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Lista de Portarias Foram encontrados 2300 registros

EXONERAR: 295/2024 01/07/2024

01/07/2024

Exonerar a Senhora MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, CPF: 286.083.723-04, do cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: MARIA CONCEIÇÃO MARCOS

Cargo: AGENTE PEDAGÓGICO (A)

EXONERAR: 294/2024 01/07/2024

01/07/2024

Exonerar o Servidor ALTEMAR FERREIRA DA COSTA, CPF: 777.456.473-04, matrícula 0362/0666, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 9, do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir do dia 30 de junho 2024.

Agente: ALTEMAR FERREIRA DA COSTA

Cargo: AGENTE PEDAGÓGICO

NOMEAR: 293/2024 01/07/2024

01/07/2024

Nomear a Senhora MARIA DA CONCEICAO RABELO DE LIMA, CPF: 003.514.333-92, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: MARIA DA CONCEICAO RABELO DE LIMA

Cargo: COORDENADOR (A) ESCOLAR

NOMEAR: 292/2024 01/07/2024

01/07/2024

Nomear o Senhor FRANCISCO GEOVANE DA SILVA HONORATO, CPF: 611.261.643-21, para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, ficando o mesmo, designado para responder como DIRETOR ESCOLAR da E.E.F. JOAQUIM FERREIRA DO VALE, nucleada à E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, conforme Decreto nº 060/2018, a partir desta data.

Agente: FRANCISCO GEOVANE DA SILVA HONORATO

Cargo: DIRETOR (A) ESCOLAR

NOMEAR: 291/2024 01/07/2024

01/07/2024

Nomear SAYMON SAMPAIO VITOR, CPF: 088.438.353-94, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: SAYMON SAMPAIO VITOR

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

EXONERAR: 290/2024 01/07/2024

01/07/2024

Exonerar o Servidor EDVAN DOS SANTOS MOREIRA, CPF: 664.445.273-68, matrícula 0747, ocupante do cargo de FISCAL DE INFRAESTRUTURA AD-4, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: EDVAN DOS SANTOS MOREIRA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

NOMEAR: 289/2024 01/07/2024

01/07/2024

Nomear RAY BRUNO DE SOUSA SILVA, CPF: 605.564.563-78, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR GOVERNAMENTAL DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA - C5, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: RAY BRUNO DE SOUSA SILVA

Cargo: SUBCOORDENADOR

EXONERAR: 288/2024 01/07/2024

01/07/2024

Exonerar o Servidor PAULO JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA, CPF: 517.853.583-91, matrícula 0538, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-5, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - C7, da Secretaria de Governo - SEGOV, no Município de Ocara/CE, a partir do dia 30 de junho 2024.

Agente: PAULO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DE SETOR

NOMEAR: 287/2024 01/07/2024

01/07/2024

Nomear PEDRO LUCAS OLIVEIRA ALMEIDA, CPF: 104.903.663-84, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO À JUVENTUDE - C7, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: PEDRO LUCAS OLIVEIRA ALMEIDA

Cargo: CHEFE DE SETOR

NOMEAR: 286/2024 01/07/2024

01/07/2024

Nomear ANDRESSA OLIVEIRA NUNES, CPF: 080.806.103-80, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: ANDRESSA OLIVEIRA NUNES

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

NOMEAR: 285/2024 01/07/2024

01/07/2024

Nomear a Senhora ANDREIA DA SILVA SALES, CPF: 611.231.433-90, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA - C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: ANDREIA DA SILVA SALES

Cargo: CHEFE DE SETOR

EXONERAR: 284/2024 01/07/2024

01/07/2024

Exonerar o Senhor FRANCISCO GEOVANE DA SILVA HONORATO, CPF: 611.261.643-21, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir do dia 30 de junho 2024.

