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Lista de Portarias Foram encontrados 2927 registros Informações atualizadas em: 17/06/2025 - 14:11:49

CONCEDER: 213/2021 03/03/2021

Conceder a Servidora LIDIANE VIANA LIBERATO, matrícula 1058, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA5, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares, no período de 03 de março de 2021 a 02 de março de 2022.

Agente: LIDIANE VIANA LIBERATO

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CONCEDER: 212/2021 02/03/2021

Conceder o Servidor CRISTIANO NOGUEIRA MARQUES, matrícula 2586, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO PSF, admitido em 01/08/2012, lotado na Secretaria de Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 02 de março de 2021.

Agente: CRISTIANO NOGUEIRA MARQUES

Cargo: MÉDICO

NOMEAR: 211/2021 01/03/2021

Nomear o Senhor JARDEL MATOS DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: JARDEL MATOS DE LIMA

Cargo: COORDENADOR

NOMEAR: 210/2021 01/03/2021

Nomear o Senhor DANGER PEREIRA DE ARAUJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: DANGER PEREIRA DE ARAUJO

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

NOMEAR: 209/2021 01/03/2021

Nomear o Senhor ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO ASSEJ, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

NOMEAR: 208/2021 01/03/2021

Nomear o Senhor JOACI MATIAS DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: JOACI MATIAS DOS SANTOS

Cargo: CHEFE DE SETOR

NOMEAR: 207/2021 01/03/2021

Nomear o Senhor FRANCISCO JARDEL DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, POSTURAS E VIAS PÚBLICAS C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: FRANCISCO JARDEL DOS SANTOS DA SILVA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

NOMEAR: 206/2021 01/03/2021

Nomear o Servidor DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM, mat. 4644, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO C6, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

REMANEJAR: 205/2021 01/03/2021

Remanejar o Servidor Público Municipal EVILENO ALVES DA SILVA, matrícula n° 4648, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA 1, lotado na Secretaria de Saúde, para exercer suas atividades na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a partir desta data.

Agente: EVILENO ALVES DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAR: 204/2021 01/03/2021

Nomear o Senhor FRANCINÚBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PARTICIPATIVA C6, da Secretaria de Governo SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

NOMEAR: 203/2021 01/03/2021

Nomear a Senhora MARCIA MARIA SILVA DOS SANTOS MATIAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA C5, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: MARCIA MARIA SILVA DOS SANTOS MATIAS

Cargo: SUBCOORDENADOR

EXONERAR: 202/2021 01/03/2021

Exonerar o Senhor FRANCINÚBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA C5, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO

Cargo: SUBCOORDENADOR

NOMEAR: 201/2021 01/03/2021

Nomear interinamente a Senhora GERLENE DE AZEVEDO SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, pelo período de 01/03/2021 a 20/06/2021.

Agente: GERLENE DE AZEVEDO SILVA

Cargo: COORDENADOR

NOMEAR: 200/2021 01/03/2021

Nomear a Senhora NADIA RAQUEL FREIRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: NADIA RAQUEL FREIRE

Cargo: COORDENADOR

EXONERAR: 199/2021 01/03/2021

Exonerar o Senhor JERRY DEYVID FREIRES FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: JERRY DEYVID FREIRES FERREIRA

Cargo: COORDENADOR

NOMEAR: 198/2021 01/03/2021

Nomear a Senhora MARIA IVANA LISBOA DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: MARIA IVANA LISBOA DE SOUSA

Cargo: COORDENADOR

REMANEJAR: 197/2021 01/03/2021

Remanejar o Servidor Público Municipal JOSÉ EDONES DA SILVA, matrícula n° 0236, ocupante do cargo efetivo de TRATORISTA AA 12, lotado na Secretaria de Saúde, para exercer suas atividades na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a partir desta data.

