Exonerar o Senhor RENATO MONTEIRO GUIMARÃES, CPF: 241.614.113-91, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor EUDES JOHNSONS TAVARES PINHEIRO, CPF: 413.572.053-68, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora ANA BEATRIZ CORREIA, CPF: 605.549.903-77, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar NADINY SARAH CÂNDIDO SANTANA OLIVEIRA, CPF: 103.974.243-29, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora MARIA JUCILENE PEREIRA COSTA, CPF: 065.689.213-78, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor JOÃO GUILHERME ALBINO DA SILVA, CPF: 077.687.243-56, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL - C6, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor FRANCISCO RONALDO DA COSTA, CPF: 605.559.233-98, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE - C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora MARIA LEIDIANE MENDONÇA, CPF: 645.590.683-72, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DESTITUIÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DE INAPTIDÃO PARA INVESTIDURA EM NOVO CARGO PÚBLICO, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, EM FACE DA EX-SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COMISSIONADA INGRITE DOS SANTOS SOUZA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE RACIONALIZAÇÃO, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear o Senhor FRANCISCO MOISÉS SILVA MEDEIROS SOBRINHO, CPF: 605.556.043-73, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL - C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES, CPF: 605.564.493-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR GOVERNAMENTAL DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA - C5, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear BRUCE ABRAÃO DE LIMA, CPF: 611.166.003-90, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora OSENETE ALVES DA SILVA, CPF: 988.958.933-87, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROGRAMAS - C7, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora LUCIANA SOUSA PASSOS, CPF: 044.768.803-04, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora CICERA CELIA GUEDES GADELHA, CPF: 669.944.033-00, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora GERLIDIANA ALVES DA SILVA, CPF: 041.849.703-62, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora MARCIA MARIA SILVA DOS SANTOS MATIAS, CPF: 756.121.433-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear MARIA JAKELINE ALVES, CPF: 057.552.293-33, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor IGO DA SILVA ALMEIDA, CPF: 074.923.363-06, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE OBRAS, POSTURAS E ENGENHARIA - C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), TEREZA CRISTINA BATISTA DODÓ, CPF: 075.843.453-79, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO PAD Nº 005/2023, PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DO MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar o Senhor ERNANDE AMARO DA SILVA, CPF: 947.028.883-15, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL - C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar RAY BRUNO DE SOUSA SILVA, CPF: 605.564.563-78, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR GOVERNAMENTAL DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA - C5, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor WICTOR DE OLIVEIRA SOUZA, CPF: 020.192.323-83, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA - C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora MARIA VIVIANE SILVA MARCOS, CPF: 029.412.113-73, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA - C7, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Servidor JOSÉ CORREIA FILHO, CPF: 576.110.093-20, matrículas 0303/0993, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-7 e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-8, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROGRAMAS - C7, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora ALEXANDRA LIMA MARTINS, CPF: 007.196.543-27, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora LUCIANA SOUSA PASSOS, CPF: 044.768.803-04, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR TRIBUTÁRIO - C4, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor OLIVELTON OLIVEIRA LOPES, CPF: 792.950.453-00, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE OBRAS, POSTURAS E ENGENHARIA - C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
