Nomear o Senhor JARDSON COSTA DA FONSECA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO E EMPREENDEDORISMO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Servidor TELJUNIOR CANDIDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 18.976, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - DAS 8, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Art. 1º. Nomear o Senhor JOSÉ NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - AGP, deste Município de Ocara/CE. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos desta Portaria retroagindo a 01/01/2026.

Exonerar o Servidor MARCELO MENDES DE FREITAS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 3, matrícula 3251, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Servidor RAIMUNDO DE PAULO NOGUEIRA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 5/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, matrículas 0424/0677, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA - DAS 8, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora ANA IRES FERREIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora MARIA DE FATIMA FERREIRA DA CRUZ, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE APOIO ÀS ESCOLAS - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor AUGUSTO ERNANE COLARES LEITÃO, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO E EMPREENDEDORISMO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor VALDENIR SARAIVA PIRES, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - DAS 8, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor DULCYNARDO CAVALCANTE HONORATO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Art. 1º. Exonerar os(as) senhores(as) abaixo relacionados(das) do cargo de DIRETOR ESCOLAR, das escolas especificadas, da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Art. 1º. Exonerar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), das funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, das escolas especificadas, da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Servidora MONIQUE ELLEN RODRIGUES MENDES, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 19.804, das funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS - DAS 5, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PATRIMÔNIO - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora LIDYANA VERAS DELFINO OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO - DAS 7, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor JOSÉ CLEMENTINO DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE OBRAS, POSTURAS E ENGENHARIAS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor JOSÉ NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO ADJUNTO - DNS 3, com lotação na Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder a Servidora ROSYLENY MOREIRA CAMPO, matrícula 4726, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Saúde, prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 18 de dezembro de 2025 a 17 de junho de 2026.

Designar o Senhor JARDEL MATOS DE LIMA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL, para deslocamento à à participação na Solenidade da Agenda Verde - Por um Ceará Mais Sustentável, promovida pelo Governo do Estado do Ceará, a realizar-se no dia 15, às 10h, no Palácio da Abolição, em Fortaleza/CE. O evento representa um momento estratégico para o avanço das políticas públicas ambientais, climáticas e de resíduos sólidos no Estado, contemplando o anúncio de novos investimentos, a apresentação de iniciativas voltadas ao fortalecimento da gestão ambiental municipal e a entrega de equipamentos aos catadores e catadoras de materiais recicláveis, promovendo a inclusão socioprodutiva. A participação do município é de grande relevância, conforme reforçado pela APRECE, uma vez que possibilita o alinhamento institucional com as diretrizes estaduais, o acesso a informações estratégicas e o fortalecimento das ações locais voltadas à sustentabilidade e ao desenvolvimento ambiental responsável.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE OCARA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENAÇÃO AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, para deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 12 de dezembro de 2025, para participação no Evento de Assinatura dos Termos de Fomento do Projeto São José e Lançamento dos Editais do Sertão Vivo, promovido pelo Governo do Estado do Ceará. A presença de representantes municipal é essencial, tendo em vista a relevância das políticas públicas envolvidas, que impactam diretamente o desenvolvimento rural, a agricultura familiar, o fortalecimento das cadeias produtivas e o acesso a novos investimentos por meio dos editais anunciados. Nesse sentido, a participação no evento possibilitará o acompanhamento das ações, articulações institucionais e coleta de informações necessárias para a implementação e execução de futuros projetos no município.

Designar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENAÇÃO AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, para viagem A concessão da diária se justifica pelo deslocamento necessário para participação em reunião institucional na Câmara de Vereadores de Itapiúna, no dia 02 de dezembro, atendendo ao convite formal da Prefeitura de Itapiúna. O encontro tem como objetivo tratar de pauta estratégica relacionada à Bovinocultura de Leite e de Corte, assim como discutir outros assuntos de interesse regional, dentre eles a situação dos abatedouros públicos, temas relevantes para o desenvolvimento econômico e para a organização das políticas públicas municipais. A participação é de fundamental importância para representar o Município de Ocara, possibilitando acompanhar debates, firmar parcerias, alinhar ações conjuntas e ampliar o diálogo regional em áreas essenciais para o fortalecimento da agricultura, pecuária e segurança alimentar.

