Conceder ao Servidor FRANCISCO ADRIANO NUNES LIMA, matrícula 1.643, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, admitido em 09/02/2009, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 03 de novembro de 2025 a 02 de novembro de 2028.

Exonerar o Servidor FRANCISCO ADRIANO NUNES LIMA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, matrícula 1.643, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal MARIA ROGELANIA DA SILVA PINHEIRO, matrícula nº 4.430, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 089/2016, de 01/04/2016, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

EXONERAR, o Servidor Público Municipal ALEXANDRE CEZAR DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 515/2025, de 01/09/2025, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

Exonerar o Servidor CLEZIVAM DODÓ DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 2.038, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS - DAS 9, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Servidor THIAGO ALEXANDRE COSTA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 4.654, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE APOIO À ESF - DAS 9, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Fica designada por esta portaria, a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, em conformidade com a Lei nº 1.268/2025, de 22 de agosto de 2025, a qual será composta pelas pessoas abaixo relacionadas:

Atualizar a composição do CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA DE OCARA/CE, alterando a portaria nº 194/2025-GAB/P e nomeando os membros do colegiado para conclusão do mandato de 2 (dois) anos, iniciado em 09 de agosto de 2024.

NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ANALISAR OS DOCUMENTOS, PLANO DE TRABALHO E PLANO ORÇAMENTÁRIO E DE CUSTEIO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, EM OBEDIÊNCIA AOS DITAMES DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, DE 31 DE JULHO DE 2014, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.235/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.243/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025, C/C DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2025-GAB/P, DE 11 DE MAIO DE 2025.

Art. 1º - Designar o Senhor LEONILDO PEIXOTO FARIAS, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de PREFEITO, para custear despesas de viagem destinadas à participação no Encontro "Parceria e Cooperação Federativa: Governo Federal e Municípios", nos dias 04 e 05 de novembro de 2025, na cidade de Brasília/DF. O evento tem como objetivo fortalecer o diálogo ?a integração entre o Governo Federal e as administrações municipais, promovendo a cooperação técnica e a articulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento regional, gestão eficiente e melhoria dos serviços públicos.

rt. 1º - Designar a Senhora MARIA MIKAELLY FERREIRA DOS SANTOS, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENADORA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS), para viagem destinada à curso de aperfeiçoamento de referência técnica em vigilância em saúde do trabalhador e trabalhadora.

Nomear a Senhora CRIS ÂNGELA DA SILVA ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE ADJUNTA - DNS 3, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora MARIA DE FATIMA VIANA GÓIS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora CRIS ÂNGELA DA SILVA ARAÚJO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora MARIA DE FATIMA VIANA GÓIS, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - AGP, INTERINA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO DA PROVA DE CONCEITO (POC) REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 – PERP.

Art. 1º - Designar o Senhor TELJUNIOR CÂNDIDO DE OLIVEIRA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para viagem à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2025, a fim de participar do evento "Diálogos Ceará-Suécia: Economia Circular e Resíduos Sólidos", que ocorrerá no Espaço Cegás de Cultura. O referido evento tem como objetivo promover o intercâmbio de experiêncas e boas práticas entre o Estado do Ceará e a Suécia, voltadas à gestão sustentável dos resíduos sólidos e à implementação de modelos de economia circular, contribuindo para ? desenvolvimento ambiental, econômico e social. A participação do servidor é de grande relevância para o fortalecimento das políticas públicas municipais, especialmente nas áreas de sustentabilidade, gestão ambiental e inovação, ampliando os conhecimentos técnicos e favorecendo a adoção de práticas mais eficientes no âmbito do município.

Art. 1º - Designar a Servidora REGIANE SEVERIANO DA SILVA, nomeada para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES, para RESPONDER como PREGOEIRO MUNICIPAL, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento-SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. Art. 2º - Ficam designados para compor a EQUIPE DE APOIO ao PREGOEIRO MUNICIPAL, os servidores indicados abaixo: MEMBRO: JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA MEMBRO: ROSILEIA CRUZ DE SOUZA

Art. 1º - Designar a Servidora REGIANE SEVERIANO DA SILVA, nomeada para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES, para RESPONDER pelo cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - DAS 6, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento-SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. Art. 2º - Ficam designados para compor a EQUIPE DE APOIO ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, os servidores indicados abaixo: MEMBRO: JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA MEMBRO: ROSILEIA CRUZ DE SOUZA

Art. 1º - Nomear a Servidora REGIANE SEVERIANO DA SILVA, matrícula 0552, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES - DNS 2, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento-SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. Art. 2º - Ficam nomeados para compor a EQUIPE DE APOIO ao PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES, os servidores indicados abaixo: MEMBRO: JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA MEMBRO: ROSILEIA CRUZ DE SOUZA

Nomear o Senhor JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - DAS 11, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Art. 1º - Exonerar a Senhora MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES - DNS 2, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento-SEAD, deste Município de Ocara/CE. Art. 2º - Destituir a Senhora MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, de RESPONDER pelo cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - DAS 6, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento-SEAD, deste Município de Ocara/CE. Art. 3º - Destituir a Senhora MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, de RESPONDER como PREGOEIRO MUNICIPAL, deste Município de Ocara/CE. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Exonerar o Senhor JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA - DAS 9, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Art. 1º - Exonerar o Servidor JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA, da composição de SUPLENTE da EQUIPE DE APOIO ao PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES, a partir desta data. Art. 2º - Destituir o Servidor JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA, da função de SUPLENTE da EQUIPE DE APOIO ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, a partir desta data.

Renomear, os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), da nomenclatura do cargo de “AGENTE PEDAGÓGICO” para “ASSESSOR PEDAGÓGICO” da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, conforme Lei nº 1.281/2025, de 24 de outubro de 2025, a partir desta data.

Conceder a Servidora ROZANA PRUDENCIO CAMPOS, matrícula 1.837, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/10/2009, lotada na Secretaria da Educação, prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 23 de outubro de 2025 a 22 de abril de 2026.

Art. 1º- Designar o Senhor TELJUNIOR CÂNDIDO DE OLIVEIRA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para viagem à cidade de Fortaleza/CE, no dia 24 de outubro de 2025, a fim de participar do BTM - Brazil Travel Market. O referido evento tem como propósito fomentar a integração do setor de turismo, promover a capacitação dos profissionais da área e apresentar novos produtos e tendências ao mercado. Reconhecido como o principal evento B2B de turismo do Norte e Nordeste e um dos maiores do Brasil, o BTM é realizado e organizado pela BBC Eventos. A participação do servidor contribuirá para o fortalecimento das ações de desenvolvimento turístico do município, possibilitando a ampliação de parcerias e o aprimoramento de estratégias voltadas ao fomento do turismo local.

Art. 1º - Designar a Senhora FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENADORA DE CULTURA E TURISMO, para viagem destinada ao Encontro dos Secretários de Turismo do Nordeste, uma realização conjunta da ANSEDITUR, FORNATUR, EMBRATUR e Ministério do Turismo, a realizar-se no dia 23 de outubro, em Fortaleza/CE.

Art. 1º - Designar a Senhora FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENADORA DE CULTURA E TURISMO, para viagem destinada ao Seminário Interdisciplinar da Primeira Infância, a realizar-se no dia 24 de outubro, em Fortaleza/CE.