Exonerar a Senhora NAURISANGELA COSTA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GERÊNCIA DO CREAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

CONVOCA os professores da rede municipal de ensino para a preparação, aplicação de aulas e acompanhamento pedagógico dentro do ensino remoto e híbrido em tempos de Pandemia e dá outras providências.

Conceder o Servidor FRANCISCO LUCAS PEREIRA DA SILVA, matrícula 3234, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitido em 03/06/2013, lotado na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares, no período de 05 de janeiro de 2021 a 04 de janeiro de 2024.

Conceder a Servidora ALDELANE MARTINS RAMOS, matrícula 4668, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares, no período de 05 de janeiro de 2021 a 04 de janeiro de 2024.

Conceder a cessão do servidor público municipal MARCELO MENDES DE FREITAS, matrícula 3251, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, admitido em 03/06/2013, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de Aracoiaba, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo poder cessionário, pelo período de 04/01/2021 a 31/12/2024, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional.

Conceder a cessão da Servidora Pública Municipal VALDÊNIA SILVEIRA LIMA, matrícula 0554, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD 2, admitido em 08/03/2002, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de Aracoiaba, pelo período de 04/01/2021 a 31/12/2024, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional.

Nomear o Servidor EDVAN DOS SANTOS MOREIRA, matrícula 0747, ocupante do cargo de FISCAL DE INFRAESTRUTURA, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora VITÓRIA VALESCA DOMINGOS DA SILVA, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder a Servidora MARIA ROGELANIA DA SILVA PINHEIRO, matrícula 4430, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitido em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 04 de janeiro de 2021 a 03 de janeiro de 2022.

Conceder a cessão do servidor público municipal EMMANUEL PEIXOTO SARAIVA LIMA, matrícula 1573, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, admitido em 15/09/2008, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de Aquiraz, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo poder cessionário, pelo período de 04/01/2021 a 31/12/2024, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional.

Designar os senhores(as) abaixo relacionados(as), nomeados(as) no cargo de DIRETOR ESCOLAR, para responder como Diretor Escolar das respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder a Servidora VANUSA BENÍCIO LOPES, matrícula 1637, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica II - 4, admitida em 09/02/2009, lotada na Secretaria de Educação, afastada para cursar DOUTORADO do Programa de Pós-Graduação em Lingüística Aplicada na Universidade Estadual do Ceará – UECE, retorno as atividades a partir de 04 de janeiro de 2021.

Designar os senhores abaixo relacionados para comporem a Junta Médica Oficial do Município de Ocara CE. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nomear a Senhora ANTONIA ALINE PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE C7, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor JOSÉ TIAGO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR GOVERNAMENTAL DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA C5, da Secretaria de Governo SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor JOSÉ MARIA FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, POSTURAS E VIAS PÚBLICAS C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora MARIA EDILENE DE SOUSA BARROS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO ALMOXARIFADO C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora LUCIENE MENDES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E REGULAÇÃO HOSPITALAR – C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora SAMILA DOMINGOS DE ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO HOSPITALAR – C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor JERRY DEYVID FREIRES FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR – C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor AURICÉLIO FONTENELE MAGALHÃES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR – C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora MARIA ANGÉLICA MENDES ROCHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA GERAL ADMINISTRATIVA HOSPITALAR – C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor ROMIRO DOMINGOS DE ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora MARTONÍLIA DO NASCIMENTO SILVA ALVES, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora MARIA FRANCILANE DE MORAES, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Servidora MARIA ELIZANGELA MARTINS DA SILVA, matrícula 0576, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de GERENTE DE UNIDADE– C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora ANA PAULA DOS SANTOS ROCHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Servidor MARCOS AURÉLIO SILVA LIMA, matrícula 2039, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS – C7, da Secretaria de Saúde – SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.