Designar o Senhor TELJUNIOR CÂNDIDO DE OLIVEIRA, Constante da folha diárias anexa, ocupante no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para viagem concessão da diáría se justifica pelo deslocamento necessário para participação em reunião institucional na Câmara de Vereadores de Itapiúna, no dia 02 de dezembro, atendendo ao convite formal da Prefeitura de Itapiúna. O0 encontro tem como objetivo tratar de pauta estratégica relacionada à Bovinocultura de Leite e de Corte, assim como díscutir outros assuntos de interesse regional, dentre eles a situação dos abatedouros públicos, temas relevantes para desenvolvimento econômíco e para a organízação das políticas públicas municipais. participação é de fundamental importância para representar o Município de Ocara, possibilitando acompanhar debates, firmar parcerias, alinhar ações conjuntas e ampliar o diálogo regional em áreas essenciais para o fortalecimento da agricultura, pecuária e segurança alímentar.

Designar a Senhora DEUSIVANIA TEOFILO FREIRES, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 27 de novembro de 2025, para atender demanda referente à regularização da documentação civil de uma adolescente sob acompanhamento municipal. A ação é essencial para garantir o acesso pleno aos direitos civis, possibilitando a emissão e atualização de documentos indispensáveis para o exercício da cidadania, bem como para o acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social e demais políticas sociais. A participação do representante municipal é imprescindível para viabilizar o atendimento, acompanhar o procedimento e assegurar o cumprimento das etapas legais, garantindo que a adolescente tenha sua sítuação documental regularizada de forma adequada e tempestiva.

Desígnar o Senhor MAURO CORREIRA PEREIRA, constante da folha de díárias anexa, ocupante no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 27 de novembro de 2025, para atender demanda referente à regularização da documentação civil de uma adolescente sob acompanhamento municipal. A ação é essencial para garantir o acesso pleno aos direitos civis, possibilitando a emissão e atualização de documentos indispensáveis parao exercício da cídadania, bem como para o acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social e demais políticas sociais. A participação do representante municipal é imprescindível para viabilizar o atendimento, acompanhar o procedimento e assegurar o cumprimento das etapas legais, garantindo que a adolescente tenha sua situação documental regularizada de forma adequada e tempestiva.

Designar o Senhor ANTONIO GOMES DA SILVA, constante da folha de diárías anexa, ocupante no cargo de Motorísta, para víagem destínada a transportar as profissionais deste município deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 27 de novembro de 2025, para atender demanda referente à regularização da documentação cívil de uma adolescente sob acompanhamento municipal.

Exonerar o Senhor THIAGO CORREIA LOPES, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ESPORTE E JUVENTUDE - DAS 7, com lotação na Secretaria de Esporte e Juventude - SEJU, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar a Senhora BIANCA GOMES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de ASSISTENTE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, para custear despesas de viagem destinada para participação da Capacitação dos Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos das Mulheres, a realizar-se nos dias 17, 18 e 19 de novembro, no município de Guaramiranga/CE. A capacitação tem como finalidade fortalecer as ações dos conselhos municipais, promover a qualificação técnica dos seus membros e aprimorar as políticas públicas voltadas à proteção, promoção e garantia dos direitos das mulheres. A participação é de extrema importância para o aprimoramento das estratégias locais, contribuindo para a consolidação de práticas mais eficientes, alinhadas às diretrizes nacionais e estaduais de defesa dos direitos das mulheres.

Art. 1º - Destituir a Servidora MARIA CRISTIANA DANTAS DOS SANTOS, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, de responder pela E.E.F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE. Art. 2º - Designar a Servidora HÉRICA ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para responder pela E.E.F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE.

Art. 1º - Destituir a Servidora FRANCISCA LEUDIANE FREITAS DA SILVA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, de responder pela E.E.F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE. Art. 2º - Designar o Servidor ANTONIO CRISTIAN VIANA DA SILVA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para responder pela E.E.F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE