Designar a Senhora DANIELLE CORREIA SANTOS, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2026, com a finalidade de participação na 12ª edição Nordeste do Capacita Brasil 2026, evento voltado à formação e capacitação de Conselheiros Tutelares. O evento tem como objetivo aperfeiçoar os conhecimentos técnicos e práticos dos conselheiros, abordando temas relacionados à proteção integral de crianças e adolescentes, legislação vigente e boas práticas no exercício da função. A participação é de grande relevância, pois contribui para o fortalecimento das ações do Conselho Tutelar, garantindo um atendimento maís qualificado, eficiente e alinhado às normativas legais.

Designar o Senhor RODRIGO PEREIRA DA COSTA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2026, com a finalidade de participação na 12ª edição Nordeste do Capacita Brasil 2026, evento voltado à formação e capacitação de Conselheiros Tutelares. O evento tem como objetivo aperfeiçoar os conhecimentos técnicos e práticos dos conselheiros, abordando temas relacionados à proteção integral de crianças e adolescentes, legislação vigente e boas práticas no exercício da função. A participação é de grande relevância, pois contribui para o fortalecimento das ações do Conselho Tutelar, garantindo um atendimento mais qualificado, eficiente e alinhado às normativas legais.

Designar a Senhora MÉCIA SILVESTRE LIMA, constante da folha de diárías anexa, ocupante no cargo de COORDENADORA DE PROTEÇÃO BÁSICA ? ESPECIAL DO SUAS, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, 07 e 08 de maío de 2026, com a finalidade de participação na Oficina: Interlocução PAEFI e o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes - Módulo II. A capacitação tem como objetivo fortalecer a articulação entre os serviços da proteção social especial, qualificando o atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social. A participação do representante municipal é essencial para o aprimoramento técnico, alinhamento de práticas e melhoria da qualidade dos serviços socioassistenciais, garantindo atendímento mais eficaz e humanizado.

Designar a Senhora EVELLIN FERREIRA DE OLIVEIRA LOURENÇO, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENADORA DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, 07 e 08 de maio de 2026, com a finalidade de participação na Oficina: Interlocução PAEFI e o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes - Módulo II. A capacitação tem como objetivo fortalecer a articulação entre os serviços da proteção social especial, qualificando o atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social. A participação do representante municipal é essencial para o aprimoramento técnico, alinhamento de práticas e melhoria da qualidade dos serviços socioassistenciais, garantindo atendimento mais eficaz e humanizado.

Exonerar o Senhor CRISTOVÃO SOUSA FORTE NETO, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ENSINO E APRENDIZAGEM - DAS 7, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO (CORAM) - DAS 5, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Destituir o Servidor RAIMUNDO OSCAR SILVA JUNIOR, das funções e atribuições de RESPONDER pela SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder a Servidora MICHELLE PINHEIRO RABELO RICARTE, matrícula 1.500, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, admitida em 16/06/2008, lotada na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 30 de abril de 2026.

Designar o Servidor ANTONIO MARCOS DOMINGOS DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO - AGP, para RESPONDER como ORDENADOR DE DESPESAS do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO EDITAL Nº 002/2026 - PNAB OCARA CICLO II (PREMIAÇÃO).

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL Nº 002/2026 - PNAB OCARA CICLO II (PREMIAÇÃO).

Exonerar o servidor EDUARDO FREITAS DA SILVA, matrícula 19.341, efetivo 20hs semanais, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1, das funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, da Secretaria de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA SELEÇÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DE RECURSOS TRANSFERIDOS POR MEIO DE PARCERIA, REGIDA PELA LEI Nº 13.019/2014 (MROSC), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Conceder a cessão dos servidores públicos municipais abaixo especificados, pertencentes ao quadro da Administração Direta, para prestarem serviços junto à Justiça Estadual, conforme estabelecido no Convênio firmado entre o Município de Ocara e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Designar o Senhor JEAN JARDIM JORGE, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SUBCOORDENADOR DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 23 e 24 de abril de 2026, com a finalidade de participação no evento Transformar Juntos CE 2026, promovido pelo Sebrae Ceará, no Centro de Eventos do Ceará. O evento tem como objetivo fortalecer o desenvolvimento territorial sustentável, o empreendedorismo ? a competitividade dos pequenos negócios, por meio do compartilhamento de boas práticas e soluções inovadoras na gestão pública.

