Institucional

Prefeitura Municipal de Ocara

Leonildo Peixoto Farias

Prefeito(a)

COMPROMISSO COM O FUTURO !

Amanda Fernandes Bezerra

Vice-prefeito(a)

COMPROMISSO COM O FUTURO !

Controladoria Interna Mais informações
Lindocelho Ferreira

Secretário(a)

Av Coronel João Felipe , Nº 341 - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda á Sexta das 08:00 As 12:00 e de 14:00 As 17:00

(85) 3322-1088

controladoria@ocara.ce.gov.br

Gabinete do Prefeito Mais informações
Leoncio Farias

Chefe de Gabinete

Av Coronel João Felipe , Nº 341 - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda á Sexta das 08:00 As 12:00 e de 14:00 As 17:00

(00) 0.0000-0000

prefeituramunicipal@ocara.ce.gov.br

Instituto de Previdência do Município de Ocara Mais informações
Maria Rochelly

Diretor (a) Presidente Ipmo

Rua Antônio Liberato , Nº S/N - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 17:00h

(85) 3322-1008

institutoprev@ocara.ce.gov.br

Secretaria da Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Mais informações
Nazareno Bezerra

Secretário(a)

Av Coronel João Felipe , Nº S/N - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda A Sexta das 08:00 As 12:00 e de 13:00 As 17:00

(85) -

secitede@ocara.ce.gov.br

Secretaria da Educação Mais informações
Jonas Lopes

Secretário(a)

Avenida Coronel João Felipe , Nº S/N - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00h e 13:00h As 17:00h.

(85) 3322-1011

educacao@ocara.ce.gov.br

Secretaria de Administração e Planejamento Mais informações
Oscar Junior

Secretário(a)

Av Coronel João Felipe , Nº 341 - Centro - CEP: 62.750-000

de Segunda á Sexta das 08:00 As 12:00 e de 14:00 As 17:00

(85) 3322-1550

administracao@ocara.ce.gov.br

Secretaria de Agricultura Mais informações
Raimundo Lamboca

Secretário(a)

Rua Travessa Antônio Felipe , Nº 16 - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda A Sexta das 08:00 As 12:00 e de 13:00 As 17:00

(85) -

agricultura@ocara.ce.gov.br

Secretaria de Cultura e Turismo Mais informações
Marquinhos Dantas

Secretário(a)

R. Antônio Liberato, 1-157 - Ocara, Ce, 62755-000 , Nº 1-157 - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda A Sexta das 08:00 As 12:00 e de 13:00 As 17:00

(85) 0.0000-0000

cultura@ocara.ce.gov.br

Secretaria de Finanças e Arrecadação Mais informações
Oscar Junior

Secretário(a)

Avenida Coronel João Felipe , Nº 341 - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00h e 14:00h As 17:00h

(88) 3322-1550

financas@ocara.ce.gov.br

Secretaria de Governo Mais informações
Monica Farias

Secretário(a)

Avenida Coronel João Felipe , Nº 341 - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 17:00h

(85) 3322-1034

governo@ocara.ce.gov.br

Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Mais informações
Emilton Mendonça

Secretário(a)

Avenida Coronel João Felipe , Nº S/N - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00h e 14:00h As 17:00h

(85) 3322-1267

infraestrutura@ocara.ce.gov.br

Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal Mais informações
Jardel Mattos

Secretário(a)

Av. Coronel João Felipe , Nº 858 - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda A Sexta das 08:00 As 12:00 e de 13:00 As 17:00

(85) -

meioambiente@ocara.ce.gov.br

Secretaria de Saúde Mais informações
Maria de Fatima

Secretário(a)

Trav. Antonio José Correia , Nº S/N - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda á Sexta das 08:00 As 12:00 e de 13:00 As 17:00

(85) 3322-1226

saude@ocara.ce.gov.br

Secretária do Esporte e Juventude Mais informações
Jose Adairton de Sousa Freire

Secretário(a)

Av. Coronel João Felipe , Nº S/N - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda A Sexta das 08:00 As 12:00 e de 13:00 As 17:00

(85) -

esportesjuventude@ocara.ce.gov.br

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Mais informações
Dilberto Salviano

Secretário(a)

Travessa Antônio José Corrêia , Nº S/N - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00h e das 13:00h As 17:00h.

