PUBLICA O RESULTADO DAS INCRIÇÕES DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO MAGISTÉRIO - 2021 A 2023.

A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 311/2015, de 20 de novembro de 2015, da lavra da Exma. Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições e com analogia ao que prevê o art. 162 da Lei Municipal nº 082/1991, considerando que esgotadas todas as tentativas de localização pessoal do respectivo interessado, INTIMA, pelo presente Edital, ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, professor, CPF nº 842.879.343-34, filho de Lucas Barbosa Marcos e de Veridiana Alves de Oliveira Marcos, para TOMAR CONHECIMENTO do julgamento proferido no bojo do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2015, no qual figura como indiciado, cuja cópia segue anexa.

C O N V O C A: Os candidatos aprovados e classificados na forma do Anexo I, parte integrante e inseparável deste Edital. Os candidatos convocados devem comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração e Planejamento, da Prefeitura Municipal de Ocara, na Av. Coronel João Felipe, nº 341, Centro, Ocara, Ceará, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Edital, no horário de 8h as 12h e das 13h as 16h, para cumprirem as demais exigências legais necessárias à investidura no cargo, munidos dos documentos abaixo descritos, conforme disposto no item 9., do Capítulo XVII, do Edital do Concurso Público nº 001/2023

A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 058/2024, de 15 de janeiro de 2024, da lavra da Exma. Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições e com fulcro no art. 162 da Lei Municipal nº 082/1991, considerando que esgotadas todas as tentativas de localização pessoal do respectivo interessado, CITA, pelo presente Edital, LENO EMANUEL SOUSA DA SILVA, médico ginecologista/funcionário público municipal, RG nº 2009009163454 - SSPDS/CE, CPF nº 953.227.953-91, filho de Lourival Sousa da Silva e de Cacilda Sousa da Silva, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, apresentar DEFESA ESCRITA no bojo do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2024, no qual figura como indiciado, sob pena de revelia.

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO MUNICIPAL DE CREDENCIAMENTO AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES DE SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2024, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS – PORTARIA 138/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE OCARA.

RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO MUNICIPAL DE CREDENCIAMENTO AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES DE SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2024, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS – PORTARIA 138/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE OCARA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 12.459.616/0001-04, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, considerando que a administração pública, por principio, pode a qualquer tempo rever seus atos, com vistas a corrigir falhas ou preveni-las, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que foram alterados as especificações do item 3 e anexo II do Edital de Chamada Pública nº 001/2024, para credenciamento de agricultores (as) familiares e entidades socioassistenciais locais para execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Compra com Doação Simultânea – Cozinhas Comunitárias e Solidárias – PORTARIA 138/2023 MDS/SDA

APROVO O PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, ACOLHO OS SEUS FUNDAMENTOS PARA, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2021, ACOLHER O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE, CONSIDERANDO AS RAZÕES EXPOSTAS NA CITADA MANIFESTAÇÃO JURÍDICA, E DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DESTE PAD, PELA INEXISTÊNCIA DE PROVAS, NESTES AUTOS, QUE AMPARE A CONDENAÇÃO DO SERVIDOR INDICIADO, ANTE A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ILICITUDE DO MESMO.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS - PORTARIA 138/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE OCARA.

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 133/2022. DE 09 DE MARÇO DE 2022, DA LAVRA DA EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E COM FULCRO NO ART. 162 DA LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, CONSIDERANDO QUE ESGOTADAS TODAS AS TENTATIVAS DE LOCALIZAÇÃO PESSOAL DA RESPECTIVA INTERESSADA, CITA, PELO PRESENTE EDITAL, INGRITE DOS SANTOS SOUZA, BRASILEIRA, EX-SERVIDORA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO OCARA/CE, CPF: 076.455.823-40, FILHA DE FRANCISCO FARIAS SOUZA E DE MARIA ALISCIANA DOS SANTOS, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE, APRESENTAR DEFESA ESCRITA NO BOJO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2022, NO QUAL FUGURA COMO INDICIADA, SOB PENA DE REVELIA.

C O N V O C A: Os candidatos aprovados e classificados na forma do Anexo I, parte integrante e inseparável deste Edital. Os candidatos convocados devem comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração e Planejamento, da Prefeitura Municipal de Ocara, na Av. Coronel João Felipe, nº 341, Centro, Ocara, Ceará, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Edital, no horário de 8h as 12h e das 13h as 16h, para cumprirem as demais exigências legais necessárias à investidura no cargo, munidos dos documentos abaixo descritos, conforme disposto no item 9., do Capítulo XVII, do Edital do Concurso Público nº 001/2023.

Trata-se do parecer dos recursos interpostos a fase de habilitaçã da Lei Paulo Gustavo.

RESULTADO DA FASE DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL-Os candidatos listados estão aptos a participar da fase de habilitação do edital e seguirão o prazo e canais de comunicação expressos no mesmo. O proponente tem total responsabilidade no envio e qualidade dos documentos.

Os candidatos aprovados e classificados na forma do Anexo I, parte integrante e inseparável deste Edital. Os candidatos convocados devem comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração e Planejamento, da Prefeitura Municipal de Ocara, na Av. Coronel João Felipe, nº 341, Centro, Ocara, Ceará, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Edital, no horário de 8h as 12h e das 13h as 16h, para cumprirem as demais exigências legais necessárias à investidura no cargo, munidos dos documentos abaixo descritos, conforme disposto no item 9., do Capítulo XVII, do Edital do Concurso Público nº 001/2023.

RESULTADO DA SELEÇÃO MUNICIPAL DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES(AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 900/2023 DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 MDS/DAS E O MUNICÍPIO DE OCARA.

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO/ AUDIOVISUAL.

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - CATEGORIAS - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.

RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE OCARA.

Os candidatos aprovados e classificados na forma do Anexo I, parte integrante e inseparável deste Edital. Os candidatos convocados devem comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração e Planejamento, da Prefeitura Municipal de Ocara, na Av. Coronel João Felipe, nº 341, Centro, Ocara, Ceará, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Edital, no horário de 8h as 12h e das 13h as 16h, para cumprirem as demais exigências legais necessárias à investidura no cargo, munidos dos documentos abaixo descritos, conforme disposto no item 9., do Capítulo XVII, do Edital do Concurso Público nº 001/2023.

Na presente data trazemos a público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE OCARA.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE OCARA.

Os candidatos aprovados e classificados na forma do Anexo I, parte integrante e inseparável deste Edital. Os candidatos convocados devem comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração e Planejamento, da Prefeitura Municipal de Ocara, na Av. Coronel João Felipe, nº 341, Centro, Ocara, Ceará, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Edital, no horário de 8h as 12h e das 13h as 16h, para cumprirem as demais exigências legais necessárias à investidura no cargo, munidos dos documentos abaixo descritos, conforme disposto no item 9., do Capítulo XVII, do Edital do Concurso Público nº 001/2023.

Os candidatos aprovados e classificados na forma do Anexo I, parte integrante e inseparável deste Edital. Os candidatos convocados devem comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração e Planejamento, da Prefeitura Municipal de Ocara, na Av. Coronel João Felipe, nº 341, Centro, Ocara, Ceará, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Edital, no horário de 8h as 12h e das 13h as 16h, para cumprirem as demais exigências legais necessárias à investidura no cargo, munidos dos documentos abaixo descritos, conforme disposto no item 9., do Capítulo XVII, do Edital do Concurso Público nº 001/2023.

Na presente data trazemos a público, para conhecimento dos interessados, o 1º Termo de Alteração do Edital STDS Nº 001/2023.

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA ATUAÇÃO NO PROJETO LUDICIDDE NO APRENDER EDITAL STDS Nº 001/2023-Torna público o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Profissionais para atuar junto a esta Secretaria, no desempenho de atividades socioeducativas inerentes ao Projeto Ludicidade no Aprender, elaborado pela gestão local e selecionado através do Edital Fundos da Infância e da Adolescência 2022.

Os candidatos aprovados e classificados na forma do Anexo I, parte integrante e inseparável deste Edital. Os candidatos convocados devem comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração e Planejamento, da Prefeitura Municipal de Ocara, na Av. Coronel João Felipe, nº 341, Centro, Ocara, Ceará, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Edital, no horário de 8h as 12h e das 13h as 16h, para cumprirem as demais exigências legais necessárias à investidura no cargo, munidos dos documentos abaixo descritos, conforme disposto no item 9., do Capítulo XVII, do Edital do Concurso Público nº 001/2023.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E OS PRAZOS PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS DENÚNCIAS DE PRÁTICAS DE CONDUTAS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE OCARA-2023.

A COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE OCARA-CE., PRECONIZADO NO EDITAL CMDCA Nº 001/2023, VEM ATRAVÉS DESTE, PUBLICAR O RESULTADO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DE OCARA - CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PRERROGATIVAS LEGAIS CONFERIDAS PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E LEI MUNICIPAL Nº 706/2010, TORNA PÚBLICO O PRESENTE TERMO ADITIVO DO EDITAL Nº 001/2023, QUE TRATA DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DESTINADO A ELEGER OS CONSELHEIROS TUTELARES, TITULARES E SUPLENTES.

EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA E A EMPRESA DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA