Exonerar a Servidora CRISTIANA ALVES MENDES, da composição da EQUIPE DE APOIO ao PREGOEIRO MUNICIPAL da Comissão de Licitação, a partir desta data.
Exonerar o Senhor JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO - C7, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Designar o senhor HERBERT SILVA SALVIANO, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de chefe do setor de apoio aos agentes de endemias, para viajar para cidade de fortaleza-ce, nos dias 10 a 14 de março de 2025, para participar do treinamento básico de entomologia médica, concedendo-lhe 05(cinco) diárias no valor de R$100,00 (cem reais) cada.
Designar o Senhor MARIA ZILMA DA SILVA TEÓFILO, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, para viajar para cidade de Fortaleza, nos dias 10 a 12 de Março de 2025, para participar do 20° Fórum Estadual da Undime/CE 2025, concedendo-lhe 02(três) diárias no valor de R$100,00 (duzentos reais).
Designar o Senhor ELANO JERÔNIMO DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, para viajar para cidade de Fortaleza, nos dias 10 a 12 de Março de 2025, para participar do 20° Fórum Estadual da Undime/CE 2025, concedendo-lhe 03(três) diárias no valor de R$100,00 (cem reais).
Designar o Senhor FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, para viajar para cidade de Fortaleza, nos dias 10 a 12 de Março de 2025, para participar do 20° Fórum Estadual da Undime/CE 2025, concedendo-lhe 03(três) diárias no valor de R$200,00 (duzentos reais)
Agente: FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA
Cargo: REPRESENTANTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Nomear o Senhor MESSIAS MODESTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE - C7, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal MARIA LIVIA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 19.175, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 025/2024, de 03/01/2025, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).
Nomear a Senhora MARIA DE FATIMA FERREIRA DA CRUZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AS ESCOLAS - C7, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor REGGYS LOPES FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS - C6, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Servidor JOSE EVILÁZIO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 4429, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE IPTU - C7, com lotação na Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora VIOLETA DE ALENCAR PIANCO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO À JUVENTUDE - C7, com lotação na Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora BRUNA DÁVILA SILVA COSTA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROGRAMAS - C7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora FRANCISCA GLECIA DE OLIVEIRA FELIPE, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA - C6, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS - RMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Designar os membros consultores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH).
Coletiva: ANTONIO GILVAN TEIXEIRA JUNIOR, FRANCISCA LEIZA ALVES MARCOS, ANTONIA LORENA VIEIRA LIMA, INISLANIE EGIDIO DE PAULO, DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA, JOAO PAULO LOPES RODRIGUES
Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Revisão de Prontuário (CRP).
Coletiva: ANTONIO GILVAN TEIXEIRA JUNIOR, FRANCISCA LEIZA ALVES MARCOS, DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA, MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA, CARLOS AUGUSTO COSME PEREIRA
Conceder a cessão da Servidora Pública Municipal ERIKA DE AGUIAR MARTINS CANTO, matrícula 2.676, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, admitida em 01/09/2012, para exercer o cargo comissionado no Município de Tauá/CE., pelo período de 28/02/2025 a 31/12/2028, com ônus para o CESSIONÁRIO, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional.
Nomear os Senhores abaixo relacionados para comporem o Conselho Administrativo e Conselho Fiscal do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Ocara - IPMO, pelo período de 02 (dois) anos.
Coletiva: FABIANA MARIA DA SILVA, MARIA AUCILENE DE LIMA FREIRE, PAULO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA, DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA, FLAVIO HENRIQUE OLIVEIRA ALMEIDA, RAIMUNDO FILHO DA SILVA, ANTONIO MARCOS MACIEL CORDEIRO, MARIA CLEZIANE CORREIA DA SILVA, HELENA COSTA CORREIA, ANTONIA GOMES DODO, AILTON ALVES DODO, CLAUDIO EDUARDO DE OLIVEIRA, HENDESON QUEIROZ DA SILVA, CARLIANA MENDES DOS SANTOS, EVANDO DOS SANTOS MOREIRA, MARYANE COSTA CORREIA, MARIA EDNA ALEXANDRE DA SILVA, LIDUINA FERREIRA DE ARAUJO, NILZA LOPES DE
Nomear, alterando a Portaria nº 012/2023-GAB/P, a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério - CACS/FUNDEB do Município de Ocara, com mandato de 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026
