COMODATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA - CE, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ 12.459.616/0001-04, com sede na Av. Coronel João Felipe, 858, Centro, CEP: 62.755-000, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ EDILSON DE LIMA, brasileiro, casado, Secretário de Administração e Planejamento, inscrito no CPF 745.865.993- 91, portador do RG 216060491, com endereço para notificações e comunicações na Av. Coronel João Felipe, 858, Centro, CEP: 62.755-000; e a COMODANTE: FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A., Pessoa Jurídica de Direito Privado, estabelecida na Rua Paraíba, nº 45, Bairro dos Estados, João Pessoa PB, inscrita no CNPJ 07.527.919/0001-87, neste ato representada pelo seu Sócio Administrador, Sr. OTÁVIO ABRANTES DE SÁ NEY, brasileiro, casado, inscrito no CPF 036.711.874-25 e portador do RG 2474450 SSP PB de acordo com a representação que lhe é outorgada por contrato social, celebram o TERMO DE COMODATO nº 001/2025 que tem como objeto o licenciamento de uso do programa de computador CONSIGFÁCIL Sistema Eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento e outras avenças de propriedade da comodante para uso no âmbito da PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA CE.
Conforme Edital de Chamada Pública nº 04/2025 CMDCA, que dispõe sobre a seleção de adolescentes que comporão o Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) de Ocara, gestão 2025-2027, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Ocara, nos termos da lei municipal n.º 958/2015, no uso de suas atribuições legais, homologa e torna público, sob coordenação da Comissão de Seleção, com composição formada de acordo com Resolução CMDCA Nº 07/2025, o resultado final dos membros do CPA eleitos em cada escola estadual do município.
CONVÊNIO DE AMPLA COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OCARA E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ FUNECE, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - OCARA/CE - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Ocara CE, por meio dos Processos Inerentes à Política Nacional Aldir Blanc PNAB, torna público o presente Termo Aditivo ao Edital de Chamamento Público para Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE SUDENE E O MUNICÍPIO DE OCARA, NO ESTADODO CEARÁ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Dispõe sobre a gestão e acompanhamento da execução dos contratos administrativos efetivados do Município de Ocara - CE.
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE OCARA.
Dispõe sobre a utilização de máquinas e veículos oficiais, tabelas para o envio do SIM, procedimentos a serem adotados para a aquisição, controle e abastecimento de combustíveis para a frota oficial de veículos do Município de Ocara.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 013/2025-Edital do Processo Seletivo nº 001/2025.
RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA ESCRITA, ANÁLISE DE TÍTULOS E ENTREVISTA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 012/2025-Edital do Processo Seletivo nº 001/2025.
DIVISÃO DE SALAS PARA ENTREVISTAS E SUGESTÃO DE HORÁRIOS. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE OCARA.
RESULTADO FINAL PROVA ESCRITA 1ª FASE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE OCARA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 011/2025-Edital do Processo Seletivo nº 001/2025.
RESULTADO PRELIMINAR - 1ª FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE DE OCARA.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 004/2025 - CMDCA PARA A SELEÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES - CPA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 010/2025-Edital do Processo Seletivo nº 001/2025.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE SUDENE E O MUNICÍPIO DE OCARA, NO ESTADO DO CEARÁ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LISTAGEM INSCRITOS DEFERIDOS - PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2025
O Secretário Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente errata ao Edital Nº 001/2025, publicado em 15/09/2025.
ATA DA ESCUTA PÚBLICA - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)Município de Ocara Estado do Ceará - Aos 29 dias do mês de agosto do ano de 2025, às 9:00 horas, no (a) Câmara Municipal de Ocara, Av. Coronel João Filipe, nº 850 no centro da cidade, foi realizada a Escuta Pública com a comunidade cultural do município de Ocara, em atendimento à Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), e à Portaria MinC nº 200, de 11 de abril de 2025, que dispõe sobre os procedimentos para a elaboração do Plano de Ação pelos entes federativos.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE GESTORES ESCOLARES - Nº 001/2025 - Este processo seletivo será regido pelas regras do presente edital Nº 001/2025 em conformidade com os termos do inciso IX do art. 37 da constituição Federal de 1988, que dispõe sobre a contratação temporária no serviço público, Lei Orgânica do Município nº 726/2010, Lei Municipal nº 1.277/2025 que dispõe sobre o processo de seleção para composição de banco para provimento dos cargos em comissão dos diretores das escolas da rede municipal e Lei Municipal nº 1.152/2022 que dispõe sobre a gestão democrática das escolas.
RETIFICAÇÃO 003 AO EDITAL 001/2025 - CONCURSO RAINHA CAJUMEL 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 009/2025-Edital do Processo Seletivo nº 001/2025.
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO CADASTRO RESERVA - A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado do Edital STDS Nº 01/2025, torna pública, conforme item 10.2, convocação dos seguintes candidatos aprovados no Cadastro Reserva.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008/2025-Edital do Processo Seletivo nº 001/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007/2025-Edital do Processo Seletivo nº 001/2025.
ATA DE APURAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DE SUPLENTE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE
RELAÇÃO DOS MESÁRIOS CONVOCADOS PARA A ELEIÇÃO DA ESCOLHA SUPLEMENTAR DE SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR 2025, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2025-Edital do Processo Seletivo nº 001/2025.
