HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO - 2021 A 2023.

Nomear a Senhora LETÍCIA CAMPOS DA SILVA, CPF: 110.381.073-18, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO - C5, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Servidora MARIA ELIZANGELA MARTINS DA SILVA, CPF: 938.546.253-91, matrícula 0576, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder licença para atividade política, ficando a servidora MARIA ELIZANGELA MARTINS DA SILVA, CPF: 938.546.253-91, matrícula 0576, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, lotada na Secretaria da Saúde, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 05 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.

Exonerar a Senhora GLANCIA DOMINGOS DA SILVA, CPF: 001.431.753-27, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DISPÔE SOBRE A INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS QUE OPERAM MATERIAIS FERROSOS E NÃO FERROSOS; MATERIAIS METÁLICOS, PAPELÕES E MATERIAIS USADOS DENOMINADO SUCATA, FERRO-VELHO, ASSEMELHADOS OU RECICLAGEM NA CIDADE DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE OCARA PARA A MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZA, PARÓQUIA DA SAGRADA FAMÍLIA DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder licença para atividade política, ficando a servidora ERICA CAMURÇA MORAES CORREIA, CPF: 880.985.833-68, matrícula 1120, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃ-DENTISTA PSF, lotado na Secretaria da Saúde, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 04 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA, NO PERIODO DE 1º A 31 DE JULHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remanejar a Servidora Pública Municipal MARIA ELIZABETH BATISTA SENHORINHA SOBRINHO, CPF: 005.953.833-35, matrícula 1417, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, lotada na Secretaria da Saúde, para exercer suas atividades na Secretaria da Educação, a partir desta data.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), MICHEL DE SOUZA RAMOS, CPF: 084.933.233-81, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOZINALDO OLIVEIRA SANTOS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 003/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear NADINY SARAH CANDIDO SANTANA OLIVEIRA, CPF: 103.974.243-29, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor JOSE WILSON FERNANDES BEZERRA, CPF: 224.002.143-87, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO, da Secretaria de Gabinete da Prefeita – GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora NAIDE SILVA CASTRO, CPF: 005.640.643-60, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES, CPF: 055.244.373-56, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA - C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor ROSALVO TAVARES DE FREITAS, CPF: 224.172.143-34, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO - C5, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS, CPF: 035.890.103-04, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor FRANCISCO GEOVANE DA SILVA HONORATO, CPF: 611.261.643-21, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir do dia 30 de junho 2024.

Nomear a Senhora ANDREIA DA SILVA SALES, CPF: 611.231.433-90, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA - C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear ANDRESSA OLIVEIRA NUNES, CPF: 080.806.103-80, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear PEDRO LUCAS OLIVEIRA ALMEIDA, CPF: 104.903.663-84, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO À JUVENTUDE - C7, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Servidor PAULO JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA, CPF: 517.853.583-91, matrícula 0538, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-5, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - C7, da Secretaria de Governo - SEGOV, no Município de Ocara/CE, a partir do dia 30 de junho 2024.

Nomear RAY BRUNO DE SOUSA SILVA, CPF: 605.564.563-78, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR GOVERNAMENTAL DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA - C5, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Servidor EDVAN DOS SANTOS MOREIRA, CPF: 664.445.273-68, matrícula 0747, ocupante do cargo de FISCAL DE INFRAESTRUTURA AD-4, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear SAYMON SAMPAIO VITOR, CPF: 088.438.353-94, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor FRANCISCO GEOVANE DA SILVA HONORATO, CPF: 611.261.643-21, para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, ficando o mesmo, designado para responder como DIRETOR ESCOLAR da E.E.F. JOAQUIM FERREIRA DO VALE, nucleada à E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, conforme Decreto nº 060/2018, a partir desta data.

Nomear a Senhora MARIA DA CONCEICAO RABELO DE LIMA, CPF: 003.514.333-92, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Servidor ALTEMAR FERREIRA DA COSTA, CPF: 777.456.473-04, matrícula 0362/0666, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 9, do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir do dia 30 de junho 2024.