Exonerar o Senhor RAIMUNDO FILHO DA SILVA, CPF: 805.792.563-91, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder ao Servidor DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA, CPF: 776.363.333-68, matrícula 1.496, ocupante do cargo efetivo de BIOQUIMICO, admitido em 16/06/2008, lotado na Secretaria da Saúde, prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01 (um) ano, a partir de 1º de abril de 2024 a 30 de março de 2025.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MONIQUE ELLEN RODRIGUES MENDES, CPF: 605.553.243-38, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 30 horas semanais.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ISA BEATRIZ ROCHA DA SILVA, CPF: 106.414.204-47, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO PSF, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora LETICIA DA SILVA MARTINS, CPF: 060.047.083-05, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor RENATO BARBOSA RODRIGUES, CPF: 048.410.443-88, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JOSÉ MAURICIO CHAGAS DOS SANTOS, CPF: 047.296.723-13, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor BRUNO FERREIRA DA SILVA, CPF: 093.607.343-81, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.

Exonerar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, CPF: 737.051.443-91, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES - C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Exonerar a Senhora IZABEL MARTINS FROTA, CPF: 295.217.003-78, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E VIGILANCIA SÓCIO ASSISTENCIAL - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora MAGDA CRISTINA NOGUEIRA DO NASCIMENTO, CPF: 031.890.273-74, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E VIGILANCIA SÓCIO ASSISTENCIAL - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora ANA LUCIA DA SILVA AZEVEDO, CPF: 060.877.933-48, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - C6, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder a Servidora CRISTIANA ALVES MENDES, CPF: 910.759.043-15, matrícula 1.653, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, admitida em 09/02/2009, lotado na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 1º de abril de 2024.

Exonerar a Senhora MARIA ROMENIA ALVES PEREIRA, CPF: 046.731.253-20, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - C6, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal DJALMA DA SILVA MOURA, CPF: 010.627.453-88, matrícula nº 19.448, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 144/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

Nomear a Senhora JENNIFER DAMASCENO SANTOS, CPF: 064.834.343-08, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal JULIANA DE MELO BARROS, CPF: 002.122.143-06, matrícula nº 19.024, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 226/2023, de 05/12/2023, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR PROGRAMA DE AMBULÂNCIA SOCIAL PARA TRANSPORTE DE PESSOAS EM ESTADO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR OS EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS PARA A REGULAMENTAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a Senhora KARINE SILVA OLIVEIRA, CPF: 056.680.163-90, ENFERMEIRA, COREN CE nº 000.555.152, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DO CRITÉRIO DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar a Senhora STEFANNY ALMEIDA MOURA, CPF: 074.606.073-47, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA, PARA FINS DE APLICAÇÃO À LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

Conceder a Servidora MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL, CPF: 913.822.383-04, matrícula 1.634, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-6, admitido em 09/02/2009, lotado na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 1º de março de 2024.

Nomear o Senhor LUIS FELIPE ALVES MIRANDA, CPF: 093.490.043-48, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AÇÃO CULTURAL - C7, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora CARMEM SILVA LOPES, CPF: 517.964.653-72, para exercer as funções do cargo de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, efetiva 20hs semanais, com ampliação de vencimentos, da E.E.F. SIMÃO MARCOS DA SILVA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

EXONERAR a Servidora Pública Municipal NAIRAH SOARES ARAÚJO, CPF: 045.555.223-11, ocupante do cargo efetivo de DENTISTA PSF, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 071/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

EXONERAR o Servidor Público Municipal ERMESSON RODRIGUES DE LOIOLA, CPF: 043.060.243-00, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 109/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).