Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. RONIELLE PIMENTEL DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ESPORTE,da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude - SEMCEJ, deste Município de Ocara/CE.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB-COORDENADORADO NASF, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. RAIMUNDA YLA PEREIRA DE ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, deste Município de Ocara/CE.

Remanejar o Servidor Público Municipal MAGALHÃES GOMES DE LIMA, matrícula n°0879, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – AA-1, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento, para exercer suas atividades na Secretaria de Cultura, esporte e juventude, a partir desta data.

VIAJAR PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DA ÚNICA VARA DO TRABALHO DE BATURITÉ.

Designar o Senhor FRANCISCO ANTONIO ALVES, constante da folha de diária anexa, ocupante do cargo de COORDENADOR DO NÚCLEO DE HABITAÇÃO, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano – SEMID, deste Município de Ocara/CE, para viajar para Baturité – CE, no dia 20 de fevereiro de 2019, para resolver assuntos de interesse do DETRAN de Ocara-CE, concedendo-lhe 01(uma) diária, no valor de R$ 100,00(cem Reais).

Conceder a Servidora MARIA MARLENE DOS SANTOS COSTA, mat. 0194, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II-2, admitida em 01/03/1990, lotada na Secretaria de Educação, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 049/2018 de 18 de dezembro de 2018, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei Nº 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 18/02/2019.

RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NO MUNISTÉRIO DA CIDADANIA - SECRETARIA DE ESPECIAL DE ESPORTE, MINISTÉRIO DO TURISMO, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO, FNDE E CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Designar o Senhor FRANCISCO ANTONIO ALVES, constante da folha de diária anexa, ocupante do cargo de COORDENADOR DO NÚCLEO DE HABITAÇÃO, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano – SEMID, deste Município de Ocara/CE, para viajar para Baturité – CE, no dia 12 de fevereiro de 2019, para resolver assuntos de interesse do DETRAN de Ocara-CE, concedendo-lhe 01(uma) diária, no valor de R$ 100,00(cem Reais).

Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. CÍCERA MARIA LOPES DE ABREU,do cargo de provimento em comissão de GERÊNCIA DE UNIDADE,da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, no Município de Ocara/CE.

Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. JOSÉ OSAIR DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA URBANA DISTRITAL,da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano - SEMID, no Município de Ocara/CE.

Conceder prorrogação do afastamento pelo período de mais (01) um ano, do servidor ANTONIO OZIÊLTON DE BRITO SOUSA, mat. n° 957, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica II-13, oriundo da Secretaria da Educação do Município de Ocara, com lotação na Escola de Ensino Fundamental Odilon de Sousa Brilhante, para cursar DOUTORADO no Programa de Pós Graduação em Linguística Aplicada, no Centro de Humanidades da Universidade Estadual do Ceará – UECE, conforme preconiza a Lei n° 511/2007 - Plano de Cargos e Carreira do Grupo Operacional do Magistério – PCC/MAG, a partir de 01 de março de 2019.

Nomear as senhoras abaixo relacionadas, para exercer as funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICA, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME 01 FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES 02 LIGIA MARCOS COSTA 03 SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA

Nomear como de fato nomeado fica, o Servidor Público Municipal YURI MEIRELES ROLIM, mat. 5259, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO PSF, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR CLÍNICO HOSPITALAR, NO Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, no Município de Ocara/CE.

Nomear o servidor efetivo abaixo relacionado, para exercer as funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICA, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no Município da Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME 01 1827 FRANCISCO DIONES DOS SANTOOS

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FOMENTO E FORTALECIMENTO DE PEQUENOS NEGÓCIOS,da Secretaria Agricultura e Meio Ambiente, no Município de Ocara/CE.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ANTONIA DANYELLE DE LIMA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL, da Secretaria Cultura, esporte e Juventude, no Município de Ocara/CE.

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA GOVERNAMENTAL DE APOIO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, no Município de Ocara/CE.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. JAMILLE BATISTA MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB - COORDENADORA EM EPIDEMIOLOGIA, da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Ocara/CE.

“REVOGAR todos os procedimentos administrativos disciplinares (advertências disciplinares) impostas aos servidores inclusos nos processos judiciais Nº 87-96.2014.8.06.0203, 373-74.2014.8.06.0203, 372-89.2014.8.06.0203, 374-59.2014.8.06.0203, 50-69.2014.8.06.0203 e dá outras providências”.

Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Junta Médica Oficial do Município de Ocara – CE. • VALDERLAN FECHINE JAMACARU – CRM N° 6242/CE – PRESIDENTE DA JUNTA MÉDICA; • MATTHAUS GONDIM MUNIZ – CRM N° 17169/CE – MEMBRO DA JUNTA MÉDICA.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação do Processo de Seleção Pública Simplificada da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS de Ocara/CE.

Conceder, a Servidora RITA LÚCIA ALVES CAVALCANTE mat. N° 228, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, admitida em 01.04.2002, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento, prorrogação da licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, a partir de 09 de fevereiro de 2019, encerrando-se em 31 de julho de 2019.

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, PARA DESEMVOLVER AS FUNÇÕES PREVISTA NA LEI 8.666/93, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS TRÊS MEMBROS ABAIXO ELENCADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, BEM COMO SUPRIDA EVENTUALMENTE, EM CARÁTER DE NECESSIDADE, POR SEU SUPLENTE, INDICADO ABAIXO, O QUAL SOMENTE ATUARÁ NA AUSÊNCIA DOS MEMBROS PERMANENTES. ANTONIO PAZ ROMÃO, REGIANE SEVERIANO DA SILVA, MARIA DANIELI DE CASTRO DOMINGOS E ANTONIA DE JESUS PAULINO DA SILVA.

Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. JAMILLE BATISTA MARCOS, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DO NASF, da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Ocara/CE.

Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MIRELLY BATISTA SALVIANO CRUZ, do cargo de provimento em comissão de SUB-COORDENAÇÃOEM EPIDEMIOLOGIA,da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, no Município de Ocara/CE.

Nomear os representantes abaixo relacionados para fazerem parte do COMITÊ MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO PARTICIPATIVO do Programa de Apoio às Reformas Sociais – PROARES III. Este comitê Municipal fará todo acompanhamento das obras, ações e implementações do PROARES no Município de Ocara-CE.

Conceder a Servidora LUCELITA LOPES DE SILVA, mat. 0613, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II-1, admitida em 25/02/2002, lotada na Secretaria de Educação, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 048/2018 de 21 de novembro de 2018, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei º 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 14/01/2019.