Nomear a servidora MARIA ANIELE DA SILVA, matrícula 19.373, efetiva 20hs semanais, com ampliação de vencimentos, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE, da Secretaria de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: MARIA ANIELE DA SILVA
Cargo: DIRETOR (A) ESCOLAR
Nomear a Senhora ANA LUCIA DO NASCIMENTO RIBEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. JOAQUIM MARTINS DE SOUZA, da Secretaria de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: ANA LUCIA DO NASCIMENTO RIBEIRO
Cargo: DIRETOR (A) ESCOLAR
Art. 1º. Nomear a Senhora MARIA IZABEL FELIPE DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS, da Secretaria de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. Art. 2º. Designar MARIA IZABEL FELIPE DOS SANTOS, para responder como DIRETOR ESCOLAR, pela escola nucleada E.E.F. JOÃO PAULO SOBRINHO, da Secretaria da Educação - SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: MARIA IZABEL FELIPE DOS SANTOS
Cargo: DIRETOR (A) ESCOLAR
Nomear a Servidora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS GOMES, matrícula 1.130, efetiva 20hs semanais, com ampliação de vencimentos, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 5, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, do C.E.I. VILANI OLIVEIRA DE SOUZA, da Secretaria de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS GOMES
Cargo: DIRETOR (A) ESCOLAR
Nomear a Senhora EVELLIN FERREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS - DAS 5, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: EVELLIN FERREIRA DE OLIVEIRA LOURENÇO
Cargo: COORDENADOR
Nomear a Senhora LIDYANA VERAS DELFINO OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PATRIMÔNIO - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: LIDYANA VERAS DELFINO OLIVEIRA
Cargo: SUBCOORDENADOR
Nomear o Senhor JOSÉ CLEMENTINO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO - DAS 7, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: JOSE CLEMENTINO DE OLIVERIA
Cargo: SUBCOORDENADOR
Nomear o Senhor DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE OBRAS, POSTURAS E ENGENHARIA - DAS 5, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM
Cargo: SUBCOORDENADOR
Nomear o Senhor JARDSON COSTA DA FONSECA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO E EMPREENDEDORISMO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: JARDSON COSTA DA FONSECA
Cargo: ASSISTENTE DO SETOR
Nomear o Servidor TELJUNIOR CANDIDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 18.976, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - DAS 8, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: TELJUNIOR CÂNDIDO DE OLIVEIRA
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Art. 1º. Nomear o Senhor JOSÉ NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - AGP, deste Município de Ocara/CE. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos desta Portaria retroagindo a 01/01/2026.
Agente: Jose Nazareno Oliveira Bezerra
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Designar a Servidora CARLIANA MENDES DOS SANTOS, para exercer a função de GESTORA DE CONTRATO DE GESTÃO e designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para Avaliação, Monitoramento e Fiscalização dos Resultados dos Indicadores na execução do Contrato de Gestão do MAC, que entre si celebram o Município de Ocara e o INSTITUTO DE SAÚDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI - ISGM, inscrito no CNPJ sob o nº 48.386.448/0001-11.
