Exonerar o Senhor EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, CPF: 367.511.383-34, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
Cargo: ASSESSOR JURÍDICO
Exonerar o Senhor LINDOMAR MARCOS PEREIRA, CPF: 556.198.863-87, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: LINDOMAR MARCOS PEREIRA
Cargo: CHEFE DE GABINETE
Exonerar o Senhor CLAUDIO ROBERTO ALVES, CPF: 005.025.773-04, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: CLAUDIO ROBERTO ALVES
Cargo: CHEFE DE SETOR
Exonerar a Senhora MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, CPF: 031.497.773-21, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO
Cargo: COORDENADOR
Exonerar a Senhora MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO, CPF: 050.467.943-06, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO
Cargo: COORDENADOR
Publicar o resultado final da Seleção Pública Simplificada para atuação no Projeto Ludicidade no Aprender, através do edital 001/2023, realizado através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS de Ocara - CE.
Agente: ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 05 E 06 DE OUTUBRO DE 2023, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA.
Agente: ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA
Cargo: CHEFE DE SETOR
DESIGNAR A SENHORA ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 27 A 29 DE SETEMBRO DE 2023, PARA PARTICIPAR DA 15ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONCEDENDO-LHE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS) REAIS CADA.
Agente: ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: LILIANA CORREIA LIMA, YARA BRITO ALEXANDRE, MAGNADIA CORREIA COSTA, TATIANE MENDES TELES, ANA CRISTINA DA SILVA LOPES, ANA BEATRIZ CORREIA
DESIGNAR A SENHORA ANNA PAULA DOS ANJOS ALVES, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA GOVERNAMENTAL DE APOIO, PROJETOS E GESTÃO PARTICIPATIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE GOVERNO, PARA VIAJAR PARA BATURITÉ-CE, NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023, PARA PARTICIPAR COMO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO NO ENCONTRO REGIONALCOM OPERADORES DE SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DO BATURITÉ, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS) REAIS.
Agente: ANNA PAULA DOS ANJOS ALVES
Cargo: ASSESSOR
Designar os membros consultores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH).
Coletiva: CARLOS TAIRO DIOGENES HOLANDA, GERLENE DE AZEVEDO SILVA, EDSON AMARO DA SILVA, OLICELMA OLIVEIRA LOPES, VANESSA HOLANDA DA SILVA, EVINA STEFANY FARIAS OLIVEIRA, MARIA ELIENE BARROS DE SOUSA
Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Revisão de Prontuário (CRP).
Coletiva: CARLOS TAIRO DIOGENES HOLANDA, GERLENE DE AZEVEDO SILVA, VANESSA HOLANDA DA SILVA, MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA, EVINA STEFANY FARIAS OLIVEIRA, ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS
Reposicionar a candidata VIVIANE E VASCONCELOS DAMASCENO, CPF: 613.050.453-51, para figurar no último lugar da lista dos aprovados no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, posterior a candidata aprovada NATHALIA MARTINS BARRETO, que conforme o resultado final devidamente homologado ficou na última posição dos classificados no Concurso Público nº 001/2023.
Agente: VIVIANE E VASCONCELOS DAMASCENO
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 11 E 12 DE SETEMBRO DE 2023, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA.
Agente: ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA
Cargo: CHEFE DE SETOR
Nomear a Senhora NIVEA MARIA ALVES DOS SANTOS, CPF: 011.431.773-98, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI VILANI OLIVEIRA DE SOUZA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: NIVEA MARIA ALVES DOS SANTOS
Cargo: DIRETOR (A) ESCOLAR
Nomear a Senhora MARIA ILDILENE VIANA RAFAEL, CPF: 058.364.493-76, para exercer o cargo de provimento em comissão de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, da E.E.F. RAIMUNDO FACÓ, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: MARIA ILDILENE VIANA RAFAEL
Cargo: GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA
Exonerar a Servidora MARCIA RUBIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO, CPF: 878.327.043-49, das funções e atribuições do cargo de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, da E.E.F. RAIMUNDO FACÓ, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: MARCIA RUBIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO
Cargo: GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA
DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 429/2021, E PRORROGADA PELA PORTARIA Nº 260/2022, PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR LINDOCELHO FERREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: LINDOCELHO FERREIRA LIMA
Cargo: PROFESSOR (A)
Conceder a Servidora VIVIANIA FREIRE DA SILVA, CPF: 000.559.113-90, matrícula 0555, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, admitida em 08/03/2002, lotada na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) meses, a partir de 1º de setembro de 2023 a 30 de novembro de 2023.
Agente: VIVIANIA FREIRE LINO
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Designar a servidora MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS, CPF: 779.520.573-91, matrícula 2838, nomeada para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM - C4, para responder como SUBCOORDENADOR DO PAIC E PNAIC - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS
Cargo: SUBCOORDENADOR
Nomear a servidora MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS, CPF: 779.520.573-91, matrícula 2838, ocupante do cargo PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM - C4, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data..
Agente: MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS
Cargo: COORDENADOR
Nomear o Senhor CLAUDIO ROBERTO ALVES, CPF: 005.025.773-04, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: CLAUDIO ROBERTO ALVES
Cargo: CHEFE DE SETOR
Nomear o servidor FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 839.910.933-91, matrícula 1355, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PRESERVAÇÃO DOS BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA
Cargo: CHEFE DE SETOR
Designar a Servidora LILLIANE DA SILVA LIMA, CPF: 068.002.083-70, matrícula 18332, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, para responder pelo SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: LILLIANE DA SILVA LIMA
Cargo: CHEFE DO ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR
Exonerar a Servidora MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS, CPF: 779.520.573-91 matrícula 2838, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO PAIC E PNAIC - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS
Cargo: SUBCOORDENADOR
Destituir a Senhora DEJANIRA TEÓFILO CORREIA, CPF: 025.647.833-33, das funções do cargo de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: DEJANIRA TEOFILO CORREIA
Cargo: CHEFE DE SETOR
Exonerar o Senhor CLAUDIO ROBERTO ALVES, CPF: 005.025.773-04, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PRESERVAÇÃO DOS BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: CLAUDIO ROBERTO ALVES
Cargo: CHEFE DE SETOR
Exonerar o servidor FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 839.910.933-91, matrícula 1355, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, das funções e atribuições do cargo de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA
Cargo: CHEFE DE SETOR
Exonerar a Senhora NIVEA MARIA ALVES DOS SANTOS, CPF: 011.431.773-98, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. JOAQUIM MARTINS DE SOUZA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: NIVEA MARIA ALVES DOS SANTOS
Cargo: COORDENADOR (A) ESCOLAR
Reposicionar o candidato JOÃO RODRIGUES TEODORO, para figurar no último lugar da lista dos aprovados no cargo de DENTISTA PSF, posterior ao candidato aprovado THAIS MACIEL VALENTE, que conforme o resultado final devidamente homologado ficou na última posição dos classificados no Concurso Público nº 001/2023.
Agente: JOAO RODRIGUES TEODORO
Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA - PSF
