Nomear o Servidor ANDERSON NOBRE SANTOS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 3228, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE LICENÇA AMBIENTAL - DAS 9, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Servidora ROSYLENY MOREIRA CAMPOS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 4.726, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS - DAS 9, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Designar o senhor FRANCISCO EMERSON BEZERRA DODÓ, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de ASSISTENTE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, a viajar para simpósio da capacitação de integrantes de JSM, que ocorrerá no aquartelamento do forte general tibúcio, nos dias 03 e 04 de junho, na cidade de fortaleza-ce, concedendo-lhe 02(DUAS) diárias no valor de R$80,00 (oitenta reais) cada.
Designar o senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENADOR DO AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, a viajar para PEVNORDESTE 2025 que ocorrerá de 05 a 07 de junho, no centro de eventos do ceará, na cidade de fortaleza- ce, concedendo-lhe 03 (TRÊS) diárias no valor de R$100,00 (cem reais) cada.
Designar a senhora MÉCIA SILVESTRE LIMA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO SUAS, a viajar para PEVNORDESTE 2025 que ocorrerá de 05 a 07 de junho, no centro de eventos do ceará, na cidade de fortaleza- ce, concedendo-lhe 03 (TRÊS) diárias no valor de R$100,00 (cem reais) cada.
Designar a senhora FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENADORA DE CULTURA E TURISMO, a viajar para PEVNORDESTE 2025 que ocorrerá de 05 a 07 de junho, no centro de eventos do ceará, na cidade de fortaleza- ce, concedendo-lhe 03 (TRÊS) diárias no valor de R$100,00 (cem reais) cada.'
Exonerar a Senhora TAYANNA VIEIRA DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GERÊNCIA DOS CRAS - DAS 7/ CRAS - SEDE, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - DAS 6, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento-SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Designar o senhor ANTONIO GOMES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de MOTORISTA DO CONSELHEIRO TUTELAR, para viajar para a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 29 e 30 de Maio de 2025, para participar do evento "Capacita Brasil - 11ª Edição Nordeste". concedendo-lhe 02(duas) diárias no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) cada.
Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA, vinculado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal SEMA, a partir desta data.
Coletiva: JARDEL MATOS DE LIMA, ANTONIO DA COSTA GOMES, NAIDE SILVA CASTRO, RENAN GOMES LIMA, FLAVIO HENRIQUE OLIVEIRA ALMEIDA, FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA, LAERT PATRÍCIO, JANAINA DOS SANTOS RABELO, FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, LUCIA MARIA ALVES PARENTE, ALDEMIZA CORREIA DA SILVA, JOAQUIM SILVA PEREIRA, MARIA THAYNA FREITAS NASCIMENTO, ANTONIA MENDES SALES, TATIANA VIEIRA DE LIMA, FRANCISCA NEUMA DA SILVA OLIVEIRA, ANTONIO CELIO CAVALCANTE, ANTONIO JOSE SANTIAGO, FRANCINILDO MATOS DE LIMA, MARYANE
Conceder a Servidora MARIA ROGELANIA DA SILVA PINHEIRO, matrícula 4430, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 20 de maio de 2025.
Designar o senhor FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENADORA DE CULTURA E TURISMO, a viajar para o 4° Encontro do sistema estadual da cultura. A iniciativa é um espaço para o compartilhamento de experiências exitosas relacionadas à efetivação das políticas culturais integradas entre cultura e educação, nos dias 22 23 de maio, na cidade de fortaleza-Ce
Designar o senhor JACI MARTINS DE ARAUJO FILHO, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de DIRETOR DE CULTURA E TURISMO, a viajar para o 4° Encontro do sistema estadual da cultura. A iniciativa é um espaço para o compartilhamento de experiências exitosas relacionadas à efetivação das políticas culturais integradas entre cultura e educação, nos dias 22 23 de maio, na cidade de fortaleza-Ce
Nomear a Senhora AMÉLIA CRISTINA DA SILVA SARAIVA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, matrícula 4.086, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR - DAS 5, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora LUANA CRISTINA CORREIA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR - DAS 5, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, do Município de Ocara/CE, com efeitos retroagindo a 18 de maio de 2025.
NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ANALISAR OS DOCUMENTOS, PLANO DE TRABALHO E PLANO ORÇAMENTÁRIO E DE CUSTEIO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, EM OBEDIÊNCIA AOS DITAMES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.235/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.243/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025, C/C DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2025-GAB/P, DE 11 DE MAIO DE 2025.
Coletiva: ADRIANA ALEXANDRE DE LIMA JUCA, MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, HENDESON QUEIROZ DA SILVA
DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA REVERSÃO DE IMÓVEIS E DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE.
Designar o senhor JOSÉ NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA, constante na folha de diárias anexa, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO ADJUNTO, para viajar para cidade de Brasília-DF, nos dias 19 a 23 de maio de 2025, para participar de reuniões ministeriais nos ministérios da Integração, do Desenvolvimento Regional, da Saúde, da Agricultura e pecuária, Câmara dos Deputados, da Educação, do esporte, senado Federal e palácio do planalto.
Exonerar a Senhora FRANCISCA BRENA BARBOSA LEÔNCIO, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - DAS 6, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento, a partir desta data. Art. 2º - Ficam designados para compor a EQUIPE DE APOIO ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO, os servidores indicados abaixo:
Coletiva: MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, REGIANE SEVERIANO DA SILVA, ROSILEIA CRUZ DE SOUZA, AILTON ALVES DODO
Nomear a Senhora ANTONIA JÉSSICA DELMIRO DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Art. 1º - Exonerar a Senhora JANYARA CLAUDIO BRASIL, do cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO MUNICIPAL da Comissão de Licitação, a partir desta data. Art. 2º - Destituir a Servidora JANYARA CLAUDIO BRASIL, a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Comissão de Licitação, a partir desta data.
Nomear os Senhores abaixo relacionados, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE SETOR - DAS 9, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear os Senhores abaixo relacionados, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO - DAS 8, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora JANAINA DOS SANTOS RABELO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA - DAS 7, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor JOSIMAR GALDINO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGRICULTURA - DAS 5, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor FRANCISCO DE ASSIS LIMA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA ADJUNTO - DNS 3, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Renomear a Senhora DANYELLE FERNANDES BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE AGRICULTURA - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor AUGUSTO ERNANE COLARES LEITÃO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO E EMPREENDEDORISMO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor VALDENIR SARAIVA PIRES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - DAS 8, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