(85) 3322-1029

assistencia@ocara.ce.gov.br

Gerenciar recursos e programas para garantir a eficiência e a transparência na administração pública.

Planejar e executar políticas públicas alinhadas às necessidades da população e ao desenvolvimento sustentável.

Art 11. O Gabinete do Prefeito, representado pela sigla GAP/P, é o órgão ao qual incumbe a assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas políticas e do seu expediente pessoal;

Assessoramento e secretariamento do Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

Administrar e acompanhar os processos previdenciários , garantindo eficiência e atendimento de qualidade.

Fiscalizar e prestar contas da gestão previdenciária , promovendo a transparência e o controle social.

Apoiar micro e pequenos empreendedores e organizar eventos de capacitação e desenvolvimento técnico.

Formular políticas de inovação e desenvolvimento, com foco em inclusão produtiva e sustentabilidade.

Art. 29. A Secretaria da Educação, representada pela sigla SEDUC, é o órgão ao qual incumbe programar, coordenar e executar a política referente às atividades educacionais no Município, bem como o planejamento, organização, administração, orientação e acompanhamento, controle e avaliação do sistema municipal de ensino, em consonância com os sistemas Estadual e Federal;

Art. 29. A Secretaria da Educação, representada pela sigla SEDUC, é o órgão ao qual incumbe programar, coordenar e executar a política referente às atividades educacionais no Município, bem como o planejamento, organização, administração, orientação e acompanhamento, controle e avaliação do sistema municipal de ensino, em consonância com os sistemas Estadual e Federal;

Garantir a organização e otimização da gestão pública, oferecendo ações e políticas que impulsionem o desenvolvimento sustentável e aprimorem a qualidade de vida da sociedade.

Garantir a organização e otimização da gestão pública, oferecendo ações e políticas que impulsionem o desenvolvimento sustentável e aprimorem a qualidade de vida da sociedade.

Elaborar e executar programas de apoio à agricultura e pecuária, promovendo o desenvolvimento rural e incentivando o aumento da produção e da renda no campo.

Prestar assistência técnica e extensão rural aos produtores, por meio de orientações, capacitações e ações que melhorem as práticas agrícolas e pecuárias no município.

Planejar, coordenar e supervisionar as políticas públicas de cultura e turismo, garantindo a execução das ações conforme as diretrizes do município.

Promover, incentivar e apoiar projetos, eventos e atividades culturais e turísticas, visando à valorização do patrimônio cultural e ao fortalecimento do turismo local.

Art. 17. A Secretaria de Finanças e Arrecadação, representada pela sigla SEFIN, é o órgão ao qual incumbe o trato dos assuntos de política financeira do Município; o desempenho das atividades referentes ao lançamento, arrecadação e fiscalização dos tributos e rendas municipais, bem como as relações com os contribuintes;

o assessoramento às unidades do Município em assuntos de finanças;

Gestão Participativa: Promover a participação da sociedade nas decisões governamentais.

Transparência e Eficiência: Auxiliar na implementação de ações que garantem uma administração pública eficaz e acessível.

aprovar, fiscalizar e vistoriar os projetos e o sistema viário municipal, urbano e rural;

Art. 21. A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, representada pela sigla SEINFRA, é o órgão ao qual incumbe programar, coordenar e executar a política de obras públicas do Município;

Executar a política ambiental e urbana do município, assegurando o controle e ordenamento dos ambientes natural e construído.

Realizar o licenciamento e a fiscalização ambiental, em conformidade com as legislações municipais, estaduais e federais.

