Conceder ao Servidor PAULO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA, CPF: 517.853.583-91, matrícula 0538, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 5, admitido em 01/08/2008, lotado na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 04 de novembro de 2024.
Agente: PAULO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA
Cargo: PROFESSOR (A)
Conceder ao Servidor LINDOCELHO FERREIRA LIMA, CPF: 722.688.163-20, matrículas 0421/0736, ocupante do cargo efetivo de PEB II - 2/PEB II - 7, admitido em 28/01/1998 e 26/03/2002, lotado na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 04 de novembro de 2024.
Agente: LINDOCELHO FERREIRA LIMA
Cargo: PROFESSOR (A)
Conceder ao Servidor DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA, CPF: 776.363.333-68, matrícula 1.496, ocupante do cargo efetivo de BIOQUIMICO, admitido em 16/06/2008, lotado na Secretaria da Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 04 de novembro de 2024.
Agente: DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA
Cargo: BIOQUIMICO
Nomear LISSYAH BIANKA DA SILVA QUEIROZ, CPF: 606.357.753-01, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: LISSYAH BIANKA DA SILVA QUEIROZ
Cargo: COORDENADOR
Nomear interinamente, ANGELO GABRIEL LOPES RENOVATO, CPF: 078.541.843-13, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, durante o período da licença maternidade do titular do cargo, a partir desta data.
Agente: ANGELO GABRIEL LOPES RENOVATO
Cargo: COORDENADOR
Nomear o Servidor FRANCISCO ROBERIO DA SILVA, CPF: 911.147.803-91, matrícula 1.175, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E REGULAÇÃO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: FRANCISCO ROBERIO DA SILVA
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Nomear a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: DEBORAH MOURA MAIA
Cargo: COORDENADOR
Nomear a Servidora ROSYLENY MOREIRA CAMPOS, CPF: 047.250.803-22, matrícula 4.726, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - C7, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: ROSYLENY MOREIRA CAMPOS
Cargo: CHEFE DE SETOR
Nomear o Senhor RENATO MONTEIRO GUIMARÃES, CPF: 241.614.113-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO - C6, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: RENATO MONTEIRO GUIMARAES
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Exonerar o Senhor WLADSON LOPES FERREIRA, CPF: 043.491.823-73, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, POSTURAS E VIAS PÚBLICAS - C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: WLADSON LOPES FERREIRA
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Exonerar o Senhor YOHAN FARIAS COSTA, CPF: 065.824.573-22, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: YOHAN FARIAS COSTA
Cargo: COORDENADOR
Exonerar o Servidor FRANCISCO ROBERIO DA SILVA, CPF: 911.147.803-91, matrícula 1175, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: FRANCISCO ROBERIO DA SILVA
Cargo: COORDENADOR
Exonerar a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: DEBORAH MOURA MAIA
Cargo: COORDENADOR
Exonerar o Senhor JOSE CLESSIANO DA SILVA, CPF: 048.428.413-46, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - C5/CRAS - SEDE, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: JOSE CLESSIANO DA SILVA
Cargo: SUBCOORDENADOR
Exonerar a Senhora ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CPF: 882.271.033-91, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA
Cargo: CHEFE DE SETOR
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), MARIA CAROLINE NUNES DA SILVA, CPF: 049.109.523-65, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO PSF, criado pela Lei nº 615/2009, de 13/03/2009, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.
Agente: MARIA CAROLINE NUNES DA SILVA
Cargo: ENFERMEIRO PSF
NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICIPIO DE OCARA, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, LAIZO MARCOS PEREIRA, LUCIVALDO ALVES BARBOZA, LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE, REGINA FRANCISCA DOS SANTOS, ANTONIO EMILTON SILVA MENDONÇA, ARTUR DOS SANTOS SOUSA, HENDESON QUEIROZ DA SILVA, OLINTHO OLIVEIRA LOPES, Raimundo Oscar Silva Junior
Exonerar a Servidora ROSYLENY MOREIRA CAMPOS, CPF: 047.250.803-22, matrícula 4726, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: ROSYLENY MOREIRA CAMPOS
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Exonerar GABRIELA ANDRADE FERNANDES, CPF: 069.784.463-35, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE - C7, da Secretaria do Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: GABRIELA ANDRADE FERNANDES
Cargo: CHEFE DE SETOR
Designar a Servidora LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, CPF: 022.529.743-46, matrícula 19199, ocupante do cargo de COORDENADOR DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS, para responder pelo SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: LIDIARLLA MAYARA DE LIMA
Cargo: CHEFE DE SETOR
Reposicionar a candidata LAYSA RANIELLEN PAZ PEREIRA, CPF: 024.417.083-50, para figurar no último lugar da lista dos aprovados do CADASTRO DE RESERVA no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA, posterior ao candidato do cadastro de reserva ALEXANDRE CEZAR DA SILVA, que conforme o resultado final devidamente homologado ficou na última posição dos aprovados do CADASTRO DE RESERVA no Concurso Público nº 001/2023.
Agente: LAYSA RANIELLEN PAZ PEREIRA
Cargo: PROFESSOR (A)
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora GIZELY LOPES DA SILVA, CPF: 605.553.133-01, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.
Agente: GIZELY LOPES DA SILVA
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Exonerar a Senhora MARIA LEIDIANE MENDONÇA, CPF: 645.590.683-72, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: MARIA LEIDIANE MENDONÇA
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Exonerar o Senhor FRANCISCO RONALDO DA COSTA, CPF: 605.559.233-98, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE - C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: FRANCISCO RONALDO DA COSTA
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Exonerar o Senhor JOÃO GUILHERME ALBINO DA SILVA, CPF: 077.687.243-56, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL - C6, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: JOÃO GUILHERME ALBINO DA SILVA
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Exonerar NADINY SARAH CÂNDIDO SANTANA OLIVEIRA, CPF: 103.974.243-29, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: NADINY SARAH CANDIDO SANTANA OLIVEIRA
Cargo: CHEFE DE SETOR
Exonerar a Senhora MARIA JUCILENE PEREIRA COSTA, CPF: 065.689.213-78, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: MARIA JUCILENE PEREIRA COSTA
Cargo: CHEFE DE SETOR
Exonerar a Senhora ANA BEATRIZ CORREIA, CPF: 605.549.903-77, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: ANA BEATRIZ CORREIA
Cargo: SUBCOORDENADOR
Exonerar o Senhor EUDES JOHNSONS TAVARES PINHEIRO, CPF: 413.572.053-68, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: EUDES JOHNSONS TAVARES PINHEIRO
Cargo: ASSESSOR JURÍDICO
Exonerar o Senhor RENATO MONTEIRO GUIMARÃES, CPF: 241.614.113-91, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: RENATO MONTEIRO GUIMARAES
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO