Nomear interinamente, a Senhora ANTONIA CLEANE BARROS DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PROTOCOLO DE INFORMÁTICA - DAS 7, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAP, deste Município de Ocara/CE, na licença maternidade do titular do cargo LARISSE FERREIRA NOBRE, no período de 01/07/2025 a 05/08/2025.

Nomear o Senhor ELIZEU DA SILVA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO E ENSINO À DISTÂNCIA - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder o Servidor EVANILDO OLIVEIRA DE QUEIROZ, matrícula 3231, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitido em 03/06/2013, lotado na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2028.

Nomear o Senhor ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE CONTROLE DE MERENDA ESCOLAR - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder a Servidora FRANCISCA LAURDEENE DA SILVA, matrícula 1220, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/03/2007, lotada na Secretaria de Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 1º de julho de 2025.

Art. 1º - Nomear o Servidor JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA, para composição como SUPLENTE da EQUIPE DE APOIO ao PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES, a partir desta data. Art. 2º - Designar o Servidor JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA, para compor como SUPLENTE a EQUIPE DE APOIO ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, a partir desta data.

Nomear o Servidor PAULO HENRIQUE BATISTA DE AMORIM, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 4.431, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - DAS 8, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear interinamente, a Senhora MÔNICA SANTOS FARIAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - AGP, deste Município de Ocara/CE, durante a licença maternidade da titular do cargo CRIS ANGELA DA SILVA ARAUJO, no período de 01/07/2025 a 28/10/2025.

Designar o Servidor RAIMUNDO OSCAR SILVA JUNIOR, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO - AGP, para RESPONDER pela SECRETARIA DE GOVERNO - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora MARIA MICHELE PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE CONTROLE FINANCEIRO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear os Senhores abaixo relacionados, para exercer os cargos de provimento em comissão especificados, com lotação nas respectivas secretarias, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor JOÃO PAULO DE SOUSA EVARISTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE OBRAS, POSTURAS E INFRAESTRUTURA - DAS 5, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar os Senhores abaixo relacionados, dos cargos de provimento em comissão especificados, com lotação na Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar as servidoras abaixo relacionadas, das funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR das escolas especificadas, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data

Exonerar a Senhora MÔNICA SANTOS FARIAS, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Servidor PAULO HENRIQUE BATISTA DE AMORIM, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 4.431, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE CONTROLE DE MERENDA ESCOLAR - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Art. 1º - Exonerar o Servidor AILTON ALVES DODÓ, da composição como SUPLENTE da EQUIPE DE APOIO ao PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES, a partir desta data. Art. 2º - Destituir o Servidor AILTON ALVES DODÓ, da função de SUPLENTE da EQUIPE DE APOIO ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, a partir desta data.

Exonerar o Senhor FRANCISCO DIEGO MENDES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO - DAS 8, com lotação na Controladoria Interna - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Servidor EVANILDO OLIVEIRA DE QUEIROZ, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 3231, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO - DAS 8, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Destituir o Servidor EVANILDO OLIVEIRA DE QUEIROZ, matrícula 3.231, nomeado para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, das funções de FISCAL DE CONTRATOS, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar os Senhores abaixo relacionados, dos cargos de provimento em comissão especificados, com lotação nas respectivas secretarias, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUE EM FUNÇÃO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM O PODER JUDICIÁRIO EXERCEREM, TEMPORARIAMENTE, FUNÇÕES TÍPICAS DO PODER JUDICIÁRIO, NO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA OU TÉCNICO-JURÍDICA DE APOIO DIRETO ÀS ATIVIDADES JUDICANTES, DIRETAMENTE RELACIONADAS ÀS ATIVIDADES ESSENCIAIS DAQUELE PODER, EM UNIDADES JURISDICIONAIS INSTALADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA O INSTITUTO DE SAÚDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI, CNPJ Nº 48.386.448/0001-11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA O INSTITUTO DE GESTÃO E PROMOÇÃO A SAÚDE E TECNOLOGIA - IPS, CNPJ Nº 13.609.281/0001-26 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA AO INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS HUMANIZA, CNPJ Nº 27.450.038/0001-12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder a cessão da servidora pública municipal ANA IVYLLA DE OLIVEIRA DE ABREU, matrícula 021402, pertencente ao quadro da Administração Direta, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para prestar serviço junto a Vara Única da Comarca de Ocara, conforme estabelecido no Termo de Convênio nº 066/2021, firmado entre o Município de Ocara e o Tribunal de Justiça do Ceará, a partir desta data.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.