Art. 27. A Secretaria de Saúde, representada pela sigla SESA, é a gestora do Sistema Municipal de Saúde, e o órgão responsável pelo planejamento, coordenação, execução e controle das ações de saúde e higiene pública, visando à promoção, proteção e recuperação da saúde da população, conforme os campos de atenção à saúde, realizando através de seus órgãos: pesquisas, planejamento, orientação, coordenação e execução de medidas que visem saúde integral com qualidade de vida, bem como incentivando estudos e programas sobre fatores epidemiológicos, dentro dos princípios, diretrizes e bases do Sistema Único de Saúde - SUS, compreendendo atividades individuais e coletivas desenvolvidas pelo SUS, através de equipamentos próprios e conveniados, tais como, controle de endemias e ações e serviços de vigilância epidemiológica;

Art. 27. A Secretaria de Saúde, representada pela sigla SESA, é a gestora do Sistema Municipal de Saúde, e o órgão responsável pelo planejamento, coordenação, execução e controle das ações de saúde e higiene pública, visando à promoção, proteção e recuperação da saúde da população, conforme os campos de atenção à saúde, realizando através de seus órgãos: pesquisas, planejamento, orientação, coordenação e execução de medidas que visem saúde integral com qualidade de vida, bem como incentivando estudos e programas sobre fatores epidemiológicos, dentro dos princípios, diretrizes e bases do Sistema Único de Saúde - SUS, compreendendo atividades individuais e coletivas desenvolvidas pelo SUS, através de equipamentos próprios e conveniados, tais como, controle de endemias e ações e serviços de vigilância epidemiológica;

Art. 27. A Secretaria de Saúde, representada pela sigla SESA, é a gestora do Sistema Municipal de Saúde, e o órgão responsável pelo planejamento, coordenação, execução e controle das ações de saúde e higiene pública, visando à promoção, proteção e recuperação da saúde da população, conforme os campos de atenção à saúde, realizando através de seus órgãos: pesquisas, planejamento, orientação, coordenação e execução de medidas que visem saúde integral com qualidade de vida, bem como incentivando estudos e programas sobre fatores epidemiológicos, dentro dos princípios, diretrizes e bases do Sistema Único de Saúde - SUS, compreendendo atividades individuais e coletivas desenvolvidas pelo SUS, através de equipamentos próprios e conveniados, tais como, controle de endemias e ações e serviços de vigilância epidemiológica;

controle e inspeção nas ações e serviços de vigilância sanitária; policiamento da comercialização e uso de gêneros alimentícios; inspeção de animais;

Elaborar e implementar programas, projetos e eventos esportivos e juvenis que promovam a saúde, cidadania, lazer e participação social.

Garantir o uso adequado dos espaços públicos esportivos e manter os equipamentos sob responsabilidade da secretaria, promovendo sua conservação e acessibilidade.

apoio e valorização às iniciativas de organização comunitária voltadas para a busca da melhoria das condições de vida da população;

Art. 25. A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, representada pela sigla STDS, é o órgão ao qual incumbe a definição, implantação e execução da política de integração comunitária e atendimento às crianças quanto às garantias e direitos fundamentais e individuais, tendentes à valorização e à busca da cidadania plena;

DECRETO: 019/2026 09/10/2026NOVO

09/10/2026

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA.

LEIS: 1308/2026 09/04/2026

09/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS QUE ATUAREM DIRETAMENTE POR DESIGNAÇÃO NA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS CO [...]

LEIS: 1311/2026 09/04/2026

09/04/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.152/2022, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OCARA, [...]

LEIS: 1312/2026 09/04/2026

09/04/2026

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2026 09/04/2026

09/04/2026

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIDOR LUIZ ALVES DOS SANTOS FILHO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADO [...]

LEIS: 1310/2026 09/04/2026

09/04/2026

DISPÕE SOBRE A O REAJUSTE DE 25% DOS CARGOS DE SECRETÁRIO ESCOLAR DE OCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1309/2026 09/04/2026

09/04/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 742, DE 01 DE JULHO DE 2010, COM O OBJETIVO DE ATUALIZAR O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE MÉDICO PERICIAL - GAMP. [...]

DECRETO: 016/2026 06/04/2026

06/04/2026

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1307/2026 06/04/2026

06/04/2026

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSMCAS, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS POR TERMO ADITIVO APROVADO EM ASSEMBLEI [...]

