Destituir a Servidora JEANE ANDRADE ALVES, nomeada para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, de responder pelo cargo de SUBCOORDENADORA DE GESTÃO DE COMPRAS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data

Destituir o servidor AILTON ALVES DODÓ, Matrícula 1.646, de atuar como membro-presidente responsável pelo planejamento das contratações, exercendo, de forma individual, as atribuições da Equipe de Planejamento, nos termos da Lei nº 14.133/2021, para atender às demandas das Secretarias Municipais.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar o Senhor TELJUNIOR CANDIDO DE OLIVEIRA, Constante da folha de díárias anexa, ocupante no cargo de ASSESSOR DE INOVAÇÃO DESENVOLVIMENTO, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, dos dias 1º a 3 de julho de 2026, para participação no 42º Congresso COCAL - Associação das Entidades Organizadoras de Congressos e Afins da América Latina, realizado no Centro de Eventos do Ceará. O Congresso COCAL é o principal encontro latino-americano do setor MICE (Meetings, Incentives, Conferences & Exhibitions), reunindo gestores públicos, organizadores de eventos, lideranças empresariais, destinos turísticos, fornecedores e instituições nacionais e internacionais, com o objetivo de promover capacitação, a troca de experiências, a inovação e a geração de oportunidades voltadas ao desenvolvimento do turismo de eventos e negócios. A programação contempla visita técnica, palestras, painéis, conferências, apresentações de casos de sucesso e atividades de networking, proporcionando aos participantes atualização sobre planejamento, organização, captação e realização de eventos de grande porte, bem como estratégias para fortalecimento do desenvolvimento econômico por melo do turismo de negócios e eventos.

Designar a Senhora FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Coordenação da Política de Educação do Campo, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, dos dias 25 a 27 de junho de 2026, para participação na PECBrasil 2026, evento que reúne produtores rurais, gestores públicos, pesquisadores, empresários e especialistas do agronegócio, com foco no desenvolvimento econômico, geração de negócios e fortalecimento das cadeias produtivas. A programação inclui palestras, oficinas, mesas-redondas e debates sobre inovação, tecnologias e práticas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, além de proporcionar a articulação de parcerias institucionais e o intercâmbio de experiências em setores de interesse do município, como bovinocultura, cajucultura, apicultura, fruticultura, aquicultura ? agroindústria. Na oportunidade, o Município de Ocara contará com estandes para exposição e divulgação de suas potencialidades produtivas, por meio do programa "É de Ocara", promovendo seus produtos, empreendimentos e iniciativas de desenvolvimento econômico local.

Designar a Senhora LAISA CIBELLE DE LIMA SANTOS, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Assistente do Setor de Gerência do Apoio e Manutenção do SUAS, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, no dia 27 de junho de 2026, para participação na PECBrasil 2026, evento que reúne produtores rurais, gestores públicos, pesquisadores, empresários e especialistas do agronegócio, com foco no desenvolvimento econômico, geração de negócios e fortalecimento das cadeias produtivas. A programação inclui palestras, oficinas, mesas-redondas e debates sobre inovação, tecnologias e práticas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, além de proporcionar a articulação de parcerias institucionais ?? intercâmbio de experiências em setores de interesse do município, como bovinocultura, cajucultura, apicultura, fruticultura, aquicultura e agroindústria. Na oportunidade, o Município de Ocara contará com estandes para exposição e divulgação de suas potencialidades produtivas, por meio do programa "É de Ocara", promovendo seus produtos, empreendimentos e iniciativas de desenvolvimento econômico local.

Designar o Senhor CLEUDEMIR ANDRADE SOARES, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Díretor do Departamento de Estatística Educacional e Frequência Escolar, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 25 e 26 de de junho de 2026, para participação na PECBrasil 2026, evento que reúne produtores rurais, gestores públicos, pesquisadores, empresários e especialistas do agronegócio, com foco no desenvolvimento econômico, geração de negócios ? fortalecimento das cadeias produtivas. A programação inclui palestras, oficinas, mesas-redondas e debates sobre inovação, tecnologias e práticas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, além de proporcionar a articulação de parcerias institucionais e o íntercâmbio de experiências em setores de interesse do município, como bovinocultura, cajucultura, apicultura, fruticultura, aquícultura e agroindústria.Na oportunidade, o Município de Ocara contará com estandes para exposição e divulgação de suas potencialidades produtivas, por meio do programa "É de Ocara", promovendo seus produtos,empreendimentos e iniciativas de desenvolvimento econômico local.

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DA CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO EDITAL Nº 005/2026 – PNAB OCARA CICLO II (SUBSÍDIO).

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL Nº 005/2026 - PNAB OCARA CICLO II (SUBSÍDIO).

