NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora KARLENE HOLANDA DA SILVA, CPF: 023.236.943-75, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ANTONIA MARCILANIA DA SILVA, CPF: 046.202.933-69, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora EMILLY VIEIRA CAVALCANTE, CPF: 086.559.693-03, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ALEXANDRINA MARIA DE BRITO APOLIANO, CPF: 037.167.353-45, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIANE DE MELO FREIRE, CPF: 085.980.643-00, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora LUANA SILVA VIDAL, CPF: 049.344.333-92, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora VALDENISE DOS SANTOS LIMA, CPF: 084.737.783-08, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ANTONIA FRANCICLEIDE ALMEIDA DA SILVA, CPF: 046.853.943-30, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PSICÓLOGO, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor GENESIO PINHEIRO DA SILVA NETO, CPF: 070.693.223-48, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PSICÓLOGO, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora IZABEL PRISCILLA GUERRA REBOUÇAS, CPF: 036.840.193-64, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PEDAGOGO, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 30 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JÔNATAS CARNEIRO VASCONCELOS, CPF: 035.814.293-81, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de FISIOTERAPEUTA, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora FRANCISCA MICHAELI DE MOURA, CPF: 061.692.503-48, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora CLÁUDIA ROBERTA PEREIRA SILVA, CPF: 349.196.433-49, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MELISSA CAVALCANTE BASTOS, CPF: 032.730.613-08, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA IZADORA DA SILVA RODRIGUES, CPF: 071.357.673-14, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora NAGELA LEILIANE MARIM ALMEIDA, CPF: 604.404.233-25, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 535/2007, de 03/12/2007, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 30 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor TELJUNIOR CÂNDIDO DE OLIVEIRA, CPF: 021.077.063-52, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 30 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora SUELLEN BRAGA VASCONCELOS, CPF: 000.075.563-06, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 30 horas semanais.
Nomear a Senhora ANA MARIA MATIAS DE OLIVEIRA, CPF: 024.305.243-09, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora FRANCISCA GERLIANE VIEIRA DE OLIVEIRA, CPF: 010.623.823-07, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Comissão Especial da Seleção Municipal para conduzir o credenciamento de Agricultores e Agricultoras e Entidades Socioassistenciais locais, para participação no Programa Alimenta Brasil, modalidade compra com doação simultânea de Ocara/CE., nos parâmetros do Edital STDS/CMPAA Nº 001/2023.
EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal KAREMERSON GARCIA GOMES, CPF: 010.922.694-10, matrícula nº 18.937, ocupante do cargo efetivo de VETERINÁRIO, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 175/2023, de 02/10/2023, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).
Reposicionar a candidata IZY REBEKA GOMES LIMA, CPF: 046.084.823-27, para figurar no último lugar da lista dos aprovados no cargo de ASSISTENTE SOCIAL posterior a candidata aprovada VIVIANE E VASCONCELOS DAMASCENO, que conforme o resultado final devidamente homologado ficou na última posição dos classificados no Concurso Público nº 001/2023.
Designar o Servidor FRANCISCO MARCIO MOREIRA LOPES, CPF: 391.001.033-49, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO, para RESPONDER pela SECRETARIA DO GABINETE DA PREFEITA - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, durante o período de 03/10/2023 a 31/10/2023.
Reposicionar a candidata MIDIÃ PINTO DA SILVA, CPF: 020.776.283-08, para figurar no último lugar da lista dos aprovados no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, posterior a candidata aprovada MARIA ISLANDIA DA SILVA DANTAS, que conforme o resultado final devidamente homologado ficou na última posição dos classificados no Concurso Público nº 001/2023.
Conceder a Servidora ERICA CAMURÇA MORAES CORREIA, CPF: 880.985.833-68, matrícula 1120, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA - PSF, admitida em 16/10/2006, lotada na SECRETARIA DA SAUDE, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de outubro de 2023 a 01 de outubro de 2026.
Nomear a Senhora FERNANDA JOECY PAULINO DA SILVA, CPF: 075.846.403-70, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora VALDIANA DA SILVA GOMES, CPF: 033.144.683-93, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de VETERINÁRIO, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor KAREMERSON GARCIA GOMES, CPF: 010.922.694-10, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de VETERINÁRIO, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor REINALDO LEANDRO GOMES DE AQUINO, CPF: 048.333.863-05, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PSICÓLOGO, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.
