DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CONCURSO RAINHA CAJUMEL 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: VIVIANE CIRILO DA SILVA LIMA, AILTON ALVES DODO, THIAGO FERREIRA NOBRE DA SILVA
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO RAINHA CAJUMEL 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS, Elyne da Rocha Temoteo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE OUVIDOR AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: ANDERSON NOBRE SANTOS
Cargo: Ouvidor Ambiental
EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal FRANCISCO JEFFERSON DA COSTA DE FREITAS, matrícula nº 20.221, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 529/2024, de 03/12/2024, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais), a partir desta data.
Agente: FRANCISCO JEFFERSON DA COSTA DE FREITAS
Cargo: PROFESSOR (A)
Designar a Senhora FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Coordenação da Política de Educação do Campo, a viajar à cidade de Ipueiras/CE, no período de 21 a 23 de agosto de 2026, para participar do 38º Encontrão dos Povos da Terra e das Águas - Diocese de Crateús, a ser realizado na EFA Padre Eliésio. O encontro tem como tema "Educação do Campo e Formação Popular: raízes da resistência e da construção do Bem Viver", constituindo-se em espaço de formação, celebração, partilha e fortalecimento da organização dos povos do campo, das águas e das florestas. A participação no evento possibilitará o intercâmbio de experiências, a formação e o fortalecimento de ações voltadas à educação do campo, à organização comunitária e à valorização das iniciativas e saberes das populações rurais, contribuindo para a construção de estratégias de desenvolvimento social e fortalecimento das comunidades.
Agente: FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA
Cargo: COORDENADOR
Designar o Senhor JEAN JARDIM JORGE, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Subcoordenador de de Agronegócio, desenvolvimento, empreendedorismo, ciência e Tecnologia, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 18 e 19 de agosto de 2026, para participar de treinamento na sede da Receita Federal, no âmbito do Ponto de Atendimento Virtual (PAV). treinamento tem como finalidade otimizar os fluxos de atendimento, aprimorar as competências técnicas do Agente de Desenvolvimento e proporcionar maior qualificação para a execução das atividades relacionadas aos serviços disponibilizados à população. A participação na capacitação contribuirá para aperfeiçoamento dos procedimentos, a melhoria da qualidade e agilidade dos atendimentos e o adequado encaminhamento das demandas dos cidadãos, fortalecendo a atuação da Sala do Empreendedor e garantindo maior eficiência na prestação dos serviços públicos.
Agente: JEAN JARDIM JORGE
Cargo: SUBCOORDENADOR
EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal DARLENE DE SOUSA PEREIRA, matrícula nº 19.370, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 083/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais), com os efeitos desta portaria retroagindo a 12 de agosto de 2026
Agente: DARLENE DE SOUSA PEREIRA
Cargo: PROFESSOR (A)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SECULT Nº 06/2026 - SELEÇÃO PÚBLICA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO FESTIVAL DE DRAMISTAS DO DISTRITO DE SERENO NO MUNICÍPIO DE OCARA/CE.
Coletiva: ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS, Elyne da Rocha Temoteo, ZULENE MARIA MAIA DA SILVA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SECULT Nº 06/2026 - SELEÇÃO PÚBLICA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO FESTIVAL DE DRAMISTAS DO DISTRITO DE SERENO NO MUNICÍPIO DE OCARA/CE.
Coletiva: WARLISON DA SILVA SARAIVA, MARIA ROZANGELA CORREIA ALVES, Antonia Gardania dos Santos Souza
Designar a Senhora VICTORIA REGIA DE BRITO SOUZA TORRES BEZERRA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Enfermeira, ? viajar à cidade de Fortaleza/CE, no dia 13 de agosto de 2026, para participar da Reunião Ampliada de Secretários de Saúde do Ceará, a ser realizada a partir das 8h30, no auditório da Escola de Saúde Pública do Ceará - ESP. O encontro terá como pauta a discussão de temas de relevante interesse para a gestão municipal da saúde, especialmente o "Provimento Médico nos Municípios Cearenses" e a "Contratualização na Saúde e Condutas Vedadas à Gestão Pública no Período Eleitoral". A participação no evento proporcionará o acesso a informações, orientações e experiências relacionadas à organização e ao fortalecimento da assistência médica nos municípios, bem como ao aprimoramento dos procedimentos de contratualização na área da saúde e à adequada condução da gestão pública durante o período eleitoral.
