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Lista de Portarias Foram encontrados 2398 registros

NOMEAR: 013/2021 04/01/2021

04/01/2021

Nomear a Comissão Permanente de Licitação CPL, para desempenhar as funções previstas na Lei 8.666/93, que será composta pelos quatro membros abaixo elencados, sob a presidência do Primeiro, bem como suprida eventualmente, em caráter de necessidade, por seu suplente, indicado abaixo, o qual somente atuará na ausência dos membros permanentes.

Coletiva: ANTONIO PAZ ROMAO, REGIANE SEVERIANO DA SILVA, ANTONIA DE JESUS PAULINO DA SILVA, LUCIANA SOUSA PASSOS, MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO

NOMEAR: 012/2021 04/01/2021

04/01/2021

Nomear o Senhor LUIS SÉRGIO BARROS CAVALCANTE, OAB/CE nº 8890, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL MUNICIPAL - PGM, da Secretaria de Gabinete da Prefeita – GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Agente: LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE

Cargo: PROCURADOR GERAL

NOMEAR: 011/2021 04/01/2021

04/01/2021

Nomear o Servidor ANTONIO VAGNER DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Agente: ANTONIO VAGNER DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAR: 010/2021 04/01/2021

04/01/2021

Nomear a Senhora RAQUEL LOPES DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Agente: RAQUEL LOPES DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAR: 009/2021 04/01/2021

04/01/2021

Nomear a Senhora MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: MARIA CREMILDA SOUSA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAR: 008/2021 04/01/2021

04/01/2021

Nomear a Senhora SARAH CARVALHO SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Agente: SARAH CARVALHO SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAR: 007/2021 04/01/2021

04/01/2021

Nomear o Senhor RAIMUNDO FILHO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Agente: RAIMUNDO FILHO DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAR: 006/2021 04/01/2021

04/01/2021

Nomear o Senhor FRANCISCO MÁRCIO MOREIRA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Agente: FRANCISCO MARCIO MOREIRA LOPES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAR: 005/2021 04/01/2021

04/01/2021

Nomear a Senhora ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTROLADORA INTERNA - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Agente: ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE

Cargo: CONTROLADOR INTERNO

NOMEAR: 004/2021 04/01/2021

04/01/2021

Nomear o Senhor FRANCISCO HELTON SOARES DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Agente: FRANCISCO HELTON SOARES DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAR: 003/2021 04/01/2021

04/01/2021

Nomear o Senhor HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JÚNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Agente: HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAR: 002/2021 04/01/2021

04/01/2021

Nomear o Senhor ALMIR PEREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Agente: ALMIR PEREIRA DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAR: 001/2021 04/01/2021

04/01/2021

Nomear a Senhora DEJANIRA TEÓFILO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA-GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Agente: DEJANIRA TEOFILO DA SILVA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DESTITUIR: 224/2020 31/12/2020

31/12/2020

Destituir a servidora REGINA FRANCISCA DOS SANTOS das funções do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Agente: REGINA FRANCISCA DOS SANTOS

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

EXONERAR: 223/2020 31/12/2020

31/12/2020

Exonerar Comissão Permanente de Licitação – CPL, das funções previstas na Lei 8.666/93, composta pelos três membros, sob a presidência do Primeiro, bem como suprida eventualmente, em caráter de necessidade, por seu suplente, indicado abaixo, o qual somente atuará na ausência dos membros permanentes

Coletiva: ANTONIO PAZ ROMAO, REGIANE SEVERIANO DA SILVA, ANTONIA DE JESUS PAULINO DA SILVA

DESTITUIR: 222/2020 31/12/2020

31/12/2020

Destituir o Senhor VALDERLAN FECHINE JAMACARU, MÉDICO CRM N° 6242/CE, das funções de Presidente da Junta Médica Oficial do Município de Ocara CE.

Agente: VALDERLAN FECHINE JAMACARU

Cargo: PRESIDENTE DA JUNTA MÉDICA

EXONERAR: 221/2020 31/12/2020

31/12/2020

EXONERAÇÃO DOS AGENTES PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA.

