Exonerar o Servidor VANDERLEI NERI DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de GARI AA-12, matrícula 2.446, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DAS VIAS PÚBLICAS - DAS 9, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, com os efeitos desta Portaria retroagindo a 28 de fevereiro de 2026.

Exonerar o Servidor FRANCISCO GLEUSON DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, matrícula 0565, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO - DAS 5, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, com os efeitos desta Portaria retroagindo a 28 de fevereiro de 2026.

Nomear o Senhor FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - DAS 5, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder a cessão do Servidor Público Municipal GENÉSIO PINHEIRO DA SILVA NETO, matrícula 18.973, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGO, admitido em 07/11/2023, para exercer o cargo comissionado de Gerente de Atenção Básica, símbolo CDA 7, no Município de Morada Nova/CE., pelo período de 02/03/2026 a 31/12/2028, com ônus para o CESSIONÁRIO, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional.

EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal VANESSA MARTINS DA COSTA, matrícula nº 19.334, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 082/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais), com os efeitos desta portaria retroagindo a 28 de fevereiro de 2026.

EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal JOÃO GABRIEL GONÇALVES DÓRIA, matrícula nº 20.065, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGO, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 330/2024, de 31/07/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

Exonerar o Senhor EUDIVANE LOURENÇO DE CASTRO, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE CONTROLE DE CRESCIMENTO URBANO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora ANTONIA BEATRIZ DE OLIVEIRA FELIPE, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO - DAS 8, com lotação na Controladoria Interna - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor FRANCISCO JOSÉ DA SILVA CONRADO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS - DAS 8, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora JEANE ANDRADE ALVES, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GESTÃO DE COMPRAS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora LIDYANA VERAS DELFINO OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PATRIMÔNIO - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor REGGYS LOPES FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor FRANCISCO ANTONIO OLVEIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar o servidor RONYEBERSON MENDES GALVÃO, ocupante do cargo de OUVIDOR, para atuar como Agente de Integração junto à Rede Cearense de Ouvidorias Municipais do TCE/CE - Rede TCEOuv.

designa o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ADJUNTO, para deslocamento no dia 23 de fevereiro, para visita Institucional à FAEC/SENAR, com a finalidade de captar patrocínlo para a realização do II Encontro do Agro de Ocara, bem como tratar de outras demandas relacionadas à oferta de cursos profissionalizantes para o município.

INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA TITULAÇÃO DE MESTRES DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE.

Nomear a Servidora ADRIANA FERREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, matrícula 3245, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, do C.E.I. PEQUENO LUCAS, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora LETICIA SABINO DE MELO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - DAS 8, com lotação na Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor FRANCISCO DIEMISON LIMA FELIPE, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO E EMPREENDEDORISMO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor JARDSON COSTA DA FONSECA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE AGRONEGÓCIO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor JEAN JARDIM JORGE, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - DAS 7, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Servidor TELJUNIOR CANDIDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 18.976, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO - DAS 3, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ADJUNTO - DNS 3, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Servidor AILTON ALVES DODÓ, ocupante do cargo efetivo de MONITOR DE INFORMÁTICA, matrícula 1646, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ADJUNTO - DNS 3, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor ELIAS MAIA DE FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE APOIO ÀS ESCOLAS - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, com os efeitos desta Portaria retroagindo a 02 de fevereiro de 2026.

Nomear a Servidora MAGNA MARIA FREIRE, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, matrículas 0498/0661, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL - DAS 7, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, com os efeitos desta Portaria retroagindo a 02 de fevereiro de 2026.

Exonerar a Senhora LETICIA SABINO DE MELO, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DAS 9, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor JARDSON COSTA DA FONSECA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO E EMPREENDEDORISMO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Servidor TELJUNIOR CANDIDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 18.976, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - DAS 8, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - DAS 5, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.