DISPÕE SOBRE A ESTRADA CARROCÁVEL QUE SE INICIA ÀS MARGENS DA BR-122, EM FRENTE À FAZENDA PONDEROSA, INDO ATÉ AO DISTRITO DE CURUPIRA - CENTRO DENOMINANDO-A: "AVENIDA JOSÉ D [...]

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE OCARA NO DECÊNIO 2024/2034, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO FERIADO MUNICIPAL, DIA 28 DE DEZEMBRO EM COMEMORAÇÃO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE OCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE OCARA, QUE TRATA DO FUNCIONAMENTO E RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OCARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

REVOGA A LEI Nº 1.140/2021, OCARA (CE), DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OCARA (CE) COM B [...]

DISPÔE SOBRE A INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS QUE OPERAM MATERIAIS FERROSOS E NÃO FERROSOS; MATERIAIS METÁLICOS, PAPELÕES E MA [...]

DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE OCARA PARA A MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZA, PARÓQUIA DA SAGRADA FAMÍLIA DE OCARA E D [...]

DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE OCARA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE OCARA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE ANEXO PARA A INSTALA� [...]

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, PARA TODAS AS EDIFICAÇÕES, DA LIGAÇÃO E DA CANALIZAÇÃO DO ESGOTO À REDE COLETORA DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS AOS PROFISSIONAIS DA CATEGORIA DE FISCAL TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE OCARA NO PERCENTUAL DE 4,62% (QUATRO POR CENTO, SESSENTA E [...]

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS AOS PROFISSIONAIS DA CATEGORIA DE SECRETÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE OCARA NO PERCENTUAL DE 4,62% (QUATRO POR CENTO, SESSENTA E [...]

ALTERA A LEI Nº 722/2010 QUE TRANSFORMA A LOCALIDADE DE VILA SÃO MIGUEL EM ÁREA URBANA, PASSARÁ A LOCALIDADE À CATEGORIA DE BAIRRO, AMPLIANDO E INCLUINDO COMO ÁREA URBANA O [...]

FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO(A) PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A) E SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS DE OCARA/CE PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, CONFORME DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR OS EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS PARA A REGULAMENTAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE E DÁ OUTRAS P [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR PROGRAMA DE AMBULÂNCIA SOCIAL PARA TRANSPORTE DE PESSOAS EM ESTADO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.< [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA E RECREATIVA DE OCARA.

ACRESCENTA O § 1º AO ART. 4º e ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.149/2022, NO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A PRIMEIRA ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE OCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE OCARA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE OCARA PARA ADEQUÁ-LOS AO SALÁRIO MÍNIMO PERCEBIDO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ O [...]

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, QUE ACRESCENTA OS §� [...]

ALTERA OS VALORES REMUNERATÓRIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE SETOR E GERENTE DE UNIDADE CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.068/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019, PARA ADEQUÁ- [...]

AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A EFETUAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE OCARA, A VIGORAR A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DO IPMO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OCARA, PREVISTOS NO ART. 2º DA LEI Nº 327/2002, E D [...]

REESTABELECE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIAS À ORGANIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIA [...]

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OCARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES E APORTES DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO [...]

CONVOCA NO ÂMBITO MUNICIPAL A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO CPMRS/RMB 1ª CIMA E PUBLICA O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CIMA.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE OCARA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E [...]

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIDOR RAIMUNDO CORREIA NETO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EM DECORRÊNCIA [...]

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA IVONE LOPES MUNIZ, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 11, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR [...]

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA ALAETE PEREIRA ALVES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, LOTADA NA SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSE [...]

FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE OCARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2024, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE OCARA/CE PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ [...]

ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE RACIONALIZAÇÃO, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVID [...]

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA AURILEIDE LOPES DA SILVA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCACÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024, PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIDOR JUCELY CORDULINO PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, LOTADO NA SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, EM DECORRÊNCIA DE SUA A [...]

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE OCARA(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIDOR EDMILSON LOPES FILHO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 3, LOTADO NA SECRETARIA DA EDUCACÃO, EM DECORRÊNCIA DE SEU FALECIMENTO.

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICIPIO DE OCARA/CE., EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO PROFESSOR E VEREADOR EDMILSON LOPES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARCIA COSME FERREIRA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCACÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA PO [...]

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA IRAILDE MARIA COSME LIMA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - 1, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCACÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA [...]

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE OCARA(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE OCARA(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO - 2021 A 2023.

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS PARAGRÁFOS 3º, 4º, 5º E 6º DO ART. 12 DO DECRETO Nº 017/2024, QUE REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO MAGISTÉRIO REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2 [...]

