EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal JOÃO GABRIEL GONÇALVES DÓRIA, matrícula nº 20.065, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGO, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 330/2024, de 31/07/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).
Agente: JOÃO GABRIEL GONÇALVES DÓRIA
Cargo: PSICOLOGO(A)
Exonerar o Senhor EUDIVANE LOURENÇO DE CASTRO, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE CONTROLE DE CRESCIMENTO URBANO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: EUDIVANE LOURENÇO DE CASTRO
Cargo: ASSISTENTE DO SETOR
Exonerar a Senhora ANTONIA BEATRIZ DE OLIVEIRA FELIPE, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO - DAS 8, com lotação na Controladoria Interna - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: ANTONIA BEATRIZ DE OLIVEIRA FELIPE
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Exonerar o Senhor FRANCISCO JOSÉ DA SILVA CONRADO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS - DAS 8, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: FRANCISCO JOSE DA SILVA CONRADO
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Exonerar a Senhora JEANE ANDRADE ALVES, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GESTÃO DE COMPRAS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: JEANE ANDRADE ALVES
Cargo: SUBCOORDENADOR
Exonerar a Senhora LIDYANA VERAS DELFINO OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PATRIMÔNIO - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: LIDYANA VERAS DELFINO OLIVEIRA
Cargo: SUBCOORDENADOR
Exonerar o Senhor REGGYS LOPES FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: REGGYS LOPES FERREIRA
Cargo: SUBCOORDENADOR
Exonerar o Senhor FRANCISCO ANTONIO OLVEIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA
Cargo: SUBCOORDENADOR
Designar o servidor RONYEBERSON MENDES GALVÃO, ocupante do cargo de OUVIDOR, para atuar como Agente de Integração junto à Rede Cearense de Ouvidorias Municipais do TCE/CE - Rede TCEOuv.
Agente: Ronyeberson Mendes Galvão
Cargo: OUVIDOR GERAL
designa o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ADJUNTO, para deslocamento no dia 23 de fevereiro, para visita Institucional à FAEC/SENAR, com a finalidade de captar patrocínlo para a realização do II Encontro do Agro de Ocara, bem como tratar de outras demandas relacionadas à oferta de cursos profissionalizantes para o município.
Agente: ANTONIO COSME JUNIOR
Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA TITULAÇÃO DE MESTRES DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE.
Coletiva: ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS, ANTONIA MENDES SALES, ANTONIO JOCIANO FERREIRA DE ALMEIDA
Nomear a Servidora ADRIANA FERREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, matrícula 3245, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, do C.E.I. PEQUENO LUCAS, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: ADRIANA FERREIRA DE SOUZA
Cargo: COORDENADOR (A) ESCOLAR
Nomear a Senhora LETICIA SABINO DE MELO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - DAS 8, com lotação na Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: LETICIA SABINO DE MELO
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Nomear o Senhor FRANCISCO DIEMISON LIMA FELIPE, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO E EMPREENDEDORISMO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: FRANCISCO DIEMISON LIMA FELIPE
Cargo: ASSISTENTE DO SETOR
Nomear o Senhor JARDSON COSTA DA FONSECA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE AGRONEGÓCIO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: JARDSON COSTA DA FONSECA
Cargo: ASSISTENTE DO SETOR
Nomear o Senhor JEAN JARDIM JORGE, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - DAS 7, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: JEAN JARDIM JORGE
Cargo: SUBCOORDENADOR
Nomear o Servidor TELJUNIOR CANDIDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 18.976, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO - DAS 3, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: TELJUNIOR CÂNDIDO DE OLIVEIRA
Cargo: ASSESSOR
Nomear o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ADJUNTO - DNS 3, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: ANTONIO COSME JUNIOR
Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO
Nomear o Servidor AILTON ALVES DODÓ, ocupante do cargo efetivo de MONITOR DE INFORMÁTICA, matrícula 1646, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ADJUNTO - DNS 3, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: AILTON ALVES DODO
Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO
Designar a Senhora ANTONIA SHARLIANE DE ANDRADE GOMES, matrícula nº 22.832, ocupante do cargo de SUBCOORDENADORA DE APOIO ÀS ESCOLAS E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DO MATERIAL (ENTRADA E SAÍDA) NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a partir desta data.
Agente: ANTONIA SHARLIANE DE ANDRADE GOMES
Cargo: SUBCOORDENADOR
Nomear o Senhor ELIAS MAIA DE FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE APOIO ÀS ESCOLAS - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, com os efeitos desta Portaria retroagindo a 02 de fevereiro de 2026.
Agente: ELIAS MAIA DE FREITAS
Cargo: ASSISTENTE DO SETOR
Nomear a Servidora MAGNA MARIA FREIRE, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, matrículas 0498/0661, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL - DAS 7, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, com os efeitos desta Portaria retroagindo a 02 de fevereiro de 2026.
Agente: MAGNA MARIA FREIRE
Cargo: SUBCOORDENADOR
Exonerar a Senhora LETICIA SABINO DE MELO, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DAS 9, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: LETICIA SABINO DE MELO
Cargo: ASSISTENTE DO SETOR
Exonerar o Senhor JARDSON COSTA DA FONSECA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO E EMPREENDEDORISMO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: JARDSON COSTA DA FONSECA
Cargo: ASSISTENTE DO SETOR
Exonerar o Servidor TELJUNIOR CANDIDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 18.976, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - DAS 8, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: TELJUNIOR CÂNDIDO DE OLIVEIRA
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Exonerar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - DAS 5, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: ANTONIO COSME JUNIOR
Cargo: COORDENADOR
Exonerar o Senhor FRANCISCO DIEMISON LIMA FELIPE, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: FRANCISCO DIEMISON LIMA FELIPE
Cargo: ASSISTENTE DO SETOR
Nomear a Senhora ANTONIA SHARLIANE DE ANDRADE GOMES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE APOIO ÀS ESCOLAS E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, com os efeitos desta Portaria retroagindo a 02 de fevereiro de 2026.
Agente: ANTONIA SHARLIANE DE ANDRADE GOMES
Cargo: SUBCOORDENADOR
Exonerar o Servidor AILTON ALVES DODÓ, ocupante do cargo efetivo de MONITOR DE INFORMÁTICA, matrícula 1646, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO - DAS 3, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: AILTON ALVES DODO
Cargo: ASSESSOR
Exonerar o Senhor JEAN JARDIM JORGE, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - DAS 8, com lotação na Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: JEAN JARDIM JORGE
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
