Conceder a cessão da Servidora Pública Municipal DANIELLE TAVARES BEZERRA, matrícula 5236, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1, admitida em 28/03/2003, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Gestão no Município de Ibaretama, pelo período de 02/05/2024 a 31/12/2024, com ônus para o CESSIONÁRIO, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional.
Agente: DANIELLE TAVARES BEZERRA
Cargo: PROFESSOR (A)
Designar o Senhor HUMBERTO VALE SPESSIRITS JUNIOR, CPF: 056.871.952-20, MÉDICO - CRM Nº 9192/CE, para exercer as funções de Presidente da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, apartir desta data.
Agente: HUMBERTO VALE SPESSIRITS JUNIOR
Cargo: PRESIDENTE DA JUNTA MÉDICA
Destituir o Senhor VALDERLAN FECHINE JAMACARU, CPF: 472.553.073-53, MÉDICO - CRM Nº 6242/CE, das funções de Presidente da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, apartir desta data.
Agente: VALDERLAN FECHINE JAMACARU
Cargo: PRESIDENTE DA JUNTA MÉDICA
Nomear o Senhor FRANCISCO HUDYSON DA SILVA, CPF: 035.185.813-09, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: FRANCISCO HUDYSON DA SILVA
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Exonerar o Senhor FRANCISCO HUDYSON DA SILVA, CPF: 035.185.813-09, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: FRANCISCO HUDYSON DA SILVA
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Designar os membros consultores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH).
Coletiva: CARLOS TAIRO DIOGENES HOLANDA, CACIA ALINE COSTA SANTOS, EDSON AMARO DA SILVA, RAFAEL DOS SANTOS SATURNO, VANESSA HOLANDA DA SILVA, EVINA STEFANY FARIAS OLIVEIRA, MARIA ELIENE BARROS DE SOUSA
Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Revisão de Prontuário (CRP).
Coletiva: CARLOS TAIRO DIOGENES HOLANDA, CACIA ALINE COSTA SANTOS, VANESSA HOLANDA DA SILVA, MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA, EVINA STEFANY FARIAS OLIVEIRA, ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 01/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA
Cargo: PROFESSOR (A)
Prorrogar por 24 (vinte e quatro) meses, com início em 23/04/2024 e término em 23/04/2026, a cessão dos servidores públicos municipais abaixo especificados, pertencentes ao quadro da Administração Direta, para prestarem serviços junto à Justiça Estadual, conforme estabelecido no convênio firmado entre o Município de Ocara e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Coletiva: ANTONIA SOLANGE FERREIRA NOBRE DA SILVA, FRANCISCA ERONILDE ALMEIDA MORAIS, FRANCISCO ALDEMIR DA SILVA
Designar o Senhor RAFAEL DOS SANTOS SATURNO, CPF: 048.428.403-74, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, como RESPONSÁVEL PELA FARMÁCIA (ENTRADA E SAÍDA DE MEDICAMENTOS) do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: RAFAEL DOS SANTOS SATURNO
Cargo: FARMACEUTICO
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA, CPF: 611.260.783-28, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.
Agente: FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Nomear a Senhora CACIA ALINE COSTA SANTOS, CPF: 067.893.643-90, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR - C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: CACIA ALINE COSTA SANTOS
Cargo: COORDENADOR
Exonerar o Senhor FRANCISCO VALDIMIR SABÓIA DE LIMA, CPF: 611.260.783-28, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Nomear a Senhora MARIA VELEDA EDUARDO BRASIL, CPF: 363.085.103-78, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: MARIA VELEDA EDUARDO BRASIL
Cargo: COORDENADOR (A) ESCOLAR
Exonerar a Servidora MARIA VELEDA EDUARDO BRASIL, CPF: 363.085.103-78, matricula 2527, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 5, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: MARIA VELEDA EDUARDO BRASIL
Cargo: COORDENADOR (A) ESCOLAR
Exonerar a Senhora GERLENE DE AZEVEDO SILVA, CPF: 035.747.893-27, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR - C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: GERLENE DE AZEVEDO SILVA
Cargo: COORDENADOR
EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal FRANCISCO DANIEL FERREIRA DANTAS, CPF: 068.264.373-41, matrícula nº 19.167, ocupante do cargo efetivo de EDUCADOR FISICO, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 016/2024, de 03/01/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).
Agente: FRANCISCO DANIEL FERREIRA DANTAS
Cargo: EDUCADOR FÍSICO
Nomear o Senhor FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA, CPF: 841.800.803-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Exonerar o Servidor ANTONIO VAGNER DE LIMA, CPF: 576.109.673-00, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: ANTONIO VAGNER DE LIMA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Exonerar o Senhor FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA, CPF: 841.800.803-20, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO - C7, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA
Cargo: CHEFE DE SETOR
EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal ISA BEATRIZ ROCHA DA SILVA, CPF: 106.414.204-47, matrícula nº 19.806, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 212/2024, de 01/04/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).
Agente: ISA BEATRIZ ROCHA DA SILVA
Cargo: ENFERMEIRO PSF
Nomear o Senhor MOIZES SILVA CASTRO, CPF: 605.568.953-71, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: MOIZES SILVA CASTRO
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Exonerar o Senhor RAIMUNDO FILHO DA SILVA, CPF: 805.792.563-91, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: RAIMUNDO FILHO DA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Exonerar o Senhor MOIZES SILVA CASTRO, CPF: 605.568.953-71, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: MOIZES SILVA CASTRO
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Nomear a Senhora MAGDA CRISTINA NOGUEIRA DO NASCIMENTO, CPF: 031.890.273-74, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E VIGILANCIA SÓCIO ASSISTENCIAL - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: MAGDA CRISTINA NOGUEIRA DO NASCIMENTO
Cargo: SUBCOORDENADOR
Exonerar a Senhora IZABEL MARTINS FROTA, CPF: 295.217.003-78, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E VIGILANCIA SÓCIO ASSISTENCIAL - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: IZABEL MARTINS FROTA
Cargo: SUBCOORDENADOR
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor BRUNO FERREIRA DA SILVA, CPF: 093.607.343-81, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.
Agente: BRUNO FERREIRA DA SILVA
Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JOSÉ MAURICIO CHAGAS DOS SANTOS, CPF: 047.296.723-13, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.
Agente: JOSE MAURICIO CHAGAS DOS SANTOS
Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor RENATO BARBOSA RODRIGUES, CPF: 048.410.443-88, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.
Agente: RENATO BARBOSA RODRIGUES
Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS
Conceder a Servidora CRISTIANA ALVES MENDES, CPF: 910.759.043-15, matrícula 1.653, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, admitida em 09/02/2009, lotado na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 1º de abril de 2024.
Agente: CRISTIANA ALVES MENDES
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