Designar a Senhora MARIA AURICELIA ALVES, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Diretora da Escola de Municipal de Artes CATAVENTO, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, dos dias 24 a 27 de junho de 2026, na condição de responsável pela comitiva da Escola Catavento, para participação na PECBrasil 2026. Durante o evento, a Escola Municipal de Artes Catavento realizará apresentações artísticas diárias no estande institucional do Município de Ocara, integrando as ações de divulgação das potencialidades locais e valorização da cultura ocarense perante os participantes da feira. Caberá à servidora coordenação, acompanhamento e suporte às atividades desenvolvidas pela comitiva da escola, assegurando a organização e execução das apresentações programadas. A PECBrasil 2026 reúne produtores rurais, gestores públicos, pesquisadores, empresários e especialistas do agronegócio, com foco no desenvolvimento econômico, geração de negócios e fortalecimento das cadeias produtivas. Na oportunidade, o Município de Ocara contará com estandes para exposição e divulgação de suas potencialidades produtivas por meio do programa "É de Ocara", promovendo seus produtos, empreendimentos e iniciativas de desenvolvimento econômico local.

Designar a Senhora RUTH FELIX DE SOUSA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Diretora do Departamento de Protocolo de Informática, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, dos dias 24 a 27 de junho de 2026, para participação na PECBrasil 2026, evento que reúne produtores rurais, gestores públicos, pesquisadores, empresários e especialistas do agronegócio, com foco no desenvolvimento econômico, geração de negócios e fortalecimento das cadeias produtivas. A programação inclui palestras, oficinas, mesas-redondas e debates sobre inovação, tecnologias e práticas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, além de proporcionar a articulação de parcerias institucionais e o intercâmbio de experiências em setores de interesse do município, como bovinocultura, cajucultura, apicultura, fruticultura, aquicultura e agroindústria.Na oportunidade, o Município de Ocara contará com estandes para exposição e divulgação de suas potencialidades produtivas, por meio do programa "É de Ocara", promovendo seus produtos, empreendimentos e iniciativas de desenvolvimento econômico local.

Designar o Senhor JARDSON COSTA DA FONSECA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Assistente de Agronegócio, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, no dia 27 de junho de 2026, para participação na PECBrasil 2026, evento que reúne produtores rurais, gestores públicos, pesquisadores, empresários e especialistas do agronegócio, com foco no desenvolvimento econômico, geração de negócios e fortalecimento das cadeias produtivas. A programação inclui palestras, oficinas, mesas-redondas e debates sobre inovação, tecnologias e práticas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, além de proporcionar a articulação de parcerias institucionais e o intercâmbio de experiências em setores de interesse do município, como bovinocultura, cajucultura, apicultura, fruticultura, aquicultura e agroindústria.Na oportunidade, o Município de Ocara contará com estandes para exposição e divulgação de suas potencialidades produtivas, por meio do programa "É de Ocara", promovendo seus produtos, empreendimentos e iniciativas de desenvolvimento econômico local.

Designar o Senhor FRANCISCO DIEMISON LIMA FELIPE, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Assistente do Setor de Desenvolvimento e? Empreendedorismo, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, dos dias 24 a 27 de junho de 2026, para participação na PECBrasil 2026, evento que reúne produtores rurais, gestores públicos, pesquisadores, empresários e especialistas do agronegócio, com foco no desenvolvimento econômico, geração de negócios e fortalecimento das cadeias produtivas. A programação inclui palestras, oficinas, mesas-redondas e debates sobre inovação, tecnologias e práticas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, além de proporcionar a articulação de parcerias institucionais e o intercâmbio de experiências em setores de interesse do munícípio, como bovinocultura, cajucultura, apicultura, fruticultura, aquicultura e agroindústria.Na oportunidade, o Município de Ocara contará com estandes para exposição e divulgação de suas potencialidades produtivas, por meio do programa "É de Ocara", promovendo seus produtos, empreendimentos e iniciativas de desenvolvimento econômico local.

Designar o Senhor TELJUNIOR CANDIDO DE OLIVEIRA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de ASSESSOR DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 24 a 27 de junho de 2026, para participação na PECBrasil 2026, evento que reúne produtores rurais, gestores públicos, pesquisadores, empresários e especialistas do agronegócio, com foco no desenvolvimento econômico, geração de negócios e fortalecimento das cadeias produtivas. A programação inclui palestras, oficinas, mesas-redondas e debates sobre inovação, tecnologias e práticas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, além de proporcionar a articulação de parcerias institucionais e o intercâmbio de experiências em setores de interesse do município, como bovinocultura, cajucultura, apicultura, fruticultura, aquicultura ? agroindústria.Na oportunidade, o Município de Ocara contará com estandes para exposição e divulgação de suas potencialidades produtivas, por meio do programa "É de Ocara", promovendo seus produtos, empreendimentos e iniciativas de desenvolvimento econômico local.

