Designar a Senhora FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENADORA DE CULTURA E TURISMO, a concessão da diária se faz necessária para custear despesas de deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 30 de março de 2026, com a finalidade de participação no Seminário Estadual "Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação", por representante da Secretaria Municipal de Cultura. O evento tem como objetivo promover o debate e a construção de estratégias voltadas ao fortalecimento das políticas públicas para a primeira infância, abordando diagnósticos, desafios e ações necessárias para garantir o desenvolvimento integral das crianças.

Designar o Senhor ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SUBCOORDENADOR DA CULTURA, TURISMO E DA BANDA DE MÚSICA, a concessão da diária se faz necessária para custear despesas de deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 26 e 27 de março de 2026, com a finalidade de participação no 5º Encontro Estadual do Sistema de Cultura do Estado do Ceará - IB.SIEG 2026. O evento tem como objetivo promover o fortalecimento do Sistema de Cultura no âmbito estadual, por meio do debate, alinhamento e construção de estratégias voltadas ao desenvolvimento das políticas culturais, além de incentivar a integração entre gestores, técnicos e agentes culturais dos municípios.

Designar a Senhora FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENADORA DE CULTURA E TURISMO, a concessão da diária se faz necessária para custear despesas de deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 26 e 27 de março de 2026, com a finalidade de participação no 5º Encontro Estadual do Sistema de Cultura do Estado do Ceará - IB.SIEG 2026. O evento tem como objetivo promover o fortalecimento do Sistema de Cultura no âmbito estadual, por meio do debate, alinhamento e construção de estratégias voltadas ao desenvolvimento das políticas culturais, além de incentivar a integração entre gestores, técnicos e agentes culturais dos municípios.

Designar o Senhor FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Secretário de Educação, para custear despesas de deslocamento à cidade de Brasília/DF, no dia 23 de março de 2026, com a finalidade de participação na cerimônia de condecoração da 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. O evento tem como objetivo reconhecer e valorizar os municípios que se destacam na implementação de políticas públicas voltadas à alfabetização na idade certa, promovendo a melhoria da qualidade da educação básica e o fortalecimento das estratégias educacionais em âmbito nacional.

Nomear a Senhora ANTONIA CLEANE BARROS DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE TRANSPORTES - DAS 5, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor FABIANO CORREIA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO - DAS 7, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor OLINTHO OLIVEIRA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de ANALISTA TÉCNICO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - DAS 4, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o servidor HENDESON QUEIROZ DA SILVA, matrícula 4433, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO - DAS 3, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor ARTUR DOS SANTOS SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO ESPECIAL - DNS 1, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o servidor HENDESON QUEIROZ DA SILVA, matrícula 4433, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO - DAS 4, da Procuradoria Geral do Município - PROGER, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor OLINTHO OLIVEIRA LOPES, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO - DNS 4, com lotação na Procuradoria Geral do Município - PROGER, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor ARTUR DOS SANTOS SOUSA, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO - DNS 1, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora ANTONIA CLEANE BARROS DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PROTOCOLO DE INFORMÁTICA - DAS 7, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor FABIANO CORREIA LOPES, do cargo de provimento em comissão DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - DAS 8, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder ao Servidor FRANCISCO AIRTON DA SILVA, matrícula 0334, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, admitido em 01/03/1994, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 30 (trinta) dias consecutivos, a partir de 12 de março de 2026 a 11 de abril de 2026.

Fica instituída a Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, responsável por analisar, avaliar e acompanhar todas as etapas do processo de seleção de propostas empresariais destinadas à implantação ou expansão de empreendimentos no Distrito Industrial de Ocara.