Designar o Senhor TELJUNIOR CANDIDO DE OLIVEIRA, constante da folha diárias anexa, ocupante no cargo de ASSESSOR DE INOVAÇÃO DESENVOLVIMENTO, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 23 e 24 de abril de 2026, com a finalidade de participação no evento Transformar Juntos 2026, promovido pelo Sebrae Ceará, no Centro de Eventos do Ceará. O evento tem como objetivo fortalecer o desenvolvimento territorial sustentável, empreendedorismo e a competitividade dos pequenos negócios, por meio do compartilhamento de boas práticas e soluções inovadoras na gestão pública.

Designar o Senhor JARDSON COSTA DA FONSECA, Constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de ASSISTENTE DE AGRONEGOCIO, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 23 e 24 de abril de 2026, com a finalidade de participação no evento Transformar Juntos CE 2026, promovido pelo Sebrae Ceará, no Centro de Eventos do Ceará. O evento tem como objetivo fortalecer o desenvolvimento territorial sustentável, o empreendedorismo e a competitividade dos pequenos negócios, por meio do compartilhamento de boas práticas e soluções inovadoras na gestão pública.

Designar a Senhora FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO, a concessão da diária se faz necessária para custear despesas de deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 23 de abril de 2026, com a finalidade de participação em encontro do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDME).O encontro, com a temática "Clima e Saúde Mental - Cuidar da Terra é Cuidar de Nós", será realizado no Complexo Cultural Estação das Artes e tem como objetivo promover o protagonismo juvenil, o debate sobre questões ambientais e de saúde mental, além de fortalecer as ações desenvolvidas pelos municípios no âmbito do NUCA. A participação do mobilizador/articulador municipal, juntamente com adolescentes representantes, é de grande relevância, pois possibilita o intercâmbio de experiências, o fortalecimento das políticas públicas voltadas à juventude ?o alinhamento com iniciativas apoiadas pelo UNICEF, contribuindo para o desenvolvimento social e a formação cidada dos jovens no município.

Art. 1º - Destituir a Servidora MARIA CRISTINA CORREIA CAETANO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, de responder pela E.E.F. SEBASTIÃO FREIRE BRAGA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE. Art. 2º - Designar a Servidora NAIARA ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para responder pela E.E.F. SEBASTIÃO FREIRE BRAGA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Art. 1º - Nomear a Senhora ANTONIA JANIELE FREIRE LIMA, como Conselheira Tutelar do Município de Ocara, no período de 16 de abril de 2026 a 30 de junho de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Nomear a Senhora MARIANA DA SILVA FERREIRA, como Conselheira Tutelar do Município de Ocara, a partir desta data.

Nomear a Servidora ANTONIA TACIANE ALEXANDRE SILVA COSME, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, matrículas 0422/0655, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ESCOLAR, da E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora MARIANA DA SILVA FERREIRA, de Conselheira Tutelar do Município de Ocara, do período para a qual foi nomeada “02 de março de 2026 a 31 de julho de 2026”, a partir desta data.

Exonerar o Senhor MAURO CORREIA PEREIRA, de Conselheiro Tutelar do Município de Ocara, a partir desta data.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 287/2006, PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL RELATIVO À CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao Servidor EDVAN DOS SANTOS MOREIRA, matrícula 0747, ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE INFRAESTRUTURA AD-4, admitido em 09/02/2009, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos consecutivos, a partir de 15 de abril de 2026 a 14 de abril de 2029.

Nomear a Servidora MARIA ANDREIA CORREIA FREIRE, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 1.657, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder a Servidora MARIA LUCI FERNANDES UCHOA, matrícula 0848, ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE INFRAESTRUTURA AD-4, admitida em 09/02/2009, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01 (um) ano, a partir de 14 de abril de 2026 a 13 de abril de 2027.

Nomear o Senhor FRANCISCO NEO MARCOS NETO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder a Servidora MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL, matrícula 1.634, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, admitida em 09/02/2009, lotada na Secretaria da Educação, prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01 (um) ano, a partir de 06 de abril de 2026 a 05 de abril de 2027.