Designar os senhores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, de caráter propositivo e consultivo, com a finalidade de apoiar o órgão gestor na articulação intersetorial e interinstitucional com vistas ao enfrentamento ao Suicídio.

Exonerar o Servidor ANDERSON NOBRE SANTOS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 3228, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE LICENÇA AMBIENTAL - DAS 9, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - DAS 8, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor FRANCISCO DIEMISON LIMA FELIPE, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO E EMPREENDEDORISMO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor JARDSON COSTA DA FONSECA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE AGRONEGÓCIO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora ELEN RODRIGUES MACIEL, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE CONTROLE FINANCEIRO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor AILSON ALVES DODÓ, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEIS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor REGGYS LOPES FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PATRIMÔNIO - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora ALESANDRA DOS SANTOS ALVES, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor CLEUDEMIR ANDRADE SOARES, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA EDUCACIONAL E FREQUÊNCIA ESCOLAR - DAS 8, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora LIDYANA VERAS DELFINO OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PROTOCOLO DE INFORMÁTICA - DAS 7, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAP, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora RUTH FELIX DE SOUSA, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - DAS 8, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Destituir a Servidora JEANE ANDRADE ALVES, nomeada para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, de responder pelo cargo de SUBCOORDENADORA DE GESTÃO DE COMPRAS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data

Destituir o servidor AILTON ALVES DODÓ, Matrícula 1.646, de atuar como membro-presidente responsável pelo planejamento das contratações, exercendo, de forma individual, as atribuições da Equipe de Planejamento, nos termos da Lei nº 14.133/2021, para atender às demandas das Secretarias Municipais.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar o Senhor TELJUNIOR CANDIDO DE OLIVEIRA, Constante da folha de díárias anexa, ocupante no cargo de ASSESSOR DE INOVAÇÃO DESENVOLVIMENTO, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, dos dias 1º a 3 de julho de 2026, para participação no 42º Congresso COCAL - Associação das Entidades Organizadoras de Congressos e Afins da América Latina, realizado no Centro de Eventos do Ceará. O Congresso COCAL é o principal encontro latino-americano do setor MICE (Meetings, Incentives, Conferences & Exhibitions), reunindo gestores públicos, organizadores de eventos, lideranças empresariais, destinos turísticos, fornecedores e instituições nacionais e internacionais, com o objetivo de promover capacitação, a troca de experiências, a inovação e a geração de oportunidades voltadas ao desenvolvimento do turismo de eventos e negócios. A programação contempla visita técnica, palestras, painéis, conferências, apresentações de casos de sucesso e atividades de networking, proporcionando aos participantes atualização sobre planejamento, organização, captação e realização de eventos de grande porte, bem como estratégias para fortalecimento do desenvolvimento econômico por melo do turismo de negócios e eventos.

Designar a Senhora FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Coordenação da Política de Educação do Campo, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, dos dias 25 a 27 de junho de 2026, para participação na PECBrasil 2026, evento que reúne produtores rurais, gestores públicos, pesquisadores, empresários e especialistas do agronegócio, com foco no desenvolvimento econômico, geração de negócios e fortalecimento das cadeias produtivas. A programação inclui palestras, oficinas, mesas-redondas e debates sobre inovação, tecnologias e práticas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, além de proporcionar a articulação de parcerias institucionais e o intercâmbio de experiências em setores de interesse do município, como bovinocultura, cajucultura, apicultura, fruticultura, aquicultura ? agroindústria. Na oportunidade, o Município de Ocara contará com estandes para exposição e divulgação de suas potencialidades produtivas, por meio do programa "É de Ocara", promovendo seus produtos, empreendimentos e iniciativas de desenvolvimento econômico local.

Designar a Senhora LAISA CIBELLE DE LIMA SANTOS, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Assistente do Setor de Gerência do Apoio e Manutenção do SUAS, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, no dia 27 de junho de 2026, para participação na PECBrasil 2026, evento que reúne produtores rurais, gestores públicos, pesquisadores, empresários e especialistas do agronegócio, com foco no desenvolvimento econômico, geração de negócios e fortalecimento das cadeias produtivas. A programação inclui palestras, oficinas, mesas-redondas e debates sobre inovação, tecnologias e práticas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, além de proporcionar a articulação de parcerias institucionais ?? intercâmbio de experiências em setores de interesse do município, como bovinocultura, cajucultura, apicultura, fruticultura, aquicultura e agroindústria. Na oportunidade, o Município de Ocara contará com estandes para exposição e divulgação de suas potencialidades produtivas, por meio do programa "É de Ocara", promovendo seus produtos, empreendimentos e iniciativas de desenvolvimento econômico local.

Designar o Senhor CLEUDEMIR ANDRADE SOARES, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Díretor do Departamento de Estatística Educacional e Frequência Escolar, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 25 e 26 de de junho de 2026, para participação na PECBrasil 2026, evento que reúne produtores rurais, gestores públicos, pesquisadores, empresários e especialistas do agronegócio, com foco no desenvolvimento econômico, geração de negócios ? fortalecimento das cadeias produtivas. A programação inclui palestras, oficinas, mesas-redondas e debates sobre inovação, tecnologias e práticas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, além de proporcionar a articulação de parcerias institucionais e o íntercâmbio de experiências em setores de interesse do município, como bovinocultura, cajucultura, apicultura, fruticultura, aquícultura e agroindústria.Na oportunidade, o Município de Ocara contará com estandes para exposição e divulgação de suas potencialidades produtivas, por meio do programa "É de Ocara", promovendo seus produtos,empreendimentos e iniciativas de desenvolvimento econômico local.

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DA CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO EDITAL Nº 005/2026 – PNAB OCARA CICLO II (SUBSÍDIO).

