Exonerar a Servidora ANA FABIA DE FREITAS CASTELO, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 1.422, das funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GERÊNCIA DO CREAS - DAS 7, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor THIAGO FERREIRA NOBRE DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - DAS 7/ CRAS - SEDE, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora REGILANE GOMES GADELHA FREIRES, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GERÊNCIA DOS CRAS - DAS 7/CRAS - SERENO, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor ANDRÉ ALVES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - DAS 7/CRAS - SERRAGEM, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora BIANCA GOMES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS - DAS 9, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora ANA CRISTINA DA SILVA LOPES, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora EVELLIN FERREIRA DE OLIVEIRA LOURENÇO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS - DAS 5, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora MÉCIA SILVESTRE LIMA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL DO SUAS - DAS 5, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) - DAS 5, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor ANTONIO DOMINGOS DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E VIGILÂNCIA SOCIOASSSTENCIAL - DAS 7, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor ROBERTO SILVA DOMINGOS, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ADJUNTO - DNS 3, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor JOSE DILBERTO SALVIANO DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar a Senhora MARIA AURICELIA ALVES, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Diretora da Escola de Municipal de Artes CATAVENTO, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, no dia 03 de junho de 2026, com a finalidade de participação em reunião na Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (SECULT Ceará) para recebimento de orientações técnicas e encaminhamentos referentes ao MAPP 1037. A reunião tem como objetivo alinhar procedimentos, esclarecer dúvidas e acompanhar o andamento das ações vinculadas ao referido projeto, garantindo o cumprimento das exigências administrativas e técnicas necessárias à sua execução.

Nomear a Senhora ELEN RODRIGUES MACIEL, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE CONTROLE FINANCEIRO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora MARIA MICHELE PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA - DAS 9, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor CARMENDES FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - DAS 3, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito-GAP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor ANTONIO EVANDO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE AGRICULTURA - DAS 9, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor PABLO JUCÁ DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE CONTROLE DE CRESCIMENTO URBANO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Servidor GABRIEL FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1, matrícula 20.060, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - DAS 8, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor THIAGO EVANGELISTA VASCONCELOS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de FISCAL AMBIENTAL - FIS, criado pela Lei nº 1.279/2025, de 10/10/2025, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL - SEMA deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora BIANCA SILVA PAIVA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de FISCAL AMBIENTAL - FIS, criado pela Lei nº 1.279/2025, de 10/10/2025, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL - SEMA deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora SUELEN ISABEL GALDINO LIMA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ANALISTA AMBIENTAL - AMB, criado pela Lei nº 1.279/2025, de 10/10/2025, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL - SEMA deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ANA PATRICIA DE OLIVEIRA LIMA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ANALISTA AMBIENTAL - AMB, criado pela Lei nº 1.279/2025, de 10/10/2025, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL - SEMA deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Nomear os Senhores abaixo relacionados, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - DAS 10, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

1º. Nomear os Servidores abaixo relacionados, ocupantes dos cargos efetivos relacionados, para exercer as funções e atribuições dos cargos de provimento em comissão especificados, com lotação na Secretaria de Saúde- SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. 2º. Nomear os Senhores abaixo relacionados, para exercer os cargos de provimento em comissão especificados, com lotação na Secretaria de Saúde- SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora MARIA MICHELE PEREIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE CONTROLE FINANCEIRO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor CARMENDES FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO AGRÍCOLA - DAS 3, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora ESTER ANCELMO SOARES, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE AGRICULTURA - DAS 9, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Servidor GABRIEL FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1, matrícula 20.060, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal ANTONIA FRANCICLEIDE ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 18.971, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGO, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 196/2023, de 07/11/2023, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais), a partir desta data.