DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIDOR RAIMUNDO CLEMENTINO FERREIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, LOTADO NA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR IDADE.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO (EDITAL Nº 001/2023), DESTINADO À SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA DE OCARA.

EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal ANA CLEIDE MONTES FERREIRA, matrícula nº 19.014, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 225/2023, de 05/12/2023, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA SOCORRO LIMA DA SILVA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 3, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA KÁTIA CILENE RIBEIRO LOPES, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 7, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NA ZONA RURAL, LOCALIDADE DE JUREMA DOS VIEIRAS, DISTRITO DE CURUPIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal JOSE RONILDO HOLANDA LIMA, matrícula nº 19367, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PORTUGUÊS, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 117/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

Designar o Servidor FRANCISCO DE ASSIS LIMA PEREIRA, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA ADJUNTO - DNS 3, para RESPONDER como ORDENADOR DE DESPESAS da Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE ARISCO DOS MARIANOS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NA ZONA RURAL, DISTRITO DE NOVO HORIZONTE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.636.000,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E SEIS MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal FRANCISCO RAFAEL DUARTE SILVA, matrícula nº 19451, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 143/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

Destituir a DANYELLE FERNANDES BEZERRA, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIA DE AGRICULTURA – AGP, de responder como ORDENADOR DE DESPESAS da Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DECLARA A REVERSÃO DE IMÓVEIS AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE, CONFORME PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 912/2014 E Nº 911/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NA RUA DA BANDEIRA, S/N, DISTRITO SERENO, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA E O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL ASSOCIATIVA À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ - UNDIME/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º, ART. 2º E ART. 3º DA LEI 1.146/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ARTES CATAVENTO, QUE PASSARÁ A DENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES CATAVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Transição para avaliar o resultado dos Indicadores na execução do Contrato de Gestão que entre si celebram o Município de Ocara e o INSTITUTO DE SAÚDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI - ISGM, inscrito no CNPJ sob o nº 48.386.448/0001-11, a partir desta data.

Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão para Avaliação dos Resultados dos Indicadores na execução do Contrato de Gestão que entre si celebram o Município de Ocara e o INSTITUTO DE SAÚDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI - ISGM, inscrito no CNPJ sob o nº 48.386.448/0001-11, a partir desta data.

Conceder a cessão dos servidores públicos municipais abaixo especificados, pertencentes ao quadro da Administração Direta, para prestarem serviços junto ao INSTITUTO DE SAÚDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI - ISGM, conforme estabelecido no Contrato de Gestão firmado entre o Município de Ocara e INSTITUTO DE SAÚDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI - ISGM, pelo período de 07/07/2025 a 30/06/2027

Exonerar a Senhora MARCIA REGINA DA SILVA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - DAS 10, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, TENDO EM VISTA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.258/2025.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO PARA FOMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.