Designar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ADJUNTO, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 24 a 27 de junho de 2026, para participação na PECBrasil 2026, evento que reúne produtores rurais, gestores públicos, pesquisadores, empresários especialistas do agronegócio, com foco no desenvolvimento econômico, geração de negócios e fortalecimento das cadeias produtivas. A programação inclui palestras, oficinas, mesas-redondas e debates sobre inovação, tecnologias e práticas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, além de proporcionar a articulação de parcerias institucionaís e o intercâmbio de experiências em setores de interesse do município, como bovinocultura, cajucultura, apicultura, fruticultura, aquicultura e agroindústria.Na oportunidade, o Município de Ocara contará com estandes para exposição e divulgação de suas potencialidades produtivas, por meio do programa "É de Ocara", promovendo seus produtos, empreendimentos e iniciativas de desenvolvimento econômico local.

Conceder a Servidora ROSYLENY MOREIRA CAMPO, matrícula 4726, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Saúde, prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos e 02 (dois) meses consecutivos, a partir de 18 de junho de 2026 a 17 de agosto de 2028.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GESTÃO E MONITORAMENTO DO PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - GESTÃO DE EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL PARA RESÍDUOS SÓLIDOS.

Designar a Senhora MARIA AURICELIA ALVES, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Diretora da Escola de Municipal de Artes CATAVENTO, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, no dia no dia 16 de junho de 2026, com a finalidade de encaminhar projeto para produção de documentário em homenagem ao Centenário da Festa das Almas, importante manifestação cultural e religiosa do município de Ocara. A agenda tem como objetivo realizar tratativas técnicas e institucionals voltadas à apresentação, análise e encaminhamento do projeto, buscando viabilizar sua execução e fortalecer as ações de preservação da memória, valorização do patrimônio cultural e promoção da identidade histórica do município. A participação do representante municipal é fundamental para garantir o adequado acompanhamento do projeto e a articulação necessária para sua concretização, contribuindo para o fortalecimento das políticas culturais e para a difusão da história e das tradições locai.

Designar a Senhora FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, constante da folha de diárías anexa, ocupante no cargo de Coordenação da Política de Educação do Campo, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 16, 17 e 18 de junho de 2026, com a finalidade de participação no Seminário Estadual da Educação Contextualizada para a Convivência com o Semiárido e no II Seminário Estadual do Novo PRONACAMPO. Os eventos têm como objetivo promover o fortalecimento das políticas educacionais voltadas às populações do campo, por meio da discussão de estratégias, metodologias e práticas pedagógicas contextualizadas à realidade do semiárido, além de apresentar diretrizes e ações do Novo Programa Nacional de Educação do Campo (PRONACAMPO). A participação do representante municipal é de grande relevância, pois possibilita a atualização de conhecimentos, o intercâmbio de experiências exitosas e o alinhamento das ações educacionais desenvolvidas no município às políticas públicas estaduais e federais voltadas à educação do campo.

Designar a Senhora ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES, Constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Coordenadora do Bolsa Família, para deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no período de 16 a 19 de junho de 2026, com a finalidade de participação no 26º Encontro Nacional do CONGEMAS (Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social). O evento constitui um importante espaço de debate, capacitação e troca de experiências entre gestores, técnicos e profissionais da assistência social de todo o país, promovendo discussões sobreo fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), aperfeiçoamento da gestão pública e implementação de políticas sociais voltadas à garantia de direitos da população em situação de vulnerabilidade.

Designar a Senhora ANA CRISTINA DA SILVA LOPES, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Coordenadora da Vigilância Socioassistencial, para deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no período de 16 a 19 de junho de 2026, com a finalidade de participação no 26º Encontro Nacional do CONGEMAS (Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social). O evento constitui um importante espaço de debate, capacitação e troca de experiências entre gestores, técnicos e profissionais da assistência social de todo o país, promovendo discussões sobre o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), aperfeiçoamento da gestão pública e implementação de políticas sociais voltadas à garantia de direitos da população em situação de vulnerabilidade.

Designar a Senhora EUZAMARA DO NASCIMENTO SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, para deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 15 e 16 de junho de 2026, com a finalidade de participação no Seminário de Gestores Públicos 2026, importante evento voltado ao fortalecimento da gestão pública municipal e à troca de experiências entre gestores de todo o Estado. Na oportunidade, será apresentado o programa "É de Ocara", um conjunto de estratégias voltadas à valorização das potencialidades locais, com foco na promoção das riquezas, dos talentos produtivos, da agricultura, do artesanato, do empreendedorísmo e das demais vocações econômicas do município. A participação no seminário possibilitará a divulgação das iniciativas desenvolvidas por Ocara, além da prospecção de parcerias institucionais, troca de experiências exitosas e acesso a novas oportunidades para impulsionar o desenvolvimento econômico local, a geração de emprego e renda e? fortalecimento das cadeias produtivas do município.

