECRETOS Nº 023/2020, 025/2020 2 027/2020, QUE DECRETAM PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID -19 NO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A SUSPESÃO DO REPASSE FINANCEIRO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A SUSPENSÃO DE REPASSE FINANCEIRO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE DE CASAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REDEFINIÇÃO DE PERÍODO PARA EXECUÇÃO DO II PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SUAS, NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19.

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE OCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DOS DECRETOS Nº 023/2020 E 025/2020, QUE DECRETAM PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear como de fato nomeada fica, aSra. JULIETE LOPES GOMES, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO – C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.