Exonerar o Senhor ARTUR DOS SANTOS SOUSA, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL - PGM, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora JOELIA CLAUDIO BRASIL, do cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR INTERNO - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor OLINTHO OLIVEIRA LOPES, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO - PAM, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor FRANCISCO WELLYSON COSME LOURENÇO, do cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR INTERNO ADJUNTO - CIA, com lotação na Controladoria Interna - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO - ASSEJ, com lotação nas respectivas secretarias, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Coletiva: ALYSSON GLEYDSON ALENCAR DE MENESES, FRANCISCO HERLANDSON SILVA GOMES, HENDESON QUEIROZ DA SILVA
Exonerar o Senhor RONYEBERSON MENDES GALVÃO, do cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL - OUVGM, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR (HOSPITAL) - C1, com lotação na Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR - C2, com lotação nas respectivas secretarias, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Coletiva: JOSE NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA, AILTON ALVES DODO, FRANCISCO DE ASSIS LIMA PEREIRA
Exonerar a Senhora LETICIA RODRIGUES BRITO, do cargo de provimento em comissão TESOUREIRA - C3, com lotação na Secretaria de Finanças e Arrecadação-SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR - C4, com lotação nas respectivas secretarias, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Coletiva: LUCIA MARIA ALVES PARENTE, FELIPE ROLNEY BEZERRA DOS SANTOS, FRANCISCO GLEUSON DOS SANTOS, CLAUDIO EDUARDO DE OLIVEIRA, LEYSLIANE DA SILVA FERNANDES, DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM, FRANCISCO CLEMENTINO DE OLIVEIRA, MECIA SILVESTRE LIMA, MONIQUE ELLEN RODRIGUES MENDES, ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES, ADRIANA ALEXANDRE DE LIMA JUCA, CARLIANA MENDES DOS SANTOS, GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA, HELLEN DE JONGE OLIVEIRA, JERUZA MARIA SANTOS LIMA, MARIA MIKAELLY FERREIRA DOS SANTOS, SAMIA DA SILVA LOPES, SUYAN
Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR - C5, com lotação nas respectivas secretarias, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Coletiva: CELESTINA BARLETE NOGUEIRA XAVIER, LARISSE FERREIRA NOBRE, ELIZABETE DOMINGOS DA SILVA, PAULO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA, EDICASSIA FERREIRA NUNES, FRANCISCA NUBIA PEREIRA DE FREITAS, JEANE ANDRADE ALVES, JESSICA DA SILVA MACIEL, AILSON ALVES DODO, GILVAN OLIVEIRA CHAGAS, JOSE CLEMENTINO DE OLIVERIA, LIDYANA VERAS DELFINO OLIVEIRA, ANA FABIA DE FREITAS CASTELO, ANDRE ALVES DA SILVA, ANTONIO DOMINGOS DA SILVA, REGILANE GOMES GADELHA FREIRE, TAYANNA VIEIRA DE LIMA, ANA VITORIA LIMA MARCOS, AUCINEIDE MARIA LOPES
Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO - C6, com lotação nas respectivas secretarias, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Coletiva: ANA RAILA OLIVEIRA PEREIRA, JEAN JARDIM JORGE, JOEL DOMINGOS DA SILVA, VANILO UCHOA DA COSTA, REGGYS LOPES FERREIRA, VANGELA SIMAO COSTA, FRANCISCO DIEGO MENDES DA SILVA, FABIANO CORREIA LOPES, FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, RAI DE LIMA DO NASCIMENTO, FRANCISCO EVANDO DOS SANTOS, GUSTAVO SANTIAGO OLIVEIRA, JANAINA DOS SANTOS RABELO, JOSE GENTIL DE OLIVEIRA, JOSIMAR GALDINO DA SILVA, NAIDE SILVA CASTRO, TALES ALMEIDA DA SILVA, RENAYRA DO NASCIMENTO FERNANDES, ANTONIA CLEANE BARROS DE LIMA, MARCOS AUREL
Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, com lotação na Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Coletiva: ANTONIA KEILA SILVA DE OLIVEIRA, FRANCISCA BRENA BARBOSA LEONCIO, FRANCISCA EDILENE INACIO DA SILVA, LUAN DA SILVA DE OLIVEIRA, MARCIA REGINA DA SILVA DE OLIVEIRA, MIRIAN FREIRE FACO, PAULA YASMIM ALVES DE OLIVEIRA
Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR - C7, com lotação nas respectivas secretarias, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Coletiva: MESSIAS MODESTO DE OLIVEIRA, ANTONIO COSME JUNIOR, ANTONIO ADRIAN FONSECA DA SILVA, FRANCISCO EMERSON BEZERRA DODO, FRANCISCO JOSE DA SILVA CONRADO, JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA, NARLIA OLIVEIRA FERREIRA, ROSYLENY MOREIRA CAMPOS, UELITON SOUSA DODO, VALDENIR SARAIVA PIRES, ANTONIA BEATRIZ DE OLIVEIRA FELIPE, JOSE EVILAZIO DOS SANTOS, CLEITON DODO DA SILVA, EUDIVANE LOURENÇO DE CASTRO, FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA, GABRIEL FERREIRA DA SILVA, VANDERLEI NERI DOS SANTOS, ALONCIO DE SOUSA SILVA, ESTER ANCE
Remanejar a Servidora Pública Municipal RAIMUNDA AMBROZIO LOPES, matrícula 0113, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, lotada na Secretaria de Infraestrutura Desenvolvimento Urbano, para exercer suas atividades na Secretaria da Educação, a partir desta data.
Conceder a Servidora ROZANA PRUDENCIO CAMPOS, matrícula 1.837, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/10/2009, lotada na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 22 de abril de 2025 a 21 de outubro de 2025.
Nomear interinamente, a Senhora AMÉLIA CRISTINA DA SILVA SARAIVA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, matrícula 4.086, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR - C4, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, durante o 5º (quinto) mês de Estabilidade Gestacional da licença maternidade do titular do cargo LUANA CRISTINA CORREIA, no período de 19/04/2025 a 18/05/2025.
NOMEAR A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO LEVANTAMENTO DA DEMANDA POR VAGAS NO ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO INFANTIL DE CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Coletiva: FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA, MARIA ZILMA DA SILVA TEOFILO, FABIANA MARIA DA SILVA, ANA GLORIA SALVIANO DE OLIVEIRA, MAGNA MARIA FREIRE, MARIA AUCILENE DE LIMA FREIRE, VANUSA BENICIO LOPES, VIVIANE CIRILO DA SILVA LIMA
Designar os senhores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, de caráter propositivo e consultivo, com a finalidade de apoiar o órgão gestor na articulação intersetorial e interinstitucional com vistas ao enfrentamento ao Suicídio.
Coletiva: DANIEL ALVES MILHOME, JOÃO GABRIEL GONÇALVES DÓRIA, SAMIA DA SILVA LOPES, GERDA MARIA DE MACEDO BARBOSA, NAGELA LEILIANE MARIM ALMEIDA, ELYSIANNE CORREIA DO CARMO
Designa servidores para realizar constatação de descumprimento de finalidade de doação de imóveis e dá outras providências.
Coletiva: GILVAN OLIVEIRA CHAGAS, CLEITON DODO DA SILVA, FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA
Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Revisão de Óbito (CRO).
Coletiva: ANTONIA LORENA VIEIRA LIMA, ANTONIO GILVAN TEIXEIRA JUNIOR, DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA, FRANCISCA LEIZA ALVES MARCOS
Exonerar a Senhora RUTI AIRES BANDEIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE - C2, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal MARIA LUIZA LIMA COSTA, matrícula nº 19.176, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 018/2024, de 03/01/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).
Conceder a cessão da servidora pública municipal MARIA GLORIA FERNANDES VIEIRA, matrícula 4.660, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, admitida em 01/04/2016, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de Ibicuitinga, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo poder cessionário, pelo período de 01/04/2025 a 31/12/2028, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional.
Nomear a Senhora ANTONIA CLEANE BARROS DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear as Senhoras abaixo relacionadas, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora MARCIA REGINA DA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor LUAN DA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora FRANCISCA EDILENE INÁCIO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora FRANCISCA BRENA BARBOSA LEÔNCIO, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
