Nomear o Senhor JARDEL MATOS DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal BEATRIZ DE BRITO PINTO, matrícula nº 19.164, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO CAPS, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 017/2024, de 03/01/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE OCARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 79.845,85 (SETENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.587.681,16 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Exonerar o Servidor RAIMUNDO DE PAULO NOGUEIRA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 5/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, matrículas 0424/0677, das funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor LEONCIO MENDES FARIAS FILHO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, da Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor ARTUR DOS SANTOS SOUSA, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL - PGM, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora JOELIA CLAUDIO BRASIL, do cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR INTERNO - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor OLINTHO OLIVEIRA LOPES, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO - PAM, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor FRANCISCO WELLYSON COSME LOURENÇO, do cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR INTERNO ADJUNTO - CIA, com lotação na Controladoria Interna - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO - ASSEJ, com lotação nas respectivas secretarias, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor RONYEBERSON MENDES GALVÃO, do cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL - OUVGM, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR (HOSPITAL) - C1, com lotação na Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR - C2, com lotação nas respectivas secretarias, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora LETICIA RODRIGUES BRITO, do cargo de provimento em comissão TESOUREIRA - C3, com lotação na Secretaria de Finanças e Arrecadação-SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR - C4, com lotação nas respectivas secretarias, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR - C5, com lotação nas respectivas secretarias, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO - C6, com lotação nas respectivas secretarias, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, com lotação na Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR - C7, com lotação nas respectivas secretarias, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA ELANIA COSME DA SILVA DANTAS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 8, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA SILVANIA LOPES, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 5, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder a cessão da servidora pública municipal THAIS MACIEL VALENTE, matrícula 19.178, ocupante do cargo efetivo de DENTISTA PSF, admitida em 03/01/2024, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE ODONTOLOGIA da Diretoria de Saúde do Instituto de Previdência do Município de Fortaleza, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo poder cessionário, pelo período de 03/02/2025 a 31/12/2028, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional, com efeitos desta portaria retroagindo a 03 de fevereiro de 2025.

Conceder a Servidora FRANCISCA LAURDEENE DA SILVA, matrícula 1220, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/03/2007, lotada na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 29 de abril de 2025 a 28 de abril de 2027.

Remanejar a Servidora Pública Municipal RAIMUNDA AMBROZIO LOPES, matrícula 0113, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, lotada na Secretaria de Infraestrutura Desenvolvimento Urbano, para exercer suas atividades na Secretaria da Educação, a partir desta data.

Conceder a Servidora ROZANA PRUDENCIO CAMPOS, matrícula 1.837, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/10/2009, lotada na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 22 de abril de 2025 a 21 de outubro de 2025.

Nomear interinamente, a Senhora AMÉLIA CRISTINA DA SILVA SARAIVA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, matrícula 4.086, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR - C4, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, durante o 5º (quinto) mês de Estabilidade Gestacional da licença maternidade do titular do cargo LUANA CRISTINA CORREIA, no período de 19/04/2025 a 18/05/2025.

CONVOCA PARA A 1ª REUNIÃO DE FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS