Exonerar o Senhor REGGYS LOPES FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor FRANCISCO ANTONIO OLVEIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar o servidor RONYEBERSON MENDES GALVÃO, ocupante do cargo de OUVIDOR, para atuar como Agente de Integração junto à Rede Cearense de Ouvidorias Municipais do TCE/CE - Rede TCEOuv.

designa o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ADJUNTO, para deslocamento no dia 23 de fevereiro, para visita Institucional à FAEC/SENAR, com a finalidade de captar patrocínlo para a realização do II Encontro do Agro de Ocara, bem como tratar de outras demandas relacionadas à oferta de cursos profissionalizantes para o município.

INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA TITULAÇÃO DE MESTRES DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE.

Nomear a Servidora ADRIANA FERREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, matrícula 3245, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, do C.E.I. PEQUENO LUCAS, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora LETICIA SABINO DE MELO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - DAS 8, com lotação na Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor FRANCISCO DIEMISON LIMA FELIPE, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO E EMPREENDEDORISMO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor JARDSON COSTA DA FONSECA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE AGRONEGÓCIO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor JEAN JARDIM JORGE, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - DAS 7, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Servidor TELJUNIOR CANDIDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 18.976, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO - DAS 3, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ADJUNTO - DNS 3, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Servidor AILTON ALVES DODÓ, ocupante do cargo efetivo de MONITOR DE INFORMÁTICA, matrícula 1646, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ADJUNTO - DNS 3, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor ELIAS MAIA DE FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE APOIO ÀS ESCOLAS - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, com os efeitos desta Portaria retroagindo a 02 de fevereiro de 2026.

Nomear a Servidora MAGNA MARIA FREIRE, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, matrículas 0498/0661, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL - DAS 7, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, com os efeitos desta Portaria retroagindo a 02 de fevereiro de 2026.

Exonerar a Senhora LETICIA SABINO DE MELO, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DAS 9, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor JARDSON COSTA DA FONSECA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO E EMPREENDEDORISMO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Servidor TELJUNIOR CANDIDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 18.976, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - DAS 8, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - DAS 5, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor FRANCISCO DIEMISON LIMA FELIPE, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora ANTONIA SHARLIANE DE ANDRADE GOMES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE APOIO ÀS ESCOLAS E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, com os efeitos desta Portaria retroagindo a 02 de fevereiro de 2026.

Exonerar o Servidor AILTON ALVES DODÓ, ocupante do cargo efetivo de MONITOR DE INFORMÁTICA, matrícula 1646, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO - DAS 3, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor JEAN JARDIM JORGE, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - DAS 8, com lotação na Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

CONSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), EXECUTADO PELA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.

Nomear os membros da comissão organizadora e avaliadora com atribuições administrativas e de recrutamento de recursos humanos para a realização de processo seletivo simplificado, nos termos do Edital nº 01/2026, no âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, composta pelos servidores:

Exonerar a Servidora MATILDE VIEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, matrículas 0310/0644, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL - DAS 7, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor DANILO DOS SANTOS RABELO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PREVIDENCIÁRIO E ATUÁRIO (IPMO 3), com lotação no Instituto de Previdência do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Servidora MATILDE VIEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, matrículas 0310/0644, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL - DAS 7, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Servidor CLEZIVAM DODÓ DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 2.038, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS - DAS 8, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora ANA CRISTINA DA SILVA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.