Agente: Victoria Regia de Brito Souza Torres Bezerra
Cargo: ENFERMEIRO
Designar o Senhor JEAN JARDIM JORGE, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Subcoordenador de de Agronegócio, desenvolvimento, empreendedorismo, ciência e Tecnologia, a viajar à cidade de BATURITÉ/CE, no dia 11 de agosto de 2026, para participar do encontro "Conectando Parcerias, Impulsionando o Desenvolvimento Regional", que tem como propósito promover a integração e a articulação entre os diferentes agentes locais envolvidos no desenvolvimento regional. A participação no evento tem como objetivo partilhar experiências, identificar sinergias, estabelecer novas conexões institucionais prospectar parcerias estratégicas, buscando iniciativas que possam gerar valor econômico, social e sustentável para o Município de Ocara e para a região.
Agente: JEAN JARDIM JORGE
Cargo: SUBCOORDENADOR
Designar a Senhora MARIA AURICELIA ALVES, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Diretora da Escola de Municipal de Artes CATAVENTO, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, no dia 06 de agosto de 2026, para cumprir agenda institucional junto à CONCEITO CONSULTORIA E TREINAMENTOS, empresa especializada em assessoria técnica a órgãos públicos, acompanhamento de programas governamentais, gestão de convênios, captação de recursos e prestação de contas. A reunião tem como finalidade realizar o alinhamento técnico e administrativo dos procedimentos relativos à prestação de contas dos Editais de Fomento à Cultura, compreendendo a análise da documentação, conferência da execução fisica e financeira, orientações quanto ao cumprimento das exigências legais e definição das medidas necessárias para garantir a regularidade dos processos perante os órgãos concedentes.
Agente: MARIA AURICÉLIA ALVES
Cargo: PROFESSOR (A)
INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE - NMSP E OS TIMES DE SEGURANÇA DO PACIENTE - TSP, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE OCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Izabelle Lima de Moura, SANDY CRISTINA MATOS DE LIMA, Victoria Regia de Brito Souza Torres Bezerra, GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA, MARIA MIKAELLY FERREIRA DOS SANTOS, SUYANE KELEN FERREIRA ARAUJO
Nomear interinamente, a Senhora ELIANA MAYRA SEDA RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR - DAS 5, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, durante a licença maternidade da titular do cargo AMÉLIA CRISTINA DA SILVA SARAIVA, no período de 03/08/2026 a 05/11/2026 e do período do gozo de férias em 06/11/2026 a 27/11/2026.
Agente: Eliana Mayra Seda Rodrigues
Cargo: COORDENADOR
Nomear o Senhor ROMIRO DOMINGOS ARAUJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: ROMIRO DOMINGOS ARAUJO
Cargo: COORDENADOR (A) ESCOLAR
Nomear o Senhor JONATAN RIBEIRO DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO E EMPREENDEDORISMO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: Jonatan Ribeiro dos Santos
Cargo: ASSISTENTE DO SETOR
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, POSTURAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE OCARA.
Coletiva: FABIANO CORREIA LOPES, ANTONIO JUCELINO MARCOS, EUDIVANE LOURENÇO DE CASTRO, FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, FRANCISCO EVANDO DOS SANTOS, Pablo Juca de Oliveira
CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM, FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, GABRIEL FERREIRA DA SILVA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: ALRINETE MATIAS FERREIRA
Cargo: PROFESSOR (A)
Exonerar o Servidor CLEITON DODÓ DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, matrícula 1419, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE INFORMAÇÃO DE POSTURAS - DAS 9, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: CLEITON DODO DA SILVA
Cargo: ASSISTENTE DO SETOR
DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JOSÉ DILBERTO SALVIANO DOS SANTOS, PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE OCARA PARA FINS DE ADESÃO AO PROGRAMA DE EQUIPAGEM EQUIPADH JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.
Agente: JOSE DILBERTO SALVIANO DOS SANTOS
Cargo: SECRETÁRIO
Designar os senhores abaixo relacionados para comporem o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município de Ocara, órgão de caráter consultivo, deliberativo, articulador e de acompanhamento, responsável pela governança da política de alfabetização própria do município, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, sendo composto por um representante, titular e suplente.
Coletiva: FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA, VANUSA BENICIO LOPES, MARIA AUCILENE DE LIMA FREIRE, ANA GLORIA SALVIANO DE OLIVEIRA, MARIA ZILMA DA SILVA TEOFILO, FABIANA MARIA DA SILVA, JARLIENE RABELO DO VALE, MARIA IZABEL FELIPE DOS SANTOS, MARIA CLEIDES DA SILVA, JANAINA COSME DOS SANTOS, SUZANA WANESSA DE MEDEIROS AMORIM, SANDRA LUCIA MARTINS, EVELLIN FERREIRA DE OLIVEIRA LOURENÇO, CRISTIANA ALVES MENDES, FRANCISCA GLECIA DE OLIVEIRA FELIPE, CRIS ANGELA DA SILVA ARAUJO, ZULENE MARIA MAIA DA SILVA, DANIEL ALVES MILHO
EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal ADRIANA GOMES QUINCAS, matrícula nº 2.523, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 3, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 352/2012, de 01/08/2012, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).
