Exonerar a Senhora NIVEA MARIA ALVES DOS SANTOS, CPF: 011.431.773-98, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. JOAQUIM MARTINS DE SOUZA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Reposicionar o candidato JOÃO RODRIGUES TEODORO, para figurar no último lugar da lista dos aprovados no cargo de DENTISTA PSF, posterior ao candidato aprovado THAIS MACIEL VALENTE, que conforme o resultado final devidamente homologado ficou na última posição dos classificados no Concurso Público nº 001/2023.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL INFRAÇÃO DISCIPLINAR PRATICADA PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO RONALDO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: ANTONIA DE JESUS PAULINO DA SILVA, REGIANE SEVERIANO DA SILVA, ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES
Nomear a Senhora ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CPF: 882.271.033-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o servidor FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 839.910.933-91, matrícula 1355, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o servidor FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 839.910.933-91, matrícula 1355, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Designar os Servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolverem suas atividades nas respectivas Escolas.
Coletiva: ANA CLAUDIA FERNANDES, ANA FLAVIA FERNANDES DA SILVA, ANTONIA ELENILDA DA SILVA BARBOSA, BIANCA VIEIRA SILVA, EUZAMARA DO NASCIMENTO SILVA, FRANCISCO NILTON ALVES DE LIMA, JORGELINO BATISTA DE OLIVEIRA, LEONILDA BATISTA LOPES, LILIAN DAYANE SOUZA LOPES, MARIA CRISTIANA DANTAS DOS SANTOS, MARIA EDNA ALEXANDRE DA SILVA, MARIA IRAMAIA DOS SANTOS, MARIA REGIANE SILVESTRE MUNIZ, NAIARA ALVES DA SILVA
Nomear a Senhora FRANCIDALVA BENVINDO DE LIMA ALMEIDA, CPF: 960.666.873-87, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - C.E.I. SOFIA CAVALCANTE DE SOUZA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Designar a Servidora LUCIANA SOUSA PASSOS, CPF: 044.768.803-04, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR TRIBUTÁRIO, para responder pelo SETOR DE COMPRAS E PESQUISA DE PREÇOS, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor LINDOMAR MARCOS PEREIRA, CPF: 556.198.863-87, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Conceder a Servidora ANA FABIA DE FREITAS CASTELO, CPF: 511.017.423-72, matrícula 1422, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, admitida em 02/01/2008, lotada na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, retorno às atividades laborais, a partir de 1º de agosto de 2023.
Nomear VANESSA HOLANDA DA SILVA, CPF: 058.924.873-18, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora FRANCIDALVA BENVINDO DE LIMA ALMEIDA, CPF: 960.666.873-87, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. José Pereira de Sousa, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA EMPRESA CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL INFRAÇÃO DISCIPLINAR PRATICADA PELA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA LUCI UCHÔA MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: MARIA LUCI UCHOA MARQUES, FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, SEBASTIAO RENE BARROS DE SOUSA, MEIRELANE ALVES DE LIMA
DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 001/2023, DEFLAGRADO PARA A APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar o Senhor JHIONY LUCAS COSTA NUNES, CPF: 060.229.973-05, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE COMPRAS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor MAURO CORREIA PEREIRA, CPF: 054.325.473-92, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor JOSÉ ELIEUDO DA SILVA, CPF: 242.031.063-20, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
PUBLICAR A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE OCARA/CE DE 2023.
Nomear o Senhor PEDRO RAUL SARAIVA RABELO, CPF: 605.582.223-74, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora JANE RUTH GADELHA COSTA, CPF: 056.342.833-37, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 428/2021, E PRORROGADA PELA PORTARIA Nº 102/2022, PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR FRANCISCO GLAUCIANO LIMA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal JOSE LEONARDO FAUSTINO FREITAS, matrícula n° 1070, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 328/2006, de 01/08/2006, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).
DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 003/2023, DEFLAGRADO EM FACE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder a Servidora LIDIANE VIANA LIBERATO, CPF: 001.531.403-05, mat. 1.058, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) meses, a partir de 03 de julho de 2023 a 02 de outubro de 2023.
Designar a Servidora CAMILA HOLANDA SAMPAIO, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, CPF: 025.590.793-13, matricula 18.169, como OUVIDOR EM SAÚDE, conforme art. 2º do Decreto nº 026/2009.
CONVOCA OS CANDIDATOS DEFERIDOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE OCARA/CE, PARA SE FAZEREM PRESENTES PARA A PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, LÍNGUA PORTUGUESA E INFORMÁTICA BÁSICA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 1º DE JULHO DE 2023, NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA - CRAS FRANCISCA MARCOS LIMA, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCA CORREIA, 29 - BAIRRO SÃO PEDRO - OCARA - CE.
DESIGNAR A SENHORA REGINA FRANCISCA DOS SANTOS, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NOMEADA NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA BATURITÉ-CE, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2023, PARA REPRESENTAR O MINICÍPIO DE OCARA COMO PREPOSTO EM UMA AUDIÊNCIA NA ÚNICA VARA DO TRABALHO DE BATURITÉ/CE, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS) REAIS.
DESIGNAR O SENHOR RAIMUNDO FILHO DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2023, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DIA DE CAMPO/CULTURA DO ALGODÃO, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS) REAIS.