Coletiva: ANTONIO FLAVIO GOMES DOS SANTOS, ELANO JERONIMO DA SILVA, PAULO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA, THAIS SANTOS DE OLIVEIRA JONGE, ANTONIO MARCOS MACIEL CORDEIRO, MARIA ZILMA DA SILVA TEOFILO, ANA CLEUMA DE LIMA, IVA MARIA LOPES DOS SANTOS, MARIA CRISTIANA DANTAS DOS SANTOS, MARIA EDNA ALEXANDRE DA SILVA, ANA LUCIA DO NASCIMENTO RIBEIRO, MARIA GRACIENE ALVES DA SILVA, FRANCISCA TATIANE MESQUITA DA SILVA, MARIA GRETE CORREIA, ANDRIELE DE LIMA CASTRO, ANA CARLA BEZERRA, ANA CASSIANE DO NASCIMENTO FREIRES, OLIVELTON LO
Atualizar a composição do CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE OCARA/CE, alterando portaria nº 353/2024-GAB, nomeando os membros do colegiado, para conclusão do mandato, de 2(dois) anos, iniciado em 09 de agosto de 2024, passando a ter a seguinte composição:
Coletiva: ANTONIO DOMINGOS DA SILVAA, JOAO VITOR PAZ VIANA, FERNANDA JOECY PAULINO DA SILVA, SABRINA KETOLLY DA SILVA OLIVEIRA, AMELIA CRISTINA DA SILVA SARAIVA, PAULO HENRIQUE BATISTA DE AMORIM, ANTONIO REGINALDO DA COSTA, JOSIMAR GALDINO DA SILVA, MICHEL DE SOUZA RAMOS, MARIA DE FATIMA SABINO DA SILVA, MARIA DAS GRAÇAS ALVES DA SILVA, JULIANA DA SILVA DODO, MARIA VANDERLUCIA DA SILVA, MARIA LUCILDA DA SILVA SANTOS, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, JOSE LUCIEUDO DA SILVA, ANTONIA MENDES SALES, MARIA LEONEIDE CARDOSO VIA
Nomear interinamente, a Senhora SUYANE KELEN FERREIRA ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL - C4, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, durante o 5º (quinto) mês de Estabilidade Gestacional da licença maternidade do titular do cargo ANA ISABELLE FERNANDES DE MENEZES, no período de 18/02/2025 a 17/03/2025.
Conceder o Servidor FRANCISCO ROBÉRIO DA SILVA, matrícula 1.175, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR, admitido em 07/02/2007, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 12 de fevereiro de 2025 a 11 de fevereiro de 2028.
Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal de Educação - CME, vinculado a Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, a partir desta data.
Coletiva: NEIRIJANE CANDIDO LOPES ANDRADE, MARIA CRISTIANA DANTAS DOS SANTOS, SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA, MATILDE VIEIRA DOS SANTOS, MARIA ANIELE DA SILVA, FRANCISCA CARLA XAVIER DE OLIVEIRA ARAUJO, CAMILA PEREIRA DA COSTA, FRANCISCO AIRTON DA SILVA, KATIA CILENE RIBEIRO LOPES, FRANCISCO DOUGLAS SOUZA SABINO, AURICELIA ALVES BATISTA DE MORAES, FRANCISCA NATALIA PIMENTEL OLIVEIRA, EUZAMARA DO NASCIMENTO SILVA, DANIELLE CORREIA DOS SANTOS, MARIA CLEZIANE CORREIA DA SILVA, MARIA EDNA ALEXANDRE DA SILVA, MARIA DAS
EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal OLAVO RODRIGUES DE MESQUITA NETO, matrícula nº 18.998, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 242/2023, de 05/12/2023, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).
Designar o Senhor JOSÉ NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de ASSESSOR GOVERNAMENTAL para viajar para cidade de Brasília, nos dias 11 a 14 de fevereiro de 2025, para participar da cerimonia, de entrega do Selo Nacional do Compromisso com a Alfabetização no Centro Internacional de Convenção do Brasil - CICB, e para participar de Audiência com o senador Eduardo Girão e com os deputados federais Danilo forte e luís Gastão, e audiências nos ministérios da saúde, ciência e tecnologia e inovação e da integração e do desenvolvimento regional na cidade de Brasília-DF
DESIGNAR O SENHOR LEONILDO PEIXOTO FARIAS, CONSTANTE NA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXAS, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO, PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE RECIFE - PE, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, NA CIDADE DE RECIFE-PE, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$600,00 (SEISCENTO REAIS)
Nomear os representantes do Governo Municipal para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE OCARA/CE, alterando portaria nº 350/2024-GAB/P, de 09 de agosto de 2024, passando a ter a seguinte composição.
Coletiva: ANTONIA FRANCICLEIDE ALMEIDA DA SILVA, FRANISBERTO DE CARVALHO TEIXEIRA, SANDY CRISTINA MATOS DE LIMA, GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA, MARIA ZILMA DA SILVA TEOFILO, FABIANA MARIA DA SILVA, ANTONIO JOCIANO FERREIRA DE ALMEIDA, JACI MARTINS DE ARAUJO FILHO, NATALIA GONÇALVES MOURA, VANIELE CLEMENTINO LOPES, MARIA ELISANGELA MARTINS DA SILVA, MARIA JOSE MARTINS, GABRIEL DOS SANTOS ALVES, MARIA RAISSA GOMES PEREIRA, ANTONIA MENDES SALES, SANDRA MARIA DA SILVA
Nomear a Senhora VIOLETA DE ALENCAR PIANCO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO À JUVENTUDE - C7, com lotação na Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor FRANCISCO DE ASSIS LIMA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRICOLA - C2, com lotação na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