Coletiva: CARLIANA MENDES DOS SANTOS, CLEZIVAM DODO DA SILVA, HARYELLA JUCA DE ALENCAR DA SILVA, JERUZA MARIA SANTOS LIMA
Exonerar o Servidor MARCELO MENDES DE FREITAS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 3, matrícula 3251, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: MARCELO MENDES DE FREITAS
Cargo: COORDENADOR (A) ESCOLAR
Exonerar o Servidor RAIMUNDO DE PAULO NOGUEIRA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 5/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, matrículas 0424/0677, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA - DAS 8, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: RAIMUNDO DE PAULO NOGUEIRA
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Exonerar a Senhora ANA IRES FERREIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: ANA IRES FERREIRA DA SILVA
Cargo: ASSESSOR PEDAGÓGICO
Exonerar a Senhora MARIA DE FATIMA FERREIRA DA CRUZ, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE APOIO ÀS ESCOLAS - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: MARIA DE FATIMA FERREIRA DA CRUZ
Cargo: ASSISTENTE DO SETOR
Exonerar o Senhor AUGUSTO ERNANE COLARES LEITÃO, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO E EMPREENDEDORISMO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: AUGUSTO ERNANE COLARES LEITÃO
Cargo: ASSISTENTE DO SETOR
Exonerar o Senhor VALDENIR SARAIVA PIRES, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - DAS 8, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: VALDENIR SARAIVA PIRES
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Exonerar o Senhor DULCYNARDO CAVALCANTE HONORATO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: DULCYNARDO CAVALCANTE HONORATO
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Art. 1º. Exonerar os(as) senhores(as) abaixo relacionados(das) do cargo de DIRETOR ESCOLAR, das escolas especificadas, da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Coletiva: AMANDA LUZIA ALVES SILVA, ANA LUCIA DO NASCIMENTO RIBEIRO, AURILEIDE LOPES DA SILVA, FRANCISCA CARLA XAVIER DE OLIVEIRA ARAÚJO, IRISNAIRA SILVA COSTA, JUCILENE BEZERRA DA SILVA MACIEL, MARIA CLEOMAR DA SILVA COSME, MARIA IZABEL FELIPE DOS SANTOS, MARIA JULIANA DA SILVA, MARIA LUCIENE DE LIMA SANTOS, REGINA KARLA DA SILVA
Art. 1º. Exonerar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), das funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, das escolas especificadas, da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Coletiva: ANTONIO ALVES DE PAIVA, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CARIAS, IVA MARIA LOPES DOS SANTOS, MARIA ANIELE DA SILVA, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS GOMES, MARIA AURICÉLIA ALVES
Exonerar a Servidora MONIQUE ELLEN RODRIGUES MENDES, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 19.804, das funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS - DAS 5, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: MONIQUE ELLEN RODRIGUES MENDES
Cargo: COORDENADOR
Exonerar o Senhor DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PATRIMÔNIO - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM
Cargo: SUBCOORDENADOR
Exonerar a Senhora LIDYANA VERAS DELFINO OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO - DAS 7, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: LIDYANA VERAS DELFINO OLIVEIRA
Cargo: SUBCOORDENADOR
Exonerar o Senhor JOSÉ CLEMENTINO DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE OBRAS, POSTURAS E ENGENHARIAS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: JOSE CLEMENTINO DE OLIVERIA
Cargo: SUBCOORDENADOR
Exonerar o Senhor JOSÉ NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO ADJUNTO - DNS 3, com lotação na Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: Jose Nazareno Oliveira Bezerra
Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO
Conceder a Servidora ROSYLENY MOREIRA CAMPO, matrícula 4726, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Saúde, prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 18 de dezembro de 2025 a 17 de junho de 2026.
Agente: ROSYLENY MOREIRA CAMPOS
Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1
Designar o Senhor PAULO EDUARDO ALVES DE SOUSA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Motorista, para viagem destinada a transportar as profissionais deste município ao Seminário Regional sobre Reordenamento do Programa Primeira Infância no SUAS / CRIANÇA FELIZ, que ocorrerá no dia 18 de dezembro de 2025, na Cidade de Fortaleza/Ce
Agente: PAULO EDUARDO ALVES DE SOUSA
Cargo: MOTORISTA
Designar o Senhor JARDEL MATOS DE LIMA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL, para deslocamento à à participação na Solenidade da Agenda Verde - Por um Ceará Mais Sustentável, promovida pelo Governo do Estado do Ceará, a realizar-se no dia 15, às 10h, no Palácio da Abolição, em Fortaleza/CE. O evento representa um momento estratégico para o avanço das políticas públicas ambientais, climáticas e de resíduos sólidos no Estado, contemplando o anúncio de novos investimentos, a apresentação de iniciativas voltadas ao fortalecimento da gestão ambiental municipal e a entrega de equipamentos aos catadores e catadoras de materiais recicláveis, promovendo a inclusão socioprodutiva. A participação do município é de grande relevância, conforme reforçado pela APRECE, uma vez que possibilita o alinhamento institucional com as diretrizes estaduais, o acesso a informações estratégicas e o fortalecimento das ações locais voltadas à sustentabilidade e ao desenvolvimento ambiental responsável.
Agente: JARDEL MATOS DE LIMA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE OCARA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: AILTON ALVES DODO, CLAUDIO EDUARDO DE OLIVEIRA, EDICASSIA FERREIRA NUNES