PORTARIA: 151/2026 01/04/2026

01/04/2026

Nomear a Senhora ANDREZA DODÓ DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DAS 7, com lotação na Secretaria da Saúd [...]

PORTARIA: 157/2026 01/04/2026

01/04/2026

Nomear a Senhora ALESANDRA DOS SANTOS ALVES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS - DAS 7, com lotaç [...]

PORTARIA: 153/2026 01/04/2026

01/04/2026

EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal FRANISBERTO DE CARVALHO TEIXEIRA, matrícula nº 19.180, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGO, integrante do Quadro de Pessoal [...]

PORTARIA: 156/2026 01/04/2026

01/04/2026

Nomear o Senhor THIAGO CORREIA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ESPORTE E JUVENTUDE - DAS 7, com lotação na Secretaria de Esporte e Ju [...]

PORTARIA: 152/2026 01/04/2026

01/04/2026

Conceder a Servidora FRANCISCA LAURDEENE DA SILVA, matrícula 1.220, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/03/2007, lotada na Secretaria d [...]

PORTARIA: 146/2026 01/04/2026

01/04/2026

Designar o Servidor RAIMUNDO OSCAR SILVA JUNIOR, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO - AGP, para RESPONDER pela SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ [...]

PORTARIA: 155/2026 01/04/2026

01/04/2026

Nomear a Senhora LIDYANA VERAS DELFINO OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PROTOCOLO DE INFORMÁTICA - DAS 7, com lotação na Secretar [...]

PORTARIA: 147/2026 01/04/2026

01/04/2026

Nomear o Senhor JOSÉ ADAIRTON DE SOUSA FREIRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir [...]

PORTARIA: 158/2026 01/04/2026

01/04/2026

Nomear a Senhora FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO - DAS 5, com [...]

PORTARIA: 154/2026 01/04/2026

01/04/2026

Nomear a Senhora LENILCE ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL ADJUNTA - DNS 3, com lotação na Se [...]

PORTARIA: 148/2026 01/04/2026

01/04/2026

Nomear o Senhor ANTONIO WADSON GOMES MARTINS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DAS 7, com lotação na Secretaria da S [...]

PORTARIA: 149/2026 01/04/2026

01/04/2026

Nomear o Senhor FRANCISCO WERBESON DA SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DAS 7, com lotação na Secret [...]

PORTARIA: 150/2026 01/04/2026

01/04/2026

Nomear o Senhor PAULO QUEIROZ DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DAS 7, com lotação na Secretaria da Saúde [...]

PORTARIA: 145/2026 31/03/2026

31/03/2026

Exonerar a Senhora FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE CULTURA E TURISMO - DAS 5, com lotação na Secretaria de Cultura [...]

PORTARIA: 139/2026 31/03/2026

31/03/2026

Exonerar o Servidor EDVAN DOS SANTOS MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE INFRAESTRUTURA AD-4, matrícula 0747, das funções e atribuições do cargo de provimento em [...]

PORTARIA: 140/2026 31/03/2026

31/03/2026

Exonerar o Senhor CARMENDES FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - DAS 3, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito-GAP, deste Município d [...]

PORTARIA: 142/2026 31/03/2026

31/03/2026

Exonerar o Senhor ANTONIO GLAUVER MAIA DE LUCENA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta dat [...]

PORTARIA: 138/2026 31/03/2026

31/03/2026

Exonerar o Senhor JOSÉ EDILSON DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta d [...]

PORTARIA: 143/2026 31/03/2026

31/03/2026

Exonerar o Senhor ANTONIO WADSON GOMES MARTINS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DAS 8, com lotação na Secretaria da Sa [...]

PORTARIA: 141/2026 31/03/2026

31/03/2026

EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal RAREMY RIBEIRO MILHOME, matrícula nº 19.335, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, integ [...]

PORTARIA: 144/2026 31/03/2026

31/03/2026

Exonerar a Senhora LIDYANA VERAS DELFINO OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS - DAS 7, com lotação na [...]

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