Exonerar a Senhora FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE CULTURA E TURISMO - DAS 5, com lotação na Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora LIDYANA VERAS DELFINO OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor ANTONIO WADSON GOMES MARTINS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DAS 8, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor ANTONIO GLAUVER MAIA DE LUCENA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal RAREMY RIBEIRO MILHOME, matrícula nº 19.335, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 098/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

Exonerar o Senhor CARMENDES FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - DAS 3, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito-GAP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Servidor EDVAN DOS SANTOS MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE INFRAESTRUTURA AD-4, matrícula 0747, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL ADJUNTO - DNS 3, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor JOSÉ EDILSON DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal NAYARA DE SOUSA SILVA, matrícula nº 19.862, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 104/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

Designar a Senhora MARIA AURICELIA ALVES, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Diretora Escolar, para deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 26 de março de 2026, com a finalidade de participação em reunião com assessoria técnica para tratar do Programa Nacional Aldir Blanc (PNAB). O encontro tem como objetivo promover o alinhamento das ações, orientações técnicas e acompanhamento da execução do PNAB, garantindo que o município atenda às diretrizes estabelecidas e utilize os recursos de forma eficiente e transparente. A participação do representante municipal é de grande relevância, pois possibilita o esclarecimento de dúvidas, adequação dos procedimentos administrativos e fortalecimento das políticas públicas culturais, contribuindo diretamente para o desenvolvimento do setor cultural local.

Designar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ADJUNTO, para deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 30 e 31 de março de 2026, com a finalidade de participação no Seminário Nacional de Agricultura Biossalina, que marca início das atividades do Projeto Sal da Terra no Estado do Ceará. O evento tem como objetivo apresentar e discutir práticas inovadoras relacionadas à agricultura biossalina, abordagem voltada ao uso sustentável de áreas com solos e águas salinizadas, contribuindo para a produção agrícola em regiões com limitações hídricas, além de fomentar alternativas de convivência com o semiárido. A participação do representante municipal é de grande relevância, pois possibilita o acesso a novas tecnologias, metodologias e experiências exitosas, contribuindo para o fortalecimento da agricultura local, ampliação da produção sustentável e geração de emprego e renda no município.

Designar a Senhora FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENADORA DE CULTURA E TURISMO, a concessão da diária se faz necessária para custear despesas de deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 30 de março de 2026, com a finalidade de participação no Seminário Estadual "Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação", por representante da Secretaria Municipal de Cultura. O evento tem como objetivo promover o debate e a construção de estratégias voltadas ao fortalecimento das políticas públicas para a primeira infância, abordando diagnósticos, desafios e ações necessárias para garantir o desenvolvimento integral das crianças.

Designar o Senhor ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SUBCOORDENADOR DA CULTURA, TURISMO E DA BANDA DE MÚSICA, a concessão da diária se faz necessária para custear despesas de deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 26 e 27 de março de 2026, com a finalidade de participação no 5º Encontro Estadual do Sistema de Cultura do Estado do Ceará - IB.SIEG 2026. O evento tem como objetivo promover o fortalecimento do Sistema de Cultura no âmbito estadual, por meio do debate, alinhamento e construção de estratégias voltadas ao desenvolvimento das políticas culturais, além de incentivar a integração entre gestores, técnicos e agentes culturais dos municípios.

Designar a Senhora FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENADORA DE CULTURA E TURISMO, a concessão da diária se faz necessária para custear despesas de deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 26 e 27 de março de 2026, com a finalidade de participação no 5º Encontro Estadual do Sistema de Cultura do Estado do Ceará - IB.SIEG 2026. O evento tem como objetivo promover o fortalecimento do Sistema de Cultura no âmbito estadual, por meio do debate, alinhamento e construção de estratégias voltadas ao desenvolvimento das políticas culturais, além de incentivar a integração entre gestores, técnicos e agentes culturais dos municípios.

Designar o Senhor FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Secretário de Educação, para custear despesas de deslocamento à cidade de Brasília/DF, no dia 23 de março de 2026, com a finalidade de participação na cerimônia de condecoração da 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. O evento tem como objetivo reconhecer e valorizar os municípios que se destacam na implementação de políticas públicas voltadas à alfabetização na idade certa, promovendo a melhoria da qualidade da educação básica e o fortalecimento das estratégias educacionais em âmbito nacional.

Nomear a Senhora ANTONIA CLEANE BARROS DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE TRANSPORTES - DAS 5, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor FABIANO CORREIA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO - DAS 7, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor OLINTHO OLIVEIRA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de ANALISTA TÉCNICO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - DAS 4, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o servidor HENDESON QUEIROZ DA SILVA, matrícula 4433, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO - DAS 3, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor ARTUR DOS SANTOS SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO ESPECIAL - DNS 1, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o servidor HENDESON QUEIROZ DA SILVA, matrícula 4433, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO - DAS 4, da Procuradoria Geral do Município - PROGER, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor OLINTHO OLIVEIRA LOPES, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO - DNS 4, com lotação na Procuradoria Geral do Município - PROGER, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor ARTUR DOS SANTOS SOUSA, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO - DNS 1, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora ANTONIA CLEANE BARROS DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PROTOCOLO DE INFORMÁTICA - DAS 7, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor FABIANO CORREIA LOPES, do cargo de provimento em comissão DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - DAS 8, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder ao Servidor FRANCISCO AIRTON DA SILVA, matrícula 0334, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, admitido em 01/03/1994, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 30 (trinta) dias consecutivos, a partir de 12 de março de 2026 a 11 de abril de 2026.

Fica instituída a Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, responsável por analisar, avaliar e acompanhar todas as etapas do processo de seleção de propostas empresariais destinadas à implantação ou expansão de empreendimentos no Distrito Industrial de Ocara.

Nomear o Senhor RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE, da Secretaria de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor JESSUI ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar a Senhora MARIA AURICELIA ALVES, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Diretora Escolar, para deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 13 de março de 2026, com a finalidade de participar de reunião com a assessoria técnica responsável, visando à análise do Estudo Técnico Preliminar (ETP) referente ao projeto da Praça das Almas, no município de Ocara. A reunião tem como objetivo avaliar os aspectos técnicos do estudo, discutir possíveis adequações e alinhar diretrizes para o desenvolvimento do projeto, etapa fundamental para o adequado planejamento da obra e para a futura execução das intervenções urbanísticas previstas. A participação do representante municipal é de grande relevância para garantir o acompanhamento das etapas de planejamento, assegurando que o projeto atenda às necessidades da população e esteja em conformidade com os critérios técnicos e administrativos exigidos.