Designar o Senhor TELJUNIOR CANDIDO DE OLIVEIRA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Assessor de Inovação e Desenvolvimento, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 14, 15 e 16 de junho de 2026, com a finalidade de participação no Seminário de Gestores Públicos 2026, importante evento voltado ao fortalecimento da gestão pública municipal e à troca de experiências entre gestores de todo o Estado. Na oportunidade, será apresentado o programa "É de Ocara", um conjunto de estratégias voltadas à valorização das potencialidades locais, com foco na promoção das riquezas, dos talentos produtivos, da agricultura, do artesanato, do empreendedorismo e das demaís vocações econômicas do município. A participação no seminário possibilitará a divulgação das iniciativas desenvolvidas por Ocara, além da prospecção de parcerias institucionais, troca de experiências exitosas e acesso a novas oportunidades para impulsionar o desenvolvimento econômico local, a geração de emprego e renda e? fortalecimento das cadeias produtivas do município.

Designar o Senhor JARDSON COSTA DA FONSECA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Assistente de Agronegócio, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 14, 15 e 16 de junho de 2026, com a finalidade de participação no Seminário de Gestores Públicos 2026, importante evento voltado ao fortalecimento da gestão pública municipal e à troca de experiências entre gestores de todo o Estado. Na oportunidade, será apresentado o programa "É de Ocara", um conjunto de estratégias voltadas à valorização das potencialidades locais, com foco na promoção das riquezas, dos talentos produtivos, da agricultura, do artesanato, do empreendedorismo e das demais vocações econômicas do município. A participação no seminário possibilitará a divulgação das iniciativas desenvolvidas por Ocara, além da prospecção de parcerias institucionais, troca de experiências exitosas e acesso a novas oportunidades para impulsionar o desenvolvimento econômico local, a geração de emprego e renda e o fortalecimento das cadeias produtivas do município.

Designar o Senhor FRANCISCO DIEMISON LIMA FELIPE, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Assistente do Setor de Desenvolvimento e Empreendedorismo, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, no dia 14 de junho de 2026, com a finalidade de participação no Seminário de Gestores Públicos 2026, importante evento voltado ao fortalecimento da gestão pública municipal e à troca de experiências entre gestores de todo o Estado. Na oportunidade, será apresentado o programa "É de Ocara", um conjunto de estratégias voltadas à valorização das potencialidades locais, com foco na promoção das riquezas, dos talentos produtivos, da agricultura, do artesanato, do empreendedorismo e das demais vocações econômicas do município. A participação no seminário possibilitará a divulgação das iniciativas desenvolvidas por Ocara, além da prospecção de parcerias institucionais, troca de experiências exitosas e acesso a novas oportunidades para impulsionar o desenvolvimento econômico local, a geração de emprego e renda e o fortalecimento das cadeias produtivas do município.

Designar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ADJUNTO, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 15 e 16 de junho de 2026, com a finalidade de participação no Seminário de Gestores Públicos 2026, importante evento voltado ao fortalecimento da gestão pública municipal e à troca de experiências entre gestores de todo o Estado. Na oportunidade, será apresentado o programa "É de Ocara", um conjunto de estratégias voltadas à valorização das potencialidades locais, com foco na promoção das riquezas, dos talentos produtivos, da agricultura, do artesanato, do empreendedorismo e das demais vocações econômicas do município. A participação no seminário possibilitará a divulgação das iniciativas desenvolvidas por Ocara, além da prospecção de parcerias institucionais, troca de experiências exitosas e acesso a novas oportunidades para impulsionar o desenvolvimento econômico local, geração de emprego e renda e o fortalecimento das cadeias produtivas do município.

Designar o Senhor JOSIMAR GALDINO DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Coordenador de Agricultura, a viajar à cidade de à cidade de Ibiapina/CE, nos días 15 e 16 de junho de 2026, para a realização de visita técnica junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ibiapina, bem como aos produtores agrícolas do município. A visita tem como objetivo promover o intercâmbio de experiências e conhecimentos sobre práticas agrícolas, assistência técnica, políticas de incentivo à produção rural e estratégias de fortalecimento da agricultura familiar, possibilitando a identificação de ações exitosas que possam ser adaptadas e implementadas no município de Ocara. A agenda contribuirá para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, à melhoria da produtividade agrícola, ao incentivo à inovação no campo e à ampliação das oportunidades para os produtores rurais do município.