PRORROGA O ISOLAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ATENDIMENTO NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM FACE DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITAS DE ENFRETAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IMPLEMENTAR NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO COVID -19 NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE OCARA, NO CONTEXTO DO ESTADO DE EMARGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DOS DECRETOS Nº 023/2020, 025/2020 2 027/2020, QUE DECRETAM PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID -19 NO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A SUSPESÃO DO REPASSE FINANCEIRO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A SUSPENSÃO DE REPASSE FINANCEIRO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE DE CASAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE OCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DOS DECRETOS Nº 023/2020 E 025/2020, QUE DECRETAM PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS NO DECRETO Nº 023/2020, QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 23 A 27 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO SARS - COV 2 (NOVO CORONAVIRUS), BEM COMO DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
