processo: 2025.06.30-0001
Nome: PREFEITURA DE OCARA
Solitação:
30/06/2025
Tipo de licença: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMAPA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA), PARA JAZIDAS PARA OBRA DA LAGOA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA DE OCARA - LOCALIZAÇÃO: SITIO SAO RAIMUNDO, 00 - ZONA RURAL - CEP: 62755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMAPA.