Agente: ADRIANA GOMES QUINCAS
Cargo: PROFESSOR (A)
Designar os servidores abaixo relacionados para comporem o Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde NUMEPS, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Ocara, para o desenvolvimento de suas atividades, sem prejuízo do exercício de suas atribuições nos respectivos serviços da Rede Municipal de Saúde.
Coletiva: MARIA MIKAELLY FERREIRA DOS SANTOS, CRIS ANGELA DA SILVA ARAUJO, GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA, SANDY CRISTINA MATOS DE LIMA, SUYANE KELEN FERREIRA ARAUJO, GABRIEL DA SILVA COSME, Beatriz Oliveira Lopes, ICLAUDINA PEREIRA DE OLIVEIRA, FRANCISCA LEIZA ALVES DE ALMEIDA, CHELTON RAMOS DE SÁ, ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS, ANA VITORIA LIMA MARCOS, Victoria Regia de Brito Souza Torres Bezerra, CARLIANA MENDES DOS SANTOS, Stephany Teófilo de Sousa, Gisele Matias Ferreira, SAMIA DA SILVA LOPES, NADIA RAQUEL FREI
Designar os senhores abaixo relacionados para comporem o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância no âmbito da Secretaria de Assistência Social SAS, com finalidade de assegurar a articulação de ações destinadas à proteção e a promoção dos direitos da criança na primeira infância, sendo composto por um representante, titular e suplente.
Coletiva: ANA CRISTINA DA SILVA LOPES, BIANCA GOMES DA SILVA, MARIA ZILMA DA SILVA TEOFILO, FABIANA MARIA DA SILVA, Victoria Regia de Brito Souza Torres Bezerra, CARLIANA MENDES DOS SANTOS, Elyne da Rocha Temoteo, JACI MARTINS DE ARAUJO FILHO, JANAINA DOS SANTOS RABELO, FABIO JUNIOR DA SILVA ALMEIDA, ANTONIA BEATRIZ DE OLIVEIRA FELIPE, Jose Alves da Silva Filho, DEUSIVANIA TEOFILO FREIRES, MARIANA DA SILVA FERREIRA, Gabriel dos Santos Alves, ANTONIA MENDES SALES, MARIA ANALICE LOPES, DANIELLE CORREIA DOS SANTOS, DAYA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: DASY VANIA SILVA DE OLIVEIRA
Cargo: PROFESSOR (A)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: ANTONIA MARCILANIA DA SILVA
Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: SAMARA ANTONIA DE OLIVEIRA
Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
rt. 1° - Designar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ADJUNTO, a viajar à cidade de Quixadá/CE, no dia 23 de julho de 2026, para participar do Lançamento do Plano Safra 2026/2027, promovido pelo Banco do Brasil. O evento reunirá representantes de instituições financeiras, órgãos públicos, produtores rurais, cooperativas, associações e demais agentes ligados ao setor agropecuário, com o objetivo de apresentar as diretrizes, linhas de crédito, programas de financiamento e demais instrumentos de apoio ao desenvolvimento da agricultura e da pecuária previstos para o ciclo 2026/2027. A participação no evento permitirá ao Município de Ocara obter informações atualizadas sobre as políticas de crédito rural, incentivos governamentais e oportunidades de financiamento destinadas aos produtores rurais, fortalecendo a atuação da Administração Pública no apoio ao desenvolvimento do setor agropecuário local e na articulação de ações voltadas ao fortalecimento das cadeias produtivas do município.
Agente: ANTONIO COSME JUNIOR
Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO
Art. 1° - Designar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA ? DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ADJUNTO, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, no dia 20 de julho de 2026, para cumprir agenda institucional destinada à divulgação da Feira CAJUMEL 2026 e à prospecção de patrocínios junto a empresas e instituições parceiras, visando ao fortalecimento e à viabilização do evento. A agenda compreenderá visitas e reuniões com representantes de empresas, entidades e potenciais patrocinadores, com a finalidade de apresentar o projeto da CAJUMEL 2026, divulgar a programação prevista, fortalecer parcerias institucionais e captar apoio financeiro e institucional para a realização da feira. A CAJUMEL constitui um dos principais eventos do Município de Ocara, voltado à valorização da cajucultura, ao fortalecimento da agricultura familiar, ao incentivo ao empreendedorismo, à promoção do turismo e ao desenvolvimento econômico local. A busca por patrocinadores e parceiros estratégicos é fundamental para ampliar a estrutura do evento, potencializar sua divulgação e garantir maior alcance e impacto para os expositores, produtores e para a população.
Agente: ANTONIO COSME JUNIOR
Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO
