Exonerar o Servidor MARCOS AURELIO SILVA LIMA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 2.039, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS - DAS 8, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor DANILO DOS SANTOS RABELO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO (IPMO 2), com lotação no Instituto de Previdência do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, QUE ACRESCENTA OS §§ 7º, 8º, 9º, 10 E 11 AO ART. 198 DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2026, ESTABELECENDO O FLUXO PROCEDIMENTAL, PRAZOS E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL AOS SERVIDORES COM DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA.
Exonerar o Senhor ANTONIO ADRIAN FONSECA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIDOR JOZIVAN OLIVEIRA SANTOS, MOTORISTA AA-14, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR IDADE.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 959/2015, PARA INCLUIR FONTE DE RECEITA DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE MARCO INICIAL DE EXIGIBILIDADE E REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 564/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE OCARA, A VIGORAR A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal POLLYANA COSTA RODRIGUES, matrícula nº 19.357, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 092/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).
Nomear o Senhor FÁBIO JUNIOR DA SILVA ALMEIDA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR - DAS 9, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Remanejar a Servidora Pública Municipal FRANCISCA LIENE BARBOZA LEÔNCIO, matrícula 0386, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE AA-12, lotada na Secretaria de Educação, para exercer suas atividades na Secretaria de Saúde, a partir desta data.
Conceder a Servidora FRANCISCA LIENE BARBOZA LEÔNCIO, matrícula 0386, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE AA-12, admitida em 04/04/1994, lotada na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 14 de janeiro de 2026.
Nomear o Senhor RAIMUNDO FILHO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor ALONCIO DE SOUSA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR - DAS 9, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora DANYELLE FERNANDES BEZERRA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE AGRICULTURA - AGP, deste Município de Ocara/CE, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Destituir o Servidor FRANCISCO DE ASSIS LIMA PEREIRA, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA ADJUNTO - DNS 3, de RESPONDER como ORDENADOR DE DESPESAS pela Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Conceder ao Servidor FRANCISCO ADRIANO NUNES LIMA, matrícula 1.643, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, admitido em 09/02/2009, lotado na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 07 de janeiro de 2026.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NA ZONA RURAL, LOCALIDADE DE JUREMA DOS VIEIRAS, DISTRITO DE CURUPIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomear o servidor ERANDI FERREIRA DA SILVA, matrícula 1164, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 7, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a servidora ANA CLEUMA DE LIMA, matrículas 0406/0618, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, para exercer as funções e atribuições do cargo de ASSESSOR PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Designar os senhores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, de caráter propositivo e consultivo, com a finalidade de apoiar o órgão gestor na articulação intersetorial e interinstitucional com vistas ao enfrentamento ao Suicídio.
Nomear a servidora IVA MARIA LOPES DOS SANTOS, matrícula 1643, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, do C.E.I. PEQUENO LUCAS, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora AMANDA LUZIA ALVES SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da C.E.I. PROFESSORA ANA MARIA PIRES DE AQUINO, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora MARIA CLEOMAR DA SILVA COSME, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora MARIA LUCIENE DE LIMA SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. JOÃO EGÍDIO DA COSTA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Art. 1º. Nomear a Senhora MARIA JULIANA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. Art. 2º. Designar MARIA JULIANA DA SILVA, para responder como DIRETOR ESCOLAR, pela escola nucleada E.E.F. RAIMUNDO FACÓ, da Secretaria de Educação - SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora IRISNAIRA SILVA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora FRANCISCA CARLA XAVIER DE OLIVEIRA ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. SEBASTIÃO FREIRES BRAGA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