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURA [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE JUNHO DE 2024, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS, DIRETRIZES E NO [...]

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA RITA LOPES MUNIZ, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 3, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCACÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEM [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, COM IMPLANTAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA CONCEICÃO ALVES, SERVENTE AA-12, LOTADA NA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA P [...]

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA JANE SANTIAGO SANTOS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA PO [...]

Exonerar o Senhor RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS, CPF: 020.343.213-40, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE CULTURA E DA BANDA DE MÚSICA - C5, da Secretaria [...]

Exonerar a Senhora LIVYA MARCOS COSTA, CPF: 032.568.333-65, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E GESTÃO DE CONTRATOS - C5, da Secr [...]

Conceder a Servidora NATALIA FERREIRA DA SILVA, CPF: 025.284.143-31, matrícula 1359, ocupante do cargo efetivo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO AA-5, admitida em 01/10/2007 [...]

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos [...]

Conceder ao Servidor PAULO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA, CPF: 517.853.583-91, matrícula 0538, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 5, admitido em 01/08/2 [...]

Conceder ao Servidor LINDOCELHO FERREIRA LIMA, CPF: 722.688.163-20, matrículas 0421/0736, ocupante do cargo efetivo de PEB II - 2/PEB II - 7, admitido em 28/01/1998 e 26/03/2002, [...]

Conceder ao Servidor DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA, CPF: 776.363.333-68, matrícula 1.496, ocupante do cargo efetivo de BIOQUIMICO, admitido em 16/06/2008, lotado na Secretaria d [...]

Nomear LISSYAH BIANKA DA SILVA QUEIROZ, CPF: 606.357.753-01, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - C5, da Secretaria da Sa [...]

Nomear LISSYAH BIANKA DA SILVA QUEIROZ, CPF: 606.357.753-01, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCI [...]

Nomear interinamente, ANGELO GABRIEL LOPES RENOVATO, CPF: 078.541.843-13, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL - C4, da Secretaria de Sa� [...]

Nomear o Servidor FRANCISCO ROBERIO DA SILVA, CPF: 911.147.803-91, matrícula 1.175, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para exercer o cargo de provimento em comiss [...]

Nomear a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - C4, da Secretaria da Saúd [...]

Nomear a Servidora ROSYLENY MOREIRA CAMPOS, CPF: 047.250.803-22, matrícula 4.726, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, para exercer o cargo de provimen [...]

Nomear o Senhor RENATO MONTEIRO GUIMARÃES, CPF: 241.614.113-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO - C6, da Secretaria [...]

Exonerar o Senhor YOHAN FARIAS COSTA, CPF: 065.824.573-22, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste [...]

Exonerar o Servidor FRANCISCO ROBERIO DA SILVA, CPF: 911.147.803-91, matrícula 1175, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, das funções e atribuições do cargo de proviment [...]

Exonerar a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) - [...]

Exonerar o Senhor JOSE CLESSIANO DA SILVA, CPF: 048.428.413-46, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - C5/CRAS - SEDE, da Secretaria do Trab [...]

Exonerar a Senhora ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CPF: 882.271.033-91, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - C7, da Secretaria de Admini [...]

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos [...]

NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICIPIO DE OCARA, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar a Servidora ROSYLENY MOREIRA CAMPOS, CPF: 047.250.803-22, matrícula 4726, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, das funções e atribuições do cargo [...]

Exonerar GABRIELA ANDRADE FERNANDES, CPF: 069.784.463-35, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE - C7, da Secretaria do Gabinete da Pref [...]

Designar a Servidora LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, CPF: 022.529.743-46, matrícula 19199, ocupante do cargo de COORDENADOR DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS, para responder [...]

Reposicionar a candidata LAYSA RANIELLEN PAZ PEREIRA, CPF: 024.417.083-50, para figurar no último lugar da lista dos aprovados do CADASTRO DE RESERVA no cargo de PROFESSOR DE EDU [...]

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos [...]

Exonerar a Senhora MARIA LEIDIANE MENDONÇA, CPF: 645.590.683-72, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade [...]

Exonerar o Senhor FRANCISCO RONALDO DA COSTA, CPF: 605.559.233-98, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE - C6, da Secretaria de Cultura, Esport [...]

Exonerar o Senhor JOÃO GUILHERME ALBINO DA SILVA, CPF: 077.687.243-56, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL - C6, da Secretaria de Cu [...]

Exonerar NADINY SARAH CÂNDIDO SANTANA OLIVEIRA, CPF: 103.974.243-29, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria do [...]