EDITAL DE Nº 001/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR.
RESOLUÇÃO Nº 03/2019 DO CMDCA, QUE APROVA O EDITAL DE Nº 001/2019, DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR.
RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
ERRATA DO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFIDA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
RELAÇÃO DAS ESCOLAS CREDENCIADAS PELO CME DE OCARA.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MIAS ALFABETIZAÇÃO - EDITAL 02/2018.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABITIZAÇÃO.
CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESULTADO FINAL PROGRAMA MAIS PAIC ATRIBUIÇÕES DO BOLSISTA DO PROGRAMA MAIS PAIC: 1 - ELABORAR E REALIZAR DIAGNÓSTICOS PARA ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS QUE PROMOVAM INTERVENÇÕES; 2 - ACOMPANHAR E ANALISAR AS AVALIAÇÕES EXTERNAS; 3 - ELABORAR PROJETOS EM SEQUÊNCIAS DIDÁTICAS PARA A EFETIVAÇÃO DAS APRENDIZAGENS; 4 - ELABORAR O PLANO DE AÇÃO POR ÁREA DE CONHECIMENTO; 5 - AVALIAR JUNTAMENTE COM A EQUIPE GESTORA O PROCESSO DE FORMAÇÃO DESENVOLVIDO PELO PROGRAMA MAIS PAIC; 6 - PARTICIPAR DOS ENCONTROS DE FORMAÇÕES NA CREDE; 7 - PLANEJAR AS AÇÕES DE FORMAÇÃO, DE ACORDO COM O PROGRAMA MAIS PAIC, VIABILIZANDO METODOLOGIAS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES FORMATIVAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL; 8 - REALIZAR FORMAÇÃO CONTINUADA COM OS PROFESSORES DA ÁREA DE ATUAÇÃO; 9 PROMOVER ESTUDO TEÓRICO CONTINUADO COM OS PROFESSORES DA ÁREA DE ATUA; 10 - DIAGNOSTICAR, JUNTO AOS PROFESSORES, AS NECESSIDADES EDUCATIVAS, FORMATIVAS E DEMANDAS DA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO; 11 - ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DE PROFESSORES E ALUNOS
CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTO - MAIS PAIC.
EDITAL DE SELEÇÃO PARA A MOSTRA DA CULTURA POPULAR DE OCARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ELABORAÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA/CE E A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE OCARA/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PNAS, NA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAS CNAS, APROVADA PELA RESOLUÇÃO CNAS N.º109, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009, NA RESOLUÇÃO CNAS DE Nº 17/2011 E NA RESOLUÇÃO CNAS DE N.º 09/2014, TORNA PÚBLICO E ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS PARA ABERTURA DE INSCRIÇÕES E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A SELECIONAR CANDIDATOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, EM REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO PARA ATUAR NAS UNIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-STDS, OCARA/CE.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO.
RESOLUÇÃO Nº 456/2016, FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL E PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO (TGD), ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ.
LEI Nº 13.146/2015, ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - PME DE OCARA - CEARÁ
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 82 DE 1991, ESTABELECENDO O VALOR MONETÁRIO MÁXIMO DE CADA DIÁRIA A SER CONCEDIDA PARA O PAGAMENTO DAS DESPESAS COM ALIMENTAÇAO E HOSPEDAGEM A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
CONSOLIDA, CRIA CARGOS E MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSOLIDA, CRIA CARGOS E MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 7.611/2011, DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO ESPECIAL, O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSUNTO: PROFISSIONAIS DE APOIO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO MATRICULADOS NAS ESCOLAS COMUNS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009, INSTITUI DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, MODALIDADE EDUCAÇÃO ESPECIAL.
POLITICA NACIONAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA.
CONVENÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
