A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE OCARA – CE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com a Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024 – Marco Regulatório do Fomento à Cultura, com o Decreto Federal nº 11.453/2023, bem como com as disposições estabelecidas no Edital nº 002/2024 e nos respectivos Termos de Execução Cultural, CONVOCA os agentes culturais contemplados pelo referido Edital a apresentarem a documentação referente à prestação de contas da execução das ações culturais apoiadas, especialmente o Relatório de Objeto da Execução Cultural, acompanhado dos documentos comprobatórios pertinentes, nos termos do edital e do instrumento celebrado.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE OCARA/CE – SECULT, por meio de seu Secretário Municipal, no uso de suas atribuiçoes legais, torna pública a CONVOCAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SELECIONADA E HABILITADA do Edital nº 006/2026 – SECULT, cujo objeto e á seleção de 01 (uma) Organização da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, para celebração de parceria visando à execução das ações do Festival de Dramistas do Distrito de Sereno, no Município de Ocara/CE.

RESULTADO FINAL do Edital nº 006/2026 – SECULT, cujo objeto é a seleção de 01 (uma) organização da sociedade civil sem fins lucrativos, para celebração de parceria visando a execução das ações do Festival de Dramistas do distrito de Sereno, no município de Ocara/ce.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2026. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESULTADO PRELIMINAR do Edital nº 006/2026 – SECULT, cujo objeto é a seleção de 01 (uma) Organização da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, para celebração de parceria visando à execução das ações do Festival de Dramistas do Distrito de Sereno, no Município de Ocara/CE.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

TERMO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Processo Administrativo nº 002/2026 Formalização de Contrato de Comodato de Fração de Imóvel Público Municipal em favor da pessoa jurídica BANCO DO BRASIL S.A. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Ocara/CE, no exercício das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela legislação administrativa vigente.

ERRATA Nº 001/2026CONCURSO RAINHA CAJUMEL 2026

RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO DO CONCURSO RAINHA CAJUMEL 2026

CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS, RELIGIOSOS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE OCARA CE

ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – SECULT Nº 06/2026. SELEÇÃO PÚBLICA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO FESTIVAL DE DRAMISTAS DO DISTRITO DE SERENO, NO MUNICÍPIO DE OCARA/CE

RESULTADO DEFINITIVO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO - EDITAL Nº 005/2026 – SECULT PARA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI 14.399/2022)

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS LAUDOS PERICIAIS, RELATÓRIOS SOCIAIS E PARECERES TÉCNICOS, BEM COMO SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2026.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS LAUDOS PERICIAIS, RELATÓRIOS SOCIAIS E PARECERES TÉCNICOS, BEM COMO SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2026.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE OCARA/CE – SECULT, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RATIFICAÇÃO do Resultado Preliminar referente ao Edital nº 005/2026 – SECULT

RESULTADO PRELIMINAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO - EDITAL Nº 005/2026 – SECULT PARA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI 14.399/2022)

Regulamento do Concurso para eleger a Rainha Cajumel 2026, título que será concedido à candidata que melhor represente o município de Ocara, a beleza e a identidade do povo ocarense, contribuindo para a promoção institucional do município e do 10º Festival Cajumel.

CONTRATO DE COMODATO DE FRAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS LAUDOS PERICIAIS, RELATÓRIOS SOCIAIS E PARECERES TÉCNICOS, BEM COMO SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2026.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026 PROCESSO: Chamamento Público nº 01/2026.

Fica instaurado o presente Procedimento Administrativo destinado à instrução, análise e formalização do Contrato de Comodato da fração de imóvel público municipal autorizada pela Lei Municipal nº 1.328/2026 em favor da empresa SUPERMERCADO MORANGUINHO LTDA., inscrita no CNPJ nº 11.659.770/0020-20, observadas as condições estabelecidas na legislação municipal.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A FASE DE CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS LAUDOS PERICIAIS, RELATÓRIOS SOCIAIS E PARECERES TÉCNICOS, BEM COMO SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2026.

HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO STDS Nº 01/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 011/2026-Edital do Processo Seletivo nº 001/2025.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO FESTIVAL OCARA JUNINA EDITAL Nº 004/2026

NOTA TÉCNICA E RESOLUÇÃO ADMNISTRATIVA Nº 001/2026 SECULT

RESULTADO PRELIMINAR DO FESTIVAL OCARA JUNINA 2026. EDITAL 004/2026