Coletiva: ALEXANDRE JOSE SOARES, ALTEMAR FERREIRA DA COSTA, FRANCISCA CLAUDINEIA DOS SANTOS, FRANCISCO CARLOS PEREIRA FREITAS, FRANCISCO DIONES DOS SANTOS, JOSE REINALDO MEDEIROS BEZERRA, FRANCISCO ADRIANO NUNES LIMA, KATIA CILENE RIBEIRO LOPES, LUCILANE FERREIRA SILVA, MARIA LUCI PEREIRA DE OLIVEIRA, VERONICA HOLANDA DA SILVA, GIL CELIO CAVALCANTE, MAGNADIA CORREIA COSTA

DESTITUIR: 220/2020 31/12/2020

31/12/2020

DESTITUIR OS SERVIDORES DO CARGO DE DIRETOR DAS ESCOLAS ESPECIFICADAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA.

Coletiva: ANTONIO ALVES DE PAIVA, CAMILA PEREIRA DA COSTA

EXONERAR: 219/2020 31/12/2020

31/12/2020

EXONERAÇÃO DOS COORDENADORES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA.

Coletiva: AILA MARIA LUCIANO PEREIRA SANTOS, JOSE LAUREANO PEREIRA, MARIA ERINEUDES LOPES DA SILVA, MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL, MARIA VELEDA EDUARDO BRASIL

EXONERAR: 218/2020 31/12/2020

31/12/2020

EXONERAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA.

Coletiva: ANTONIO ALVES DE PAIVA, ADRIANO ALEXANDRINO AQUINO, CAMILA PEREIRA DA COSTA, EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA, PAULO MIKI OLIVEIRA DANTAS

DESTITUIR: 217/2020 31/12/2020

31/12/2020

DESTITUIR OS SECRETÁRIOS ESCOLARES DAS ATIVIDADES NAS ESCOLAS ESPECIFICADAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA.

Coletiva: AMANDA MARIA COSTA SANTOS, ANA CLAUDIA FERNANDES, ANA FLAVIA FERNANDES DA SILVA, ANTONIA ELENILDA DA SILVA BARBOSA, EDVALDA LOPES DA SILVA, JESSUI ALVES DA SILVA, JORGELINO BATISTA DE OLIVEIRA, LEONILDA BATISTA LOPES, LILIAN DAYANE SOUZA LOPES, MARIA CRISTIANA DANTAS DOS SANTOS, MARIA IRAMAIA DOS SANTOS, MARIA REGIANE SILVESTRE MUNIZ, MARIA SELENA CRUZ DE SOUSA

EXONERAR: 216/2020 31/12/2020

31/12/2020

EXONERAÇÃO DOS AGENTES PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA.

Coletiva: ANTONIO ORLEANS DA SILVA, GLAUCILENE DA SILVA BEZERRA, ROSINEIDE LOPES DODÓ

EXONERAR: 215/2020 31/12/2020

31/12/2020

EXONERAÇÃO DOS COORDENADORES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA.

Coletiva: ANTONIO CARLOS BATISTA DE FREITAS, FELIPE GRIGORIO DA SILVA, FRANCIDALVA BENVINDO DE LIMA ALMEIDA, FRANCISCO DIAS LIMA, GLEICILENE FERNANDES ANDRADE, HYGOR LEITE CAMPELO, IARA NOBRE PEREIRA DE OLIVEIRA, JOCICLEIA OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIA ESTELA SOUZA PEREIRA, MARIA LEDIANE DOS ANJOS SILVA PINHEIRO

EXONERAR: 214/2020 31/12/2020

31/12/2020

EXONERAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA.

Coletiva: ANA LUCIA DO NASCIMENTO RIBEIRO, AURILENE MENEZES DOS SANTOS, CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA, FRANCISCA ALDENILDE DE SOUSA RAFAEL, FRANCISCA ANGELICA DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS LOPES, RENATA MARIA MORAES FELIPE

EXONERAR: 212/2020 31/12/2020

31/12/2020

EXONERAÇÃO DOS GERENTES DE UNIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OCARA.

Coletiva: ANA PAULA DOS SANTOS ROCHA, MARIA ALVES PEREIRA, MARIA ELIZANGELA MARTINS DA SILVA, MARIA FRANCILANE DE MORAES, ROGER MARCOS DA SILVA, SANDY CRISTINA MATOS DE LIMA

EXONERAR: 211/2020 31/12/2020

31/12/2020

EXONERAÇÃO DOS CHEFES DOS SETORES DAS SECRETARIAS ESPECIFICADAS DO MUNICÍPIO DE OCARA.

Coletiva: ANA CLAUDIA COSME LIMA, ANDERSON NOBRE SANTOS, ANDRE LUIS BEZERRA FACO, ANTONIA CLEMENTINO DA SILVA, ANTONIO DE JESUS DA SILVA, ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA, CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES, CLAUDIO ROBERTO ALVES, DAVI PEREIRA NONATO, EDVAN DOS SANTOS MOREIRA, EVELINE SOARES BEZERRA DA SILVA, FRANCINILDO MATOS DE LIMA, FRANCISCA ALDIRA DE SOUSA ALVES, FRANCISCO ANTONIO ALVES, FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, FRANCISCO RONYS PINHEIRO DANTAS, HERBERT SILVA SALVIAN

EXONERAR: 210/2020 31/12/2020

31/12/2020

EXONERAÇÃO DOS DIRETORES DO DEPARTAMENTO DAS SECRETARIAS ESPECIFICADAS DO MUNICÍPIO DE OCARA.

Coletiva: ADRIANO VIEIRA DA SILVA, ALEXANDRA LIMA MARTINS, ANTONIO AGLAILSON DOS SANTOS, CLEILTON FARIAS DOS SANTOS, CRISTOVAO SOUSA FORTE NETO, DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM, ERIK LEONARDO GUEDES, FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO, FRANCISCO ROBERIO DA SILVA, FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA, GLANCIA DOMINGOS DA SILVA, JAMILLE BATISTA MARCOS, JOAO DE SOUSA DANTAS, JOSE MARIA FILHO, JOZIMAR CASTRO DE OLIVEIRA, LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, LUCIENE MENDES DA SILVA, MARIA MARIANA SILVA DA COSTA, MOIZES SILVA CA

EXONERAR: 209/2020 31/12/2020

31/12/2020

EXONERAÇÃO DOS SUB COORDENADORES DAS SECRETARIAS ESPECIFICADAS DO MUNICÍPIO DE OCARA.

Coletiva: ANTONIA CLEBIANA VIDAL LIMA, ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES, ANTONIA ALINE PEREIRA DA SILVA, ANTONIO COSME JUNIOR, DIMAS MOREIRA DE SOUZA, DIOGO LOPES PEREIRA, EDINEUDO FACO, FABIO MARQUES BANDEIRA, FLAVIA LUCIA SANTANA, FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES, FRANCISCO MARCOS SOUSA LIMA, IZABEL MARTINS FROTA, JOSE ALEX DOS SANTOS, JOSE TIAGO DA SILVA, JULIETE LOPES GOMES, LIGIA MARCOS COSTA, LIVYA MARCOS COSTA, MARIA DANIELI DE CASTRO DOMINGOS, MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA, MARI

EXONERAR: 208/2020 31/12/2020

31/12/2020

EXONERAÇÃO DO COORDENADORES DAS SECRETARIAS ESPECIFICADAS DO MUNICÍPIO DE OCARA.

Coletiva: ADRIANA MUNIZ BARBOSA, BRENA SALES DE MESQUITA, EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES, ELEN KARLA MARCOS LIMA, INTI CAMPOS SALLES RODRIGUES, JANE RUTH GADELHA COSTA, JERRY DEYVID FREIRES FERREIRA, LAIZO MARCOS PEREIRA, LIDUINA FELIPE SANTIAGO, LUCIANA SOUSA PASSOS, MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO, MARIA JULIANA CLAUDIO BRASIL BEZERRA, LUCIVALDO ALVES BARBOZA, MARIA NUBIA PEREIRA DE OLIVEIRA, MARIA REJANE BARBOSA DE AQUINO, MARIA ZILDA SARAIVA DE OLIVEIRA, PA

EXONERAR: 207/2020 31/12/2020

31/12/2020

EXONERAÇÃO DOS ASSESSORES E TESOUREIRA DO MUNICÍPIO DE OCARA.

Coletiva: CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, EDINEUZA GOMES BEZERRA, KARLA VANESSA PEREIRA SOARES, REGINA FRANCISCA DOS SANTOS

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