Nomear LISSYAH BIANKA DA SILVA QUEIROZ, CPF: 606.357.753-01, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Servidora ROSYLENY MOREIRA CAMPOS, CPF: 047.250.803-22, matrícula 4.726, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - C7, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor RENATO MONTEIRO GUIMARÃES, CPF: 241.614.113-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO - C6, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), MARIA CAROLINE NUNES DA SILVA, CPF: 049.109.523-65, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO PSF, criado pela Lei nº 615/2009, de 13/03/2009, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.

NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICIPIO DE OCARA, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor JOSE CLESSIANO DA SILVA, CPF: 048.428.413-46, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - C5/CRAS - SEDE, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CPF: 882.271.033-91, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Servidora ROSYLENY MOREIRA CAMPOS, CPF: 047.250.803-22, matrícula 4726, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor YOHAN FARIAS COSTA, CPF: 065.824.573-22, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Servidor FRANCISCO ROBERIO DA SILVA, CPF: 911.147.803-91, matrícula 1175, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar GABRIELA ANDRADE FERNANDES, CPF: 069.784.463-35, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE - C7, da Secretaria do Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor WLADSON LOPES FERREIRA, CPF: 043.491.823-73, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, POSTURAS E VIAS PÚBLICAS - C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIDOR RAIMUNDO CORREIA NETO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR IDADE.

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA IVONE LOPES MUNIZ, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 11, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA ALAETE PEREIRA ALVES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, LOTADA NA SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OCARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE OCARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2024, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora GIZELY LOPES DA SILVA, CPF: 605.553.133-01, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.

Designar a Servidora LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, CPF: 022.529.743-46, matrícula 19199, ocupante do cargo de COORDENADOR DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS, para responder pelo SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Reposicionar a candidata LAYSA RANIELLEN PAZ PEREIRA, CPF: 024.417.083-50, para figurar no último lugar da lista dos aprovados do CADASTRO DE RESERVA no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA, posterior ao candidato do cadastro de reserva ALEXANDRE CEZAR DA SILVA, que conforme o resultado final devidamente homologado ficou na última posição dos aprovados do CADASTRO DE RESERVA no Concurso Público nº 001/2023.

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE OCARA/CE PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar o Senhor ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO, CPF: 228.321.493-91, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJ, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, CPF: 378.219.894-87, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE - C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor JONAS OLIVEIRA SANTOS, CPF: 062.821.883-42, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO - C4, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora ANNA PAULA DOS ANJOS ALVES, CPF: 061.739.913-14, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR GOVERNAMENTAL DE APOIO, PROJETOS E GESTÃO PARTICIPATIVA, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor WGERBESSON FREIRES MACIEL, CPF: 051.716.913-47, do cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL - OUVGM, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora ANA CLAUDIA COSME LIMA, CPF: 029.758.203-80, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor WEBERTON LOPES DE SOUZA, CPF: 035.941.233-59, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.