Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4491 registros

Portaria: 032/2025 02/01/2025

Conceder a cessão da Servidora Pública Municipal KAIURY HURTADO MAIA, matrícula 19426, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, admitida em 01/02/2024, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, na Secretaria de Saúde do Município de Pacajús/CE., pelo período de 02/01/2025 a 31/12/2028, com ônus para o CESSIONÁRIO, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional.

Portaria: 041/2025 02/01/2025

Nomear o Senhor JOSÉ NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR GOVERNAMENTAL DE APOIO, PROJETOS E GESTÃO PARTICIPATIVA - C2, com lotação na Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 043/2025 02/01/2025

Nomear a Senhora ELIZABETE DOMINGOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO PARTICIPATIVA - C5, com lotação na Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 044/2025 02/01/2025

Nomear o Servidor PAULO JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-5, matrícula 0538, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR GOVERNAMENTAL DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA - C5, com lotação na Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 045/2025 02/01/2025

Nomear o Senhor JEAN JARDIM JORGE, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - C6, com lotação na Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 046/2025 02/01/2025

Nomear o Senhor JOEL DOMINGOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA - C6, com lotação na Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 047/2025 02/01/2025

Nomear a Senhora ADRIANA ALEXANDRE DE LIMA JUCÁ, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - C4, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 048/2025 02/01/2025

Nomear a Servidora CARLIANA MENDES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matrícula 1061, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - C4, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 049/2025 02/01/2025

Nomear o Senhor GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - C4, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 050/2025 02/01/2025

Nomear a Servidora NARLIA OLIVEIRA FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, matrícula 4650, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE BENEFICIOS PREVIDÊNCIARIOS - C7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 051/2025 02/01/2025

Nomear interinamente, a Senhora SUYANE KELEN FERREIRA ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL - C4, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, durante a licença maternidade do titular do cargo ANA ISABELLE FERNANDES DE MENEZES, no período de 02/01/2025 a 17/02/2025.

Portaria: 052/2025 02/01/2025

Nomear o Servidor DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de BIOQUIMICO, matrícula 1496, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 053/2025 02/01/2025

Nomear a Senhora HELLEN DE JONGE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 055/2025 02/01/2025

Nomear a Senhora MARIA MIKAELLY FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) - C4, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 056/2025 02/01/2025

Nomear a Senhora ANA VITORIA LIMA MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DO CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO - C5, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 057/2025 02/01/2025

Nomear a Senhora BARBARA HELEN ANDRADE DANTAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - C5, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 058/2025 02/01/2025

Nomear a Senhora ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) - C4, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 059/2025 02/01/2025

Nomear a Senhora SÂMIA DA SILVA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) - C4, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 060/2025 02/01/2025

Nomear a Senhora AUCINEIDE MARIA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE APOIO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO - C5, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 061/2025 02/01/2025

Nomear a Servidora JERUZA MARIA SANTOS LIMA, ocupante do cargo efetivo de FARMACÊUTICO, matrícula 1019, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - C4, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 062/2025 02/01/2025

Nomear o Servidor JOÃO PAULO LOPES RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, matrícula 0716, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO ALMOXARIFADO - C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 063/2025 02/01/2025

Nomear o Senhor JOSIMAR GALDINO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA - C6, com lotação na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 064/2025 02/01/2025

Nomear o Senhor FRANCISCO EVANDO DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA HÍDRICA - C6, com lotação na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 065/2025 02/01/2025

Nomear a Senhora NAIDE SILVA CASTRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE - C6, com lotação na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 066/2025 02/01/2025

Nomear o Senhor GUSTAVO SANTIAGO OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA - C6, com lotação na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 067/2025 02/01/2025

Nomear o Senhor TALES ALMEIDA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A REFORMA AGRÁRIA - C6, com lotação na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 068/2025 02/01/2025

Nomear o Senhor JOSÉ GENTIL DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR - C6, com lotação na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 069/2025 02/01/2025

Nomear a Senhora JANAINA DOS SANTOS RABELO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - C6, com lotação na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 070/2025 02/01/2025

Nomear a Senhora ESTER ANCELMO SOARES, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA - C7, com lotação na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 071/2025 02/01/2025

Nomear a Senhora LEYSLIANE DA SILVA FERNANDES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA TRIBUTÁRIO - C4, com lotação na Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

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