Nomear a Senhora REGINA KARLA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, do C.E.I. SOFIA CAVALCANTE DE SOUZA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Art. 1º. Nomear a Senhora JUCILENE BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, da Secretaria de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. Art. 2º. Designar JUCILENE BEZERRA DA SILVA, para responder como DIRETOR ESCOLAR, pela escola nucleada E.E.F. JOAQUIM FERREIRA DO VALE, da Secretaria de Educação - SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Art. 1º. Nomear a Senhora AURILEIDE LOPES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. RAIMUNDO LOPES BRAVEZA, da Secretaria de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. Art. 2º. Designar AURILEIDE LOPES DA SILVA, para responder como DIRETOR ESCOLAR, pela escola nucleada E.E.F. PEDRO DA COSTA GOMES, da Secretaria de Educação - SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Art. 1º. Nomear o servidor ANTONIO ALVES DE PAIVA, matrículas 0358/0764, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – 6/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. Art. 2º. Designar ANTONIO ALVES DE PAIVA, para responder como DIRETOR ESCOLAR, pelas escolas nucleadas E.E.F. SIMÃO MARCOS DA SILVA/ E.E.F. RAIMUNDO DOS SANTOS LESSA, da Secretaria da Educação - SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o servidor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CARIAS, matrícula 2.519, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. FRANCISCO CORREIA RODRIGUES, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a servidora MARIA AURICÉLIA ALVES, matrículas 0399/0638, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 3, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES CATAVENTO, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a servidora MARIA ANIELE DA SILVA, matrícula 19.373, efetiva 20hs semanais, com ampliação de vencimentos, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE, da Secretaria de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora ANA LUCIA DO NASCIMENTO RIBEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. JOAQUIM MARTINS DE SOUZA, da Secretaria de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Art. 1º. Nomear a Senhora MARIA IZABEL FELIPE DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS, da Secretaria de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. Art. 2º. Designar MARIA IZABEL FELIPE DOS SANTOS, para responder como DIRETOR ESCOLAR, pela escola nucleada E.E.F. JOÃO PAULO SOBRINHO, da Secretaria da Educação - SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Servidora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS GOMES, matrícula 1.130, efetiva 20hs semanais, com ampliação de vencimentos, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 5, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, do C.E.I. VILANI OLIVEIRA DE SOUZA, da Secretaria de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora EVELLIN FERREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS - DAS 5, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora LIDYANA VERAS DELFINO OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PATRIMÔNIO - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor JOSÉ CLEMENTINO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO - DAS 7, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE OBRAS, POSTURAS E ENGENHARIA - DAS 5, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor JARDSON COSTA DA FONSECA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO E EMPREENDEDORISMO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Servidor TELJUNIOR CANDIDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 18.976, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - DAS 8, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Art. 1º. Nomear o Senhor JOSÉ NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - AGP, deste Município de Ocara/CE. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos desta Portaria retroagindo a 01/01/2026.

Designar a Servidora CARLIANA MENDES DOS SANTOS, para exercer a função de GESTORA DE CONTRATO DE GESTÃO e designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para Avaliação, Monitoramento e Fiscalização dos Resultados dos Indicadores na execução do Contrato de Gestão do MAC, que entre si celebram o Município de Ocara e o INSTITUTO DE SAÚDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI - ISGM, inscrito no CNPJ sob o nº 48.386.448/0001-11.

Exonerar o Servidor MARCELO MENDES DE FREITAS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 3, matrícula 3251, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Servidor RAIMUNDO DE PAULO NOGUEIRA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 5/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, matrículas 0424/0677, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA - DAS 8, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora ANA IRES FERREIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora MARIA DE FATIMA FERREIRA DA CRUZ, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE APOIO ÀS ESCOLAS - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor AUGUSTO ERNANE COLARES LEITÃO, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO E EMPREENDEDORISMO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor VALDENIR SARAIVA PIRES, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - DAS 8, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor DULCYNARDO CAVALCANTE HONORATO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Art. 1º. Exonerar os(as) senhores(as) abaixo relacionados(das) do cargo de DIRETOR ESCOLAR, das escolas especificadas, da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Art. 1º. Exonerar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), das funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, das escolas especificadas, da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Servidora MONIQUE ELLEN RODRIGUES MENDES, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 19.804, das funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS - DAS 5, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PATRIMÔNIO - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora LIDYANA VERAS DELFINO OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO - DAS 7, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.