Exonerar LIGIA MARCOS COSTA, CPF: 054.289.863-28, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE APOIO AS ESCOLAS E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Destituir a Servidora DEJANIA TEÓFILO CORREIA SILVA, matrícula 19.711, CPF: 324.092.903-10, ocupante do cargo de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL, de responder pelo SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora DEJANIA TEÓFILO CORREIA SILVA, CPF: 324.092.903-10, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Servidora OLIVANDIA OLIVEIRA LOPES, CPF: 544.805.313-00, matrícula 0438, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS E FREQUÊNCIA ESCOLAR - C6, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor RENATO MONTEIRO GUIMARÃES, CPF: 241.614.113-91, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO - C6, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Servidora LUCINALVA ANDRADE PEREIRA, CPF: 911.593.933-20, matrícula 1352, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE REGISTRO DA VIDA ESCOLAR - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Servidor FRANCISCO RONYS PINHEIRO DANTAS, CPF: 033.762.633-29, matrícula 1654, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AS ESCOLAS - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor JOSÉ ELINELDO MOREIRA RODRIGUES, CPF: 846.130.921-91, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar MARIA LUIZA SILVA DOS SANTOS, CPF: 083.196.433-25, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Servidora MARIA ELIANE FERREIRA MENDES, CPF: 913.792.023-53, matrícula 0572, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GESTÃO DO PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), das funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar os(as) senhores(as) abaixo relacionados(das) do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), das funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, das escolas especificadas, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar os(as) senhores(as) abaixo relacionados(das) do cargo de DIRETOR ESCOLAR, das escolas especificadas, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), das funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, das escolas especificadas, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar os(as) senhores(as) abaixo relacionados(das) do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, das escolas especificadas, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar os(as) senhores(as) abaixo relacionados(das) do cargo de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, das escolas especificadas, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA, CPF: 841.800.803-20, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO - SECUT, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar ANTONIO MURIELI DA SILVA, CPF: 063.252.163-50, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE TURISMO - C7, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor LEONARDO PEREIRA DA SILVA, CPF: 615.568.893-13, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA, do Instituto de Previdência do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Servidor RAIMUNDO NONATO LOPES, CPF: 832.761.303-00, matrículas 0511/0728, ocupante dos cargos efetivos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-2 e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, do Instituto de Previdência do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor JOÃO EVANGELISTA MARCOS FILHO, CPF: 020.748.123-70, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR-PRESIDENTE do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor FRANCISCO CARLOS XAVIER DA SILVA, CPF: 003.138.753-59, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/INGLÊS, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PEDRO BRAGA FILHO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 006/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS INFRAÇÕES DISCIPLINARES PRATICADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ANTÔNIO DE PADUA VIANA DA SILVA E JOSÉ LEONARDO FAUSTINO FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO EM FACE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KATIA CLEANE DE SOUSA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 005/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar CARLOS DANIEL FERREIRA BASTOS, CPF: 607.803.823-07, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE COMPRAS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.