Nomear o Servidor CLEZIVAM DODÓ DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 2.038, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS - DAS 8, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora ANA CRISTINA DA SILVA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora MARIA HELOISA PINHEIRO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor FRANCISCO ANTONIO OLVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Art. 1º - Nomear o Servidor FRANCISCO EUDES RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 1.834, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - DAS 11, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. Art. 2º - Designar o Servidor FRANCISCO EUDES RODRIGUES, para compor como MEMBRO a EQUIPE DE APOIO ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, a partir desta data.
Nomear o Senhor ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DA CULTURA, TURISMO E DA BANDA DE MÚSICA - DAS 7, com lotação na Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor ALEX VAN FERNANDES DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL - DAS 7, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor FELIPE ROLNEY BEZERRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO ADJUNTO - DNS 3, com lotação na Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora CELESTINA BARLETE NOGUEIRA XAVIER, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - DAS 5, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Servidora ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES, ocupante do cargo efetivo de FISCAL TRIBUTÁRIO AD-4, matrícula 5.161, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO (IPMO 2), com lotação no Instituto de Previdência do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Art. 1º - Exonerar a Servidora ROSILEIA CRUZ DE SOUZA, da composição de MEMBRO da EQUIPE DE APOIO ao PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES, a partir desta data. Art. 2º - Destituir a Servidora ROSILEIA CRUZ DE SOUZA, da função de MEMBRO da EQUIPE DE APOIO ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, a partir desta data.
Exonerar o Senhor ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE CONTROLE DE MERENDA ESCOLAR - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DA CULTURA, TURISMO E DA BANDA DE MÚSICA - DAS 7, com lotação na Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor FELIPE ROLNEY BEZERRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO PARTICIPATIVA - DAS 5, com lotação na Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora CELESTINA BARLETE NOGUEIRA XAVIER, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL - DAS 7, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Servidora ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES, ocupante do cargo efetivo de FISCAL TRIBUTÁRIO AD-4, matrícula 5.161, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Servidor MARCOS AURELIO SILVA LIMA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 2.039, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL - DAS 8, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Designar a Senhora ANA FABIA DE FREITAS CASTELO, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SUBCOORDENADORA DE GERÊNCIA DO CREAS para deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 03 de fevereiro, com a finalidade de realização de visita social domiciliar, acompanhada por profissional habilitado, em atendimento à solicitação decorrente de requerimento apresentado por servidor municipal, que requereu afastamento para acompanhamento de cônjuge em tratamento médico. A visita social tem como objetivo verificar a situação sociofamiliar e subsidiar a análise técnica do pedido de afastamento, assegurando a correta instrução do processo administrativo, em conformidade com os princípios da legalidade, razoabilidade e interesse público.
Designar a Senhora MARIA HELOISA PINHEIRO DE OLIVEIRA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de ASSISTENTE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO, para deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 05 e 06 de fevereiro, com a finalidade de participação em treinamento do novo sistema de emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). O treinamento tem como objetivo capacitar os servidores para a correta utilização do novo sistema, garantindo a adequação às normas e diretrizes nacionais, bem como a eficiência, segurança e padronização dos procedimentos de emissão da CIN, documento essencial para o exercício da cidadania. A participação no referido treinamento é de grande relevância para o município, pois possibilita a atualização técnica dos profissionais envolvidos, assegurando a continuidade e a qualidade do atendimento à população, além do cumprimento das exigências legais estabelecidas pelos órgãos competentes.
Exonerar o Servidor CLEZIVAM DODO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 2.038, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL - DAS 8, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Servidora MAGNA MARIA FREIRE, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, matrículas 0498/0661, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE APOIO ÀS ESCOLAS E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data
Exonerar a Senhora ANTONIA SHARLIANE DE ANDRADE GOMES, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Servidor MARCOS AURELIO SILVA LIMA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 2.039, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS - DAS 8, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor DANILO DOS SANTOS RABELO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO (IPMO 2), com lotação no Instituto de Previdência do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor ANTONIO ADRIAN FONSECA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Designar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENAÇÃO AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, para deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 27 de janeiro de 2026, para participação em reunião de alinhamento das ações de implementação do Programa Estadual de Fortalecimento e Revitalização da Cotonicultura no Ceará, conforme convite formal da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará - SDE, por meio do Ofício nº 11/2026 SDE/GAB. O encontro tem como finalidade promover o alinhamento institucional entre o Governo do Estado, entidades parceiras e municípios, visando à definição de diretrizes relacionadas à assistência técnica e extensão rural, cadastramento de produtores, logística de sementes, linhas de financiamento, garantia de comercialização da produção e certificação das sementes, ações essenciais para o fortalecimento da cadeia produtiva do algodão no Estado. A participação do município é considerada fundamental para a construção de um modelo integrado, eficiente e sustentável de implementação do Programa, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico, fortalecimento da agricultura e geração de emprego e renda, especialmente para os produtores rurais locais.
EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal POLLYANA COSTA RODRIGUES, matrícula nº 19.357, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 092/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).
Nomear o Senhor FÁBIO JUNIOR DA SILVA ALMEIDA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR - DAS 9, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Designar o Senhor ANTONIO GOMES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de MOTORISTA DO CONSELHO TUTELAR, para deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 21 de janeiro, com a finalidade de participação em escuta especializada de adolescente em atendimento, conforme solicitação do NUAVV - Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência. A ação é de extrema relevância para assegurar o cumprimento dos protocolos legais e técnicos de proteção à criança e ao adolescente, garantindo atendimento adequado, humanizado e em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e demais normativas vigentes. A presença do representante municipal é imprescindível para o acompanhamento do caso, resguardando os direitos da adolescente e assegurando a correta condução do atendimento especializado.
Designar a Senhora EUZAMARA DO NASCIMENTO SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, para deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 21 de janeiro, com a finalidade de participação em escuta especializada de adolescente em atendimento, conforme solicitação do NUAVV - Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência. A ação é de extrema relevância para assegurar o cumprimento dos protocolos legais e técnicos de proteção à criança e ao adolescente, garantindo atendimento adequado, humanizado e em conformidade com o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA) e demais normativas vigentes. A presença do representante municipal é imprescindível para o acompanhamento do caso, resguardando os direitos da adolescente e assegurando a correta condução do atendimento especializado.