Agente: FRANCISCO GEOVANE DA SILVA HONORATO

Cargo: COORDENADOR (A) ESCOLAR

EXONERAR: 283/2024 01/07/2024

01/07/2024

Exonerar a Senhora ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS, CPF: 035.890.103-04, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS

Cargo: COORDENADOR

EXONERAR: 282/2024 01/07/2024

01/07/2024

Exonerar o Senhor ROSALVO TAVARES DE FREITAS, CPF: 224.172.143-34, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO - C5, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: ROSALVO TAVARES DE FREITAS

Cargo: SUBCOORDENADOR

EXONERAR: 281/2024 01/07/2024

01/07/2024

Exonerar a Senhora CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES, CPF: 055.244.373-56, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA - C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES

Cargo: CHEFE DE SETOR

EXONERAR: 280/2024 01/07/2024

01/07/2024

Exonerar a Senhora NAIDE SILVA CASTRO, CPF: 005.640.643-60, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: NAIDE SILVA CASTRO

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

EXONERAR: 279/2024 01/07/2024

01/07/2024

Exonerar o Senhor JOSE WILSON FERNANDES BEZERRA, CPF: 224.002.143-87, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO, da Secretaria de Gabinete da Prefeita – GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: JOSE WILSON FERNANDES BEZERRA

Cargo: COORDENADOR

NOMEAR: 278/2024 01/07/2024

01/07/2024

Nomear NADINY SARAH CANDIDO SANTANA OLIVEIRA, CPF: 103.974.243-29, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: NADINY SARAH CANDIDO SANTANA OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DE SETOR

DEMITIR: 277/2024 01/07/2024

01/07/2024

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOZINALDO OLIVEIRA SANTOS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 003/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOZINALDO OLIVEIRA SANTOS

Cargo: PROFESSOR (A)

REMANEJAR: 276/2024 01/07/2024

01/07/2024

Remanejar a Servidora Pública Municipal MARIA ELIZABETH BATISTA SENHORINHA SOBRINHO, CPF: 005.953.833-35, matrícula 1417, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, lotada na Secretaria da Saúde, para exercer suas atividades na Secretaria da Educação, a partir desta data.

Agente: MARIA ELIZABETH BATISTA SENHORINHA SOBRI

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

REGULAMENTAR: 275/2024 01/07/2024

01/07/2024

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA, NO PERIODO DE 1º A 31 DE JULHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAR: 274/2024 01/07/2024

01/07/2024

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), MICHEL DE SOUZA RAMOS, CPF: 084.933.233-81, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.

Agente: MICHEL DE SOUZA RAMOS

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

EXONERAR: 273/2024 28/06/2024

28/06/2024

Exonerar JENNIFER DAMASCENO SANTOS, CPF: 064.834.343-08, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: JENNIFER DAMASCENO SANTOS

Cargo: CHEFE DE SETOR

DEMITIR: 272/2024 28/06/2024

28/06/2024

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO GLAUCIANO LIMA DA SILVA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 010/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO GLAUCIANO LIMA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR (A)

EXONERAR: 271/2024 28/06/2024

28/06/2024

Exonerar a Senhora EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA, CPF: 688.322.733-49, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, ficando a mesma, destituida do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. JOAQUIM FERREIRA DO VALE, nucleada à E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, apartir de 30 de junho de 2024.

Agente: EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA

Cargo: DIRETOR (A) ESCOLAR

EXONERAR: 270/2024 28/06/2024

28/06/2024

EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal ITALO LAMARKE DA SILVA GOMES, CPF: 606.036.913-82, matrícula nº 19.169, ocupante do cargo efetivo de DENTISTA PSF, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 012/2024, de 03/01/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

Agente: ITALO LAMARKE DA SILVA GOMES

Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA - PSF

CONCEDER: 269/2024 25/06/2024

25/06/2024

Conceder o Servidor FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA, CPF: 556.224.023-87, matrícula 0608, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 2, admitido em 25/02/2002, lotado na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 25 de junho de 2024.

Agente: FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA

Cargo: PROFESSOR (A)

NOMEAR: 268/2024 21/06/2024

21/06/2024

NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para comporem o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ocara – IPMO.

Coletiva: EDVALDA LOPES DA SILVA, LUCINALVA ANDRADE PEREIRA, ANTONIO MARCOS MACIEL CORDEIRO, JOAO EVANGELISTA MARCOS FILHO, RAIMUNDO NONATO LOPES

EXONERAR: 267/2024 21/06/2024

21/06/2024

EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal SUELLEN BRAGA VASCONCELOS, CPF: 000.075.563-06, matrícula nº 18.979, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 186/2023, de 07/11/2023, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

Agente: SUELLEN BRAGA VASCONCELOS

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

NOMEAR: 266/2024 18/06/2024

18/06/2024

Nomear o Senhor FRANCISCO RONALDO DA COSTA, CPF: 605.559.233-98, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE - C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: FRANCISCO RONALDO DA COSTA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

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