Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 4243 registros

LEIS: 228/1997 12/06/1997

MODIFICA A LEI Nº 050-A DE 04 DE MAIO DE 1990, AUMENTANDO O NUMERO DE CARGOS EFETIVOS PARA PROFESSORES NOS NÍVEIS PI, PII, PIII E PIV, FIXANDO SEUS VENCIMENTOS E QUANTITATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 227/1997 12/06/1997

CRIA O PROGRAMA DE APOIO A ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA PROC NA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 226/1997 26/05/1997

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL, ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 224/1997 05/05/1997

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO E SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA A PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 223/1997 10/04/1997

MODIFICA A LEI Nº 127, DE 090 DE OUTUBRO DE 1992 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 221/1997 05/02/1997

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 219/1997 22/01/1997

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 220/1997 22/01/1997

ALTERA A LEI Nº 205 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 217/1997 22/01/1997

MODIFICA A ESTRUTURA ORGÂNICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OCARA, ALTERA A NOMENCLATURA DE ÓRGÃOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 205A/1995 26/11/1995

LEI QUE INSTITUI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 102/1991 22/11/1991

LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 82/1991 01/03/1991

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

LEI ORGÂNICA: 1990/1990 31/03/1990

LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE OCARA - CEARÁ.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024