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL Nº 005/2026 - PNAB OCARA CICLO II (SUBSÍDIO).

Designar a Senhora MARIA AURICELIA ALVES, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Diretora da Escola de Municipal de Artes CATAVENTO, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, dos dias 24 a 27 de junho de 2026, na condição de responsável pela comitiva da Escola Catavento, para participação na PECBrasil 2026. Durante o evento, a Escola Municipal de Artes Catavento realizará apresentações artísticas diárias no estande institucional do Município de Ocara, integrando as ações de divulgação das potencialidades locais e valorização da cultura ocarense perante os participantes da feira. Caberá à servidora coordenação, acompanhamento e suporte às atividades desenvolvidas pela comitiva da escola, assegurando a organização e execução das apresentações programadas. A PECBrasil 2026 reúne produtores rurais, gestores públicos, pesquisadores, empresários e especialistas do agronegócio, com foco no desenvolvimento econômico, geração de negócios e fortalecimento das cadeias produtivas. Na oportunidade, o Município de Ocara contará com estandes para exposição e divulgação de suas potencialidades produtivas por meio do programa "É de Ocara", promovendo seus produtos, empreendimentos e iniciativas de desenvolvimento econômico local.

Designar a Senhora RUTH FELIX DE SOUSA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Diretora do Departamento de Protocolo de Informática, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, dos dias 24 a 27 de junho de 2026, para participação na PECBrasil 2026, evento que reúne produtores rurais, gestores públicos, pesquisadores, empresários e especialistas do agronegócio, com foco no desenvolvimento econômico, geração de negócios e fortalecimento das cadeias produtivas. A programação inclui palestras, oficinas, mesas-redondas e debates sobre inovação, tecnologias e práticas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, além de proporcionar a articulação de parcerias institucionais e o intercâmbio de experiências em setores de interesse do município, como bovinocultura, cajucultura, apicultura, fruticultura, aquicultura e agroindústria.Na oportunidade, o Município de Ocara contará com estandes para exposição e divulgação de suas potencialidades produtivas, por meio do programa "É de Ocara", promovendo seus produtos, empreendimentos e iniciativas de desenvolvimento econômico local.

Designar o Senhor JARDSON COSTA DA FONSECA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Assistente de Agronegócio, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, no dia 27 de junho de 2026, para participação na PECBrasil 2026, evento que reúne produtores rurais, gestores públicos, pesquisadores, empresários e especialistas do agronegócio, com foco no desenvolvimento econômico, geração de negócios e fortalecimento das cadeias produtivas. A programação inclui palestras, oficinas, mesas-redondas e debates sobre inovação, tecnologias e práticas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, além de proporcionar a articulação de parcerias institucionais e o intercâmbio de experiências em setores de interesse do município, como bovinocultura, cajucultura, apicultura, fruticultura, aquicultura e agroindústria.Na oportunidade, o Município de Ocara contará com estandes para exposição e divulgação de suas potencialidades produtivas, por meio do programa "É de Ocara", promovendo seus produtos, empreendimentos e iniciativas de desenvolvimento econômico local.

Designar o Senhor FRANCISCO DIEMISON LIMA FELIPE, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Assistente do Setor de Desenvolvimento e? Empreendedorismo, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, dos dias 24 a 27 de junho de 2026, para participação na PECBrasil 2026, evento que reúne produtores rurais, gestores públicos, pesquisadores, empresários e especialistas do agronegócio, com foco no desenvolvimento econômico, geração de negócios e fortalecimento das cadeias produtivas. A programação inclui palestras, oficinas, mesas-redondas e debates sobre inovação, tecnologias e práticas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, além de proporcionar a articulação de parcerias institucionais e o intercâmbio de experiências em setores de interesse do munícípio, como bovinocultura, cajucultura, apicultura, fruticultura, aquicultura e agroindústria.Na oportunidade, o Município de Ocara contará com estandes para exposição e divulgação de suas potencialidades produtivas, por meio do programa "É de Ocara", promovendo seus produtos, empreendimentos e iniciativas de desenvolvimento econômico local.

Designar o Senhor TELJUNIOR CANDIDO DE OLIVEIRA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de ASSESSOR DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 24 a 27 de junho de 2026, para participação na PECBrasil 2026, evento que reúne produtores rurais, gestores públicos, pesquisadores, empresários e especialistas do agronegócio, com foco no desenvolvimento econômico, geração de negócios e fortalecimento das cadeias produtivas. A programação inclui palestras, oficinas, mesas-redondas e debates sobre inovação, tecnologias e práticas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, além de proporcionar a articulação de parcerias institucionais e o intercâmbio de experiências em setores de interesse do município, como bovinocultura, cajucultura, apicultura, fruticultura, aquicultura ? agroindústria.Na oportunidade, o Município de Ocara contará com estandes para exposição e divulgação de suas potencialidades produtivas, por meio do programa "É de Ocara", promovendo seus produtos, empreendimentos e iniciativas de desenvolvimento econômico local.

Designar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ADJUNTO, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 24 a 27 de junho de 2026, para participação na PECBrasil 2026, evento que reúne produtores rurais, gestores públicos, pesquisadores, empresários especialistas do agronegócio, com foco no desenvolvimento econômico, geração de negócios e fortalecimento das cadeias produtivas. A programação inclui palestras, oficinas, mesas-redondas e debates sobre inovação, tecnologias e práticas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, além de proporcionar a articulação de parcerias institucionaís e o intercâmbio de experiências em setores de interesse do município, como bovinocultura, cajucultura, apicultura, fruticultura, aquicultura e agroindústria.Na oportunidade, o Município de Ocara contará com estandes para exposição e divulgação de suas potencialidades produtivas, por meio do programa "É de Ocara", promovendo seus produtos, empreendimentos e iniciativas de desenvolvimento econômico local.