Agente: JOSE DONES DA SILVA

Cargo: TRATORISTA

REMANEJAR: 196/2021 01/03/2021

Remanejar o Servidor Público Municipal JUCELY CORDOLINO PEREIRA, matrícula n° 0557, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA 1, lotado na Secretaria de Saúde, para exercer suas atividades na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a partir desta data.

Agente: JUCELY CORDOLINO PEREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAR: 195/2021 01/03/2021

Nomear a Senhora MÉCIA SILVESTRE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GERÊNCIA DO CRAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: MECIA SILVESTRE LIMA

Cargo: SUBCOORDENADOR

EXONERAR: 194/2021 01/03/2021

Exonerar o Senhor RAIMUNDO ROBERTO CORREIA FREIRE, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GERÊNCIA DO CRAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: RAIMUNDO ROBERTO CORREIA FREIRE

Cargo: SUBCOORDENADOR

EXONERAR: 193/2021 01/03/2021

Exonerar o Senhor JOSÉ MARIA FILHO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, POSTURAS E VIAS PÚBLICAS C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: JOSE MARIA FILHO

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DESIGNAR: 192/2021 01/03/2021

Designar os servidores efetivos, ALTEMAR FERREIRA COSTA, MARIA ELIANE FERREIRA MENDES e EDINEUDO FACÓ, sob a presidência da primeira, para constituírem comissão de sindicância, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Coletiva: ALTEMAR FERREIRA DA COSTA, MARIA ELIENE FERREIRA MARCOS, EDINEUDO FACO

CONCEDER: 191/2021 01/03/2021

Conceder a Servidora MARIA ROGELANIA DA SILVA PINHEIRO, matrícula 4430, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA 1, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 1º de março de 2021.

Agente: MARIA ROGELANIA DA SILVA PINHEIRO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAR: 190/2021 01/03/2021

Nomear o Senhor ROSALVO TAVARES DE FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A REFORMA AGRARIA C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: ROSALVO TAVARES DE FREITAS

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

NOMEAR: 189/2021 01/03/2021

Nomear o Senhor FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO À JUVENTUDE C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Agente: FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

EXONERAR: 188/2021 01/03/2021

Exonerar o Senhor ANTONIO SALVIANO FREIRES, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A REFORMA AGRARIA C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: ANTONIO SALVIANO FREIRES

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

CONCEDER: 187/2021 24/02/2021

Conceder a Servidora ESLANDIA TARGINO DA SILVA LOPES, matrícula 2677, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, admitida em 01/09/2012, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares, no período de 24 de fevereiro de 2021 a 23 de fevereiro de 2022.

Agente: ESLANDIA TARGINO DA SILVA LOPES

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

INSTITUIR: 186/2021 22/02/2021

Instituir o comitê municipal para reforçar a elaboração e acompanhamento de ações de prevenção contra o novo coronavírus e suas variantes, bem como planejar e acompanhar a campanha vacinal contra a COVID-19 no município.

Coletiva: ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS, MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO, GERLENE DE AZEVEDO SILVA, VERENICE OLIVEIRA DE SOUZA, ROMIRO DOMINGOS ARAUJO, MONICA CHAVES FERNANDES, MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, MARIA ELIANE FERREIRA MENDES, MAURO CORREIA PEREIRA, LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, OSENETE ALVES DA SILVA, FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, ANTONIO JUNIOR DE OLIVEIRA, MARÍLIA BARBOSA DA SILVA, FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS, ANDRE LUIZ DA SILVA ALMEIDA, FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA, MARCONDES BARBOSA MARC

CONCEDER: 185/2021 15/02/2021

Conceder a Servidora DANIELLE TAVARES BEZERRA, matrícula 5236, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II1, admitida em 28/03/2003, lotada na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 15 de fevereiro de 2021 a 14 de fevereiro de 2024.

Agente: DANIELLE TAVARES BEZERRA

Cargo: PROFESSOR (A)

EXONERAR: 184/2021 12/02/2021

Exonerar o Senhor INTI CAMPOS SALLES RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: INTI CAMPOS SALLES RODRIGUES

Cargo: COORDENADOR

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