Nomear o Senhor RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE, da Secretaria de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor JESSUI ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar a Senhora MARIA AURICELIA ALVES, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Diretora Escolar, para deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 13 de março de 2026, com a finalidade de participar de reunião com a assessoria técnica responsável, visando à análise do Estudo Técnico Preliminar (ETP) referente ao projeto da Praça das Almas, no município de Ocara. A reunião tem como objetivo avaliar os aspectos técnicos do estudo, discutir possíveis adequações e alinhar diretrizes para o desenvolvimento do projeto, etapa fundamental para o adequado planejamento da obra e para a futura execução das intervenções urbanísticas previstas. A participação do representante municipal é de grande relevância para garantir o acompanhamento das etapas de planejamento, assegurando que o projeto atenda às necessidades da população e esteja em conformidade com os critérios técnicos e administrativos exigidos.

Exonerar o Senhor RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a servidora MARIA ANIELE DA SILVA, matrícula 19.373, efetiva 20hs semanais, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1, das funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE, da Secretaria de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ADJUNTO, para deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 13 de março de 2026, com a finalidade de participação no 1º Seminário SISBI. O evento tem como objetivo promover o debate ?o alinhamento de informações acerca do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI), abordando diretrizes, procedimentos e estratégias voltadas ao fortalecimento da inspeção sanitária e à ampliação do mercado para os produtos de origem animal. A participação do representante municipal é de grande relevância, pois possibilita a atualização técnica, o intercâmbio de experiências e o acesso a orientações que contribuirão para ? aprimoramento das ações de inspeção e fiscalização no município, além de fortalecer a cadeia produtiva local e garantir maior segurança alimentar à população.

Designar o Senhor AILTON ALVES DODÓ, Constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ADJUNTO, para deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 05 e 06 de março, para participação no evento Conexão CNM, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com apoio institucional da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), a realizar-se no Centro de Convenções do Ceará. O evento contará com diversas áreas temáticas, abrangendo os principais setores da administração pública municipal, com programações simultâneas voltadas às necessidades específicas de cada área de gestão. A iniciativa tem como objetivo estreitar a relação da CNM com os gestores municipais, além de oferecer capacitação técnica de alto nível e orientações atualizadas sobre políticas públicas, gestão fiscal, planejamento, programas federais e demais temas estratégicos para os municípios. A participação do representante municipal é de grande relevância, pois possibilita a atualização de conhecimentos,o intercâmbio de experiências e o fortalecimento institucional, contribuindo diretamente para o aprimoramento da gestão pública e para a implementação de políticas mais eficientes no município.

Designar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante da folha de diárías anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ADJUNTO, para deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 09 de março de 2026, com a finalidade de realizar prospecção de apoiadores, patrocinadores e colaboradores que possam contribuir diretamente para a viabilização do Segundo Encontro do Agro de Ocara, tanto sob o aspecto financeiro, quanto logístico, técnico e institucional. Na oportunidade, também será realizada reunião de alinhamento na empresa Terra Fértil, com o objetivo de tratar da organização, planejamento estratégico ? definição de parcerias voltadas à realização do evento, que tem como fo?? ? fortalecimento do agronegócio municipal e regional. A articulação com empresas e instituições do setor é fundamental para assegurar a estrutura adequada do evento, ampliaro alcance das ações e promover a integração entre produtores, empresários e entidades parceiras, contribuindo para o desenvolvimento econômico sustentável do município.

Nomear a servidora ANTONIA GARDANIA DOS SANTOS SOUZA, matrícula 20.171, efetiva 20hs semanais, com ampliação de vencimentos, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1, para exercer as funções e atribuições do cargo de ASSESSOR PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear os representantes do Poder Público Municipal e das Organizações da Sociedade Civil, para composição do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - COMDECS, de acordo com a Lei Municipal nº 1.275/2025, de 05 de setembro de 2025, com mandato de 02 (dois) anos, com inicio em 02 de março de 2026 a 01 de março de 2028

Art. 1º - Nomear a Senhora MARIANA DA SILVA FERREIRA, como Conselheira Tutelar do Município de Ocara, no período de 02 de março de 2026 a 31 de julho de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Nomear o Senhor EUDIVANE LOURENÇO DE CASTRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DAS VIAS PÚBLICAS - DAS 9, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor REGGYS LOPES FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PATRIMÔNIO - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora LIDYANA VERAS DELFINO OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.