Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR das escolas especificadas, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

1. Nomear os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), para exercer as funções e atribuições do cargo de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA das escolas especificadas, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder ao Servidor FRANCISCO GLEUSON DOS SANTOS, matrícula 0565, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, admitido em 01/04/2002, lotado na Secretaria da Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Conceder ao Servidor DEJAIR TEOFILO CORREIA, matrícula 0346, ocupante do cargo efetivo de TRATORISTA AA-12, admitido em 01/03/1994, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, retorno às atividades laborais, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Conceder a Servidora MARIA ELIZABETH BATISTA SENHORINHA SOBRINHO, matrícula 1417, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 02/01/2008, lotada na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Conceder ao Servidor CLAUDIO EDUARDO DE OLIVEIRA, matrícula 0570, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3, admitido em 02/05/2002, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, retorno às atividades laborais, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Conceder a Servidora AMÉLIA CRISTINA DA SILVA SARAIVA, matrícula 4086, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, admitida em 01/09/2014, lotada na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Conceder a Servidora NATALIA FERREIRA DA SILVA, matrícula 1359, ocupante do cargo efetivo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO AA-5, admitida em 01/10/2007, lotada na Secretaria da Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Remanejar os Servidores Públicos, abaixo relacionados, ocupantes dos respectivos cargos e lotação, para exercer suas atividades nas respectivas Secretarias, a partir desta data.

Designar a servidora MARIA LIA MENDES, matrícula 20201, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento, para exercer as funções e atribuições do cargo no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar o servidor FRANCISCO DAVID XAVIER LOPES, matrícula 20.199, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento, para exercer as funções e atribuições do cargo no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Servidor FRANCISCO GLEUSON DOS SANTOS, CPF: 771.221.193-00, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, matrícula 0565, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO - C4, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar a Servidora BARBARA HELEN ANDRADE DANTAS, matrícula 20.208, ocupante do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - C5, para responder como FISCAL DE CONTRATOS, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar os Servidores relacionados, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolverem suas atividades nas respectivas escolas da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor LEONCIO MENDES FARIAS FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, da Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora MÔNICA SANTOS FARIAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Servidor LINDOCELHO FERREIRA LIMA, ocupante do cargo efetivo de PEB II - 2/PEB II - 7, matrículas 0421/0736, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor RAIMUNDO OSCAR SILVA JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora JOELIA CLAUDIO BRASIL, para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR INTERNO - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor ANTONIO EMILTON SILVA MENDONÇA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de PEB 11-1, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora CRIS ÂNGELA DA SILVA ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora MARIA ROCHELLY FERREIRA DOS SANTOS AMORIM, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR-PRESIDENTE do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora DANYELLE FERNANDES BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor JOSE DILBERTO SALVIANO DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor ARTUR DOS SANTOS SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor RAFAEL PEREIRA DA COSTA, CPF: 020.476.533-12, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE, CPF: 234.770.323-49, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL MUNICIPAL - PGM, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor JOSÉ BRASILINO DE FREITAS JUNIOR, CPF: 008.060.493-59, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO - PAM, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora MARCIA BARBOZA DA SILVA, CPF: 005.923.563-29, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL - C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.