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Lista de Portarias Foram encontrados 3128 registros Informações atualizadas em: 16/09/2025 - 10:51:24

NOMEAR: 440/2025 01/07/2025

Nomear o Senhor JOÃO PAULO DE SOUSA EVARISTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE OBRAS, POSTURAS E INFRAESTRUTURA - DAS 5, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: JOAO PAULO DE SOUSA EVARISTO

Cargo: COORDENADOR

NOMEAR: 439/2025 01/07/2025

Nomear interinamente, a Senhora ANTONIA CLEANE BARROS DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PROTOCOLO DE INFORMÁTICA - DAS 7, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAP, deste Município de Ocara/CE, na licença maternidade do titular do cargo LARISSE FERREIRA NOBRE, no período de 01/07/2025 a 05/08/2025.

Agente: ANTONIA CLEANE BARROS DE LIMA

Cargo: SUBCOORDENADOR

NOMEAR: 438/2025 01/07/2025

Nomear o Senhor ELIZEU DA SILVA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO E ENSINO À DISTÂNCIA - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: ELIZEU DA SILVA COSTA

Cargo: ASSISTENTE DO SETOR

NOMEAR: 437/2025 01/07/2025

Nomear os Senhores abaixo relacionados, para exercer os cargos de provimento em comissão especificados, com lotação nas respectivas secretarias, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Coletiva: ALDIR RODRIGUES DA COSTA, ANA RAILA OLIVEIRA PEREIRA, ANTONIA BEATRIZ DE OLIVEIRA FELIPE, ANTONIO JUCELINO MARCOS, CARMENDES FERREIRA, DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM, LETICIA SABINO DE MELO, RUTH FELIX DE SOUSA

CONCEDER: 436/2025 01/07/2025

Conceder o Servidor EVANILDO OLIVEIRA DE QUEIROZ, matrícula 3231, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitido em 03/06/2013, lotado na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2028.

Agente: EVANILDO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1

NOMEAR: 435/2025 01/07/2025

Nomear o Senhor ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE CONTROLE DE MERENDA ESCOLAR - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS

Cargo: ASSISTENTE DO SETOR

CONCEDER: 434/2025 01/07/2025

Conceder a Servidora FRANCISCA LAURDEENE DA SILVA, matrícula 1220, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/03/2007, lotada na Secretaria de Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 1º de julho de 2025.

Agente: FRANCISCA LAURDEENE DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1

NOMEAR: 433/2025 01/07/2025

Art. 1º - Nomear o Servidor JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA, para composição como SUPLENTE da EQUIPE DE APOIO ao PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES, a partir desta data. Art. 2º - Designar o Servidor JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA, para compor como SUPLENTE a EQUIPE DE APOIO ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, a partir desta data.

Agente: JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA

Cargo: SUPLENTE

NOMEAR: 432/2025 01/07/2025

Nomear a Senhora MARIA MICHELE PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE CONTROLE FINANCEIRO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: MARIA MICHELE PEREIRA DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE DO SETOR

NOMEAR: 431/2025 01/07/2025

Nomear o Servidor PAULO HENRIQUE BATISTA DE AMORIM, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 4.431, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - DAS 8, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: PAULO HENRIQUE BATISTA DE AMORIM

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DESIGNAR: 430/2025 01/07/2025

Designar o Servidor RAIMUNDO OSCAR SILVA JUNIOR, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO - AGP, para RESPONDER pela SECRETARIA DE GOVERNO - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: RAIMUNDO OSCAR SILVA JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAR: 429/2025 01/07/2025

Nomear interinamente, a Senhora MÔNICA SANTOS FARIAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - AGP, deste Município de Ocara/CE, durante a licença maternidade da titular do cargo CRIS ANGELA DA SILVA ARAUJO, no período de 01/07/2025 a 28/10/2025.

Agente: MONICA SANTOS FARIAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAR: 428/2025 30/06/2025

Exonerar os Senhores abaixo relacionados, dos cargos de provimento em comissão especificados, com lotação na Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Coletiva: ANTONIO GILVAN TEIXEIRA JUNIOR, ANTONIA CLEANE BARROS DE LIMA, DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA, FRANCISCA LEIZA ALVES DE ALMEIDA, JOAO PAULO LOPES RODRIGUES, SAMIA DA SILVA LOPES

EXONERAR: 427/2025 30/06/2025

Exonerar as servidoras abaixo relacionadas, das funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR das escolas especificadas, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data

Coletiva: DIANA MARCIA AVELINO DE SOUZA, VANIA CLEMENTINO LOPES

EXONERAR: 426/2025 30/06/2025

Exonerar a Senhora MÔNICA SANTOS FARIAS, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: MONICA SANTOS FARIAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAR: 425/2025 30/06/2025

Exonerar o Servidor PAULO HENRIQUE BATISTA DE AMORIM, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 4.431, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE CONTROLE DE MERENDA ESCOLAR - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: PAULO HENRIQUE BATISTA DE AMORIM

Cargo: ASSISTENTE DO SETOR

EXONERAR: 424/2025 30/06/2025

Art. 1º - Exonerar o Servidor AILTON ALVES DODÓ, da composição como SUPLENTE da EQUIPE DE APOIO ao PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES, a partir desta data. Art. 2º - Destituir o Servidor AILTON ALVES DODÓ, da função de SUPLENTE da EQUIPE DE APOIO ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, a partir desta data.

