Revogar a Portaria Nº 152/2020 – GAB/P, que concedeu a licença para atividade política ao servidor LINDOCELHO FERREIRA LIMA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, matrículas nº 0421 e 0736, lotada na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.

“CRIA E DENOMINA OS LOGRADOUROS RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E RUA ALZIRA ALVES LOPES, NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE OCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDE E PRORROGA OS PRAZOS CONCERNENTES A ATOS E PROCEDIMENTOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO E DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE OCARA, NA FORMA QUE INDICA.

Conceder, a Servidora REGIANE COSME DE FREITAS, mat. Nº 1060, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria de Saúde, prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01(um) ano, a partir de 03 de setembro de 2020.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PARTILHA DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 173/2020, DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, QUE INSTITUI O PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. THAYS ALMEIDA FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Remanejar o Servidor Público Municipal JOSÉ EDONES DA SILVA, matrícula n° 0236, ocupante do cargo efetivo de TRATORISTA AA-12, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para exercer suas atividades na Secretaria de saúde como motorista de ambulância no Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos a partir desta data.

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA IZOLDA SIMÃO SAMPAIO, MERENDEIRA AA-1, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR IDADE.

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA FRANCISCA SIDALBA LOPES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA EUGÊNIA MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II-4, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA CLEOMAR DA SILVA XAVIER, PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II-4, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA SILVELENA PEREIRA, PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I-1, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. THAYS ALMEIDA FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar a pedido como de fato exonerada fica, a Sra. CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA – C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. AUCINEIDE MARIA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar à senhora ZAIANNE MARIA FREIRES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) – C4, para responder como SUB COORDENADORA DE APOIO E CONTROLE DE ALMOXARIFADO – C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. AUCINEIDE MARIA LOPES, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE APOIO E CONTROLE DE ALMOXARIFADO – C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. EVELINE SOARES BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES – C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação – SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar a pedido como de fato exonerada fica, a Sra. NAIDE SILVA CASTRO, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE – C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a pedido como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FOMENTO E FORTALECIMENTO DE PEQUENOS NEGOCIOS – C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a pedido como de fato exonerado fica, o Sr. JOZIMAR CASTRO OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE – C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a pedido como de fato exonerado fica, o Sr. NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS, matrículas N°589 e 995, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1 e II-3, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM – C4, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a pedido como de fato exonerado fica, o Sr. JOÃO EUDES MARCOS, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E. E. F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS, da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a pedido como de fato exonerado fica, o Sr. EDMILSON LOPES FILHO, matrícula N° 0249, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE – C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a pedido como de fato exonerada fica, a Sra. LUCIENE MENDES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E REGULAÇÃO HOSPITALAR – C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.