PARTICIPAR DA REUNIÃO FORMATIVA DO PROGRAMA NOVO MAIS ALFABETIZAÇÃO.

Designar o Sr. RAIMUNDO MARCOS NETO, Chefe de Gabinete da Prefeita – GAB/P, para responder INTERINAMENTE as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, no período de 25 de setembro de 2019 a 31 de dezembro de 2019.

DESIGNAR A SRA. LUCIANA SOUSA PASSOS, COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE OCARA - CE, PARA RESPONDER INTERINAMENTE AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOURARIA, DESTE MUNICÍPIO DE OCARA - CE, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE SETEMBRO DE 2019.

Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PARTICIPATIVA – C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

PARTICIPAR DO SIMPÓSIO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 2019.

PARTICIPAR DO SIMPÓSIO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 2019.

PARTICIPAR DO SIMPÓSIO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 2019.

Designar a Sra. ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, Controladora Interna do Município de Ocara/CE, para responder INTERINAMENTE as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, no período de 09 A 30 de setembro de 2019.

Conceder, a Servidora ANA CELIA LOPES CAVALCANTE, mat. Nº 727, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PEB II-12, admitida em 25/02/2002, lotada na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 02 de setembro a 31 de dezembro de 2019.

Conceder, a Servidora REGIANE COSME DE FREITAS, mat. Nº 1060, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria de Saúde, prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01(um) ano, a partir de 02 de setembro de 2019.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. CELESTINA BARLETE NOGUEIRA XAVIER, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA FRANCISCA ROCHA, matrícula N° 1358, ocupante do cargo de ENFERMEIRA PSF, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AO CAPS – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. MATEUS BARROZO FEITOSA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR GOVERNAMENTAL DE APOIO, PROJETOS E GESTÃO PARTICIPATIVA-C2, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA JAIANE DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONVENIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS – C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação – SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. SEBASTIÃO RIBEIRO GOMES, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AGRICOLA – C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LUCIANA SOUSA PASSOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE - C4, da Secretaria de Finanças e Arrecadação – SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. LUCIANA SOUSA PASSOS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONVENIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS – C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação – SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. KILVIA MARIA DE FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder ao Servidor CICERO EUDES MOREIRA LIMA, mat. 550, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, admitido em 13.03.2002, lotado na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03(três) anos, a partir de 01/09/2019.

Designar o Sr. RAIMUNDO MARCOS NETO, Chefe de Gabinete da Prefeita – GAB/P, para responder INTERINAMENTE as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, no período de 26 de agosto de 2019 a 24 de setembro de 2019.

AFASTAR preventivamente das atividades laborais, a servidora MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU, sem prejuízo de sua remuneração pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

PARTICIPAR DO IX ENCONTRO DE SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ.

Designar os servidores efetivos REGIANE SEVERIANO DA SILVA, FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA e MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas disciplinares previstas nos Incisos IV, V e VI do art. 131 da Lei Municipal 082/1991, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Conceder a Servidora FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA PAIVA, mat. 0430, ocupante do cargo efetivo de MERENDEIRA AA-I, admitida em 01/08/1996, lotada na Secretaria de Educação, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 011/2019 de 19 de junho de 2019, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei º 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 13/08/2019.

Conceder a Servidora MARIA CONSUELO DOS SANTOS, mat. 0190, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II-2, admitida em 01/03/1990, lotada na Secretaria de Educação, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 009/2019 de 12 de junho de 2019, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei º 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 07/08/2019.

EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal EVERARDO FONSECA PEREIRA, matrícula n° 0600, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 384/2003, de 14/05/2003, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS, matrículas N° 589 e 995, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1 e II-3, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM – C4, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. HELANIO LOPES COSME, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE – C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita – GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Remanejar o Servidor Público Municipal JUCELY CORDULINO PEREIRA, matrícula n° 0557, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – AA-1, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para exercer suas atividades na Secretaria de Saúde, a partir desta data.

Nomear os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Ocara/CE, de acordo com a Lei de Nº 958 de maio de 2015, alterada pela Lei 973 de 02/10/2015, para mandato até 18 de junho de 2021.