CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA E O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL ASSOCIATIVA À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ - UNDIME/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º, ART. 2º E ART. 3º DA LEI 1.146/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ARTES CATAVENTO, QUE PASSARÁ A DENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES CATAVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Transição para avaliar o resultado dos Indicadores na execução do Contrato de Gestão que entre si celebram o Município de Ocara e o INSTITUTO DE SAÚDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI - ISGM, inscrito no CNPJ sob o nº 48.386.448/0001-11, a partir desta data.

Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão para Avaliação dos Resultados dos Indicadores na execução do Contrato de Gestão que entre si celebram o Município de Ocara e o INSTITUTO DE SAÚDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI - ISGM, inscrito no CNPJ sob o nº 48.386.448/0001-11, a partir desta data.

Conceder a cessão dos servidores públicos municipais abaixo especificados, pertencentes ao quadro da Administração Direta, para prestarem serviços junto ao INSTITUTO DE SAÚDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI - ISGM, conforme estabelecido no Contrato de Gestão firmado entre o Município de Ocara e INSTITUTO DE SAÚDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI - ISGM, pelo período de 07/07/2025 a 30/06/2027

Exonerar a Senhora MARCIA REGINA DA SILVA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - DAS 10, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, TENDO EM VISTA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.258/2025.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO PARA FOMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear interinamente, a Senhora ANTONIA CLEANE BARROS DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PROTOCOLO DE INFORMÁTICA - DAS 7, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAP, deste Município de Ocara/CE, na licença maternidade do titular do cargo LARISSE FERREIRA NOBRE, no período de 01/07/2025 a 05/08/2025.

Nomear o Senhor ELIZEU DA SILVA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO E ENSINO À DISTÂNCIA - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder o Servidor EVANILDO OLIVEIRA DE QUEIROZ, matrícula 3231, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitido em 03/06/2013, lotado na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2028.

Nomear o Senhor ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE CONTROLE DE MERENDA ESCOLAR - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder a Servidora FRANCISCA LAURDEENE DA SILVA, matrícula 1220, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/03/2007, lotada na Secretaria de Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 1º de julho de 2025.

Art. 1º - Nomear o Servidor JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA, para composição como SUPLENTE da EQUIPE DE APOIO ao PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES, a partir desta data. Art. 2º - Designar o Servidor JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA, para compor como SUPLENTE a EQUIPE DE APOIO ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, a partir desta data.

Nomear o Servidor PAULO HENRIQUE BATISTA DE AMORIM, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 4.431, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - DAS 8, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear interinamente, a Senhora MÔNICA SANTOS FARIAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - AGP, deste Município de Ocara/CE, durante a licença maternidade da titular do cargo CRIS ANGELA DA SILVA ARAUJO, no período de 01/07/2025 a 28/10/2025.

Designar o Servidor RAIMUNDO OSCAR SILVA JUNIOR, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO - AGP, para RESPONDER pela SECRETARIA DE GOVERNO - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora MARIA MICHELE PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE CONTROLE FINANCEIRO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear os Senhores abaixo relacionados, para exercer os cargos de provimento em comissão especificados, com lotação nas respectivas secretarias, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor JOÃO PAULO DE SOUSA EVARISTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE OBRAS, POSTURAS E INFRAESTRUTURA - DAS 5, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar os Senhores abaixo relacionados, dos cargos de provimento em comissão especificados, com lotação na Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar as servidoras abaixo relacionadas, das funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR das escolas especificadas, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data

Exonerar a Senhora MÔNICA SANTOS FARIAS, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Servidor PAULO HENRIQUE BATISTA DE AMORIM, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 4.431, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE CONTROLE DE MERENDA ESCOLAR - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Art. 1º - Exonerar o Servidor AILTON ALVES DODÓ, da composição como SUPLENTE da EQUIPE DE APOIO ao PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES, a partir desta data. Art. 2º - Destituir o Servidor AILTON ALVES DODÓ, da função de SUPLENTE da EQUIPE DE APOIO ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, a partir desta data.

Exonerar o Senhor FRANCISCO DIEGO MENDES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO - DAS 8, com lotação na Controladoria Interna - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.