Agente: AILTON ALVES DODO

Cargo: SUPLENTE

EXONERAR: 423/2025 30/06/2025

Exonerar o Senhor FRANCISCO DIEGO MENDES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO - DAS 8, com lotação na Controladoria Interna - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: FRANCISCO DIEGO MENDES DA SILVA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

EXONERAR: 422/2025 30/06/2025

Exonerar o Servidor EVANILDO OLIVEIRA DE QUEIROZ, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 3231, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO - DAS 8, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: EVANILDO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DESTITUIR: 421/2025 30/06/2025

Destituir o Servidor EVANILDO OLIVEIRA DE QUEIROZ, matrícula 3.231, nomeado para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, das funções de FISCAL DE CONTRATOS, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: EVANILDO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

EXONERAR: 420/2025 30/06/2025

Exonerar os Senhores abaixo relacionados, dos cargos de provimento em comissão especificados, com lotação nas respectivas secretarias, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Coletiva: ANA RAILA OLIVEIRA PEREIRA, ANTONIA BEATRIZ DE OLIVEIRA FELIPE, DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM, MARIA VANDERLENE PINHEIRO DE PAIVA

DIÁRIA: 031/2025 27/06/2025

Designar o senhor ANTONIO GOMES DA SILVA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de MOTORISTA DO CONSELHEIRO TUTELAR, a viajar para cidade de Fortaleza - CE, no dia 30 de junho de 2025, para participar do evento de adesão ao Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos e Assinatura do Pacto Câmara Legal - Conselho Tutelar forte, ambos em fortaleza, concedendo-lhe (uma) diária no valor de R$80,00 (oitenta reais) cada.

Agente: ANTONIO GOMES DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 030/2025 27/06/2025

Designar o senhor DANIELLE CORREIA DOS SANTOS, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, a viajar para cidade de Fortaleza - CE, no dia 30 de junho de 2025, para participar do evento de adesão ao Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos e Assinatura do Pacto Câmara Legal - Conselho Tutelar forte, ambos em fortaleza, concedendo-lhe (uma) diária no valor de R$80,00 (oitenta reais) cada.

Agente: DANIELLE CORREIA DOS SANTOS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 029/2025 27/06/2025

Designar o senhor RODRIGO PEREIRA DA COSTA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, a viajar para cidade de Fortaleza - CE, no dia 30 de junho de 2025, para participar do evento de adesão ao Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos e Assinatura do Pacto Câmara Legal - Conselho Tutelar forte, ambos em fortaleza, concedendo-lhe (uma) diária no valor de R$80,00 (oitenta reais) cada.

Agente: DEUSIVANIA TEOFILO FREIRES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 028/2025 27/06/2025

Designar o senhor RODRIGO PEREIRA DA COSTA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, a viajar para cidade de Fortaleza - CE, no dia 30 de junho de 2025, para participar do evento de adesão ao Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos e Assinatura do Pacto Câmara Legal - Conselho Tutelar forte, ambos em fortaleza, concedendo-lhe (uma) diária no valor de R$80,00 (oitenta reais) cada.

Agente: RODRIGO PEREIRA DA COSTA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 027A/2025 27/06/2025

Designar o senhor MAURO CORREIA PEREIRA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, a viajar para cidade de Fortaleza - CE, no dia 30 de junho de 2025, para participar do evento de adesão ao Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos e Assinatura do Pacto Câmara Legal - Conselho Tutelar forte, ambos em fortaleza, concedendo-lhe (uma) diária no valor de R$80,00 (oitenta reais) cada.

Agente: MAURO CORREIA PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONVOCAR: 001 CONJUNTA/2025 26/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

CONCEDER: 419/2025 17/06/2025

Conceder a cessão da servidora pública municipal ANA IVYLLA DE OLIVEIRA DE ABREU, matrícula 021402, pertencente ao quadro da Administração Direta, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para prestar serviço junto a Vara Única da Comarca de Ocara, conforme estabelecido no Termo de Convênio nº 066/2021, firmado entre o Município de Ocara e o Tribunal de Justiça do Ceará, a partir desta data.

Agente: ANA IVYLLA DE OLIVEIRA DE ABREU

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 027/2025 16/06/2025

Designar o senhor PAULO EDUARDO ALVES DE SOUSA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de MOTORISTA, para viagem destinada com os agentes profissionais do projeto tecendo educação com afeto - TEA, com visita ao Neuropsicocentro.

Agente: PAULO EDUARDO ALVES DE SOUSA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 026/2025 16/06/2025

Designar o senhor DULCYNARDO CAVALCANTE HONORATO, constante da folha de diárias anexa, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOCVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para viagem destinadas à visitação de empresas e à caqptaçãp de investidores representam uma ação estratégica fundamental para a promoção do desenvolvimento local. Essas atividades visam à prospecção de parcerias institucionais, à apresentação das potencialidades econômias de Ocara e à atração de novos empreendimentos , contribuindo diretamente para a geração de emprego, enda e ampliação da base produtiva municipal.

Agente: DULCYNARDO CAVALCANTE HONORATO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

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