processo: 2025.06.30-0001
Nome: PREFEITURA DE OCARA
Solitação:
07/07/2025
Tipo de licença: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMAPA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA), PARA JAZIDAS PARA OBRA DA LAGOA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA DE OCARA - LOCALIZAÇÃO: SITIO SAO RAIMUNDO, 00 - ZONA RURAL - CEP: 62755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMAPA
