DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL Nº 002/2026 - PNAB OCARA CICLO II (PREMIAÇÃO).
Coletiva: AILTON ALVES DODO, ZULENE MARIA MAIA DA SILVA, ANA FABIA DE FREITAS CASTELO
Exonerar o servidor EDUARDO FREITAS DA SILVA, matrícula 19.341, efetivo 20hs semanais, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1, das funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, da Secretaria de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: EDUARDO FREITAS DA SILVA
Cargo: COORDENADOR (A) ESCOLAR
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA SELEÇÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DE RECURSOS TRANSFERIDOS POR MEIO DE PARCERIA, REGIDA PELA LEI Nº 13.019/2014 (MROSC), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Coletiva: AILTON ALVES DODO, THIAGO FERREIRA NOBRE DA SILVA, REGILANE GOMES GADELHA FREIRE
Conceder a cessão dos servidores públicos municipais abaixo especificados, pertencentes ao quadro da Administração Direta, para prestarem serviços junto à Justiça Estadual, conforme estabelecido no Convênio firmado entre o Município de Ocara e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Coletiva: ANA IVYLLA DE OLIVEIRA DE ABREU, ANTONIA SOLANGE FERREIRA NOBRE DA SILVA, FRANCISCA ERONILDE ALMEIDA MORAIS, FRANCISCO ALDEMIR DA SILVA
Destituir a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, matrícula nº 21.558, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, da RESPONSABILIDADE DO CONTROLE DO MATERIAL (ENTRADA E SAÍDA) DESTINADO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, no Almoxarifado Central do Município, vinculado à Secretaria de Administração e Planejamento, a partir desta data.
Agente: LARISSE FERREIRA NOBRE
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Designar o Senhor JEAN JARDIM JORGE, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SUBCOORDENADOR DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 23 e 24 de abril de 2026, com a finalidade de participação no evento Transformar Juntos CE 2026, promovido pelo Sebrae Ceará, no Centro de Eventos do Ceará. O evento tem como objetivo fortalecer o desenvolvimento territorial sustentável, o empreendedorismo ? a competitividade dos pequenos negócios, por meio do compartilhamento de boas práticas e soluções inovadoras na gestão pública.
Agente: JEAN JARDIM JORGE
Cargo: SUBCOORDENADOR
Designar o Senhor TELJUNIOR CANDIDO DE OLIVEIRA, constante da folha diárias anexa, ocupante no cargo de ASSESSOR DE INOVAÇÃO DESENVOLVIMENTO, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 23 e 24 de abril de 2026, com a finalidade de participação no evento Transformar Juntos 2026, promovido pelo Sebrae Ceará, no Centro de Eventos do Ceará. O evento tem como objetivo fortalecer o desenvolvimento territorial sustentável, empreendedorismo e a competitividade dos pequenos negócios, por meio do compartilhamento de boas práticas e soluções inovadoras na gestão pública.
Agente: TELJUNIOR CÂNDIDO DE OLIVEIRA
Cargo: ASSESSOR
Designar o Senhor JARDSON COSTA DA FONSECA, Constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de ASSISTENTE DE AGRONEGOCIO, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 23 e 24 de abril de 2026, com a finalidade de participação no evento Transformar Juntos CE 2026, promovido pelo Sebrae Ceará, no Centro de Eventos do Ceará. O evento tem como objetivo fortalecer o desenvolvimento territorial sustentável, o empreendedorismo e a competitividade dos pequenos negócios, por meio do compartilhamento de boas práticas e soluções inovadoras na gestão pública.
Agente: JARDSON COSTA DA FONSECA
Cargo: ASSISTENTE DO SETOR DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO E EMPREENDEDORISMO
Designar a Senhora FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO, a concessão da diária se faz necessária para custear despesas de deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 23 de abril de 2026, com a finalidade de participação em encontro do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDME).O encontro, com a temática "Clima e Saúde Mental - Cuidar da Terra é Cuidar de Nós", será realizado no Complexo Cultural Estação das Artes e tem como objetivo promover o protagonismo juvenil, o debate sobre questões ambientais e de saúde mental, além de fortalecer as ações desenvolvidas pelos municípios no âmbito do NUCA. A participação do mobilizador/articulador municipal, juntamente com adolescentes representantes, é de grande relevância, pois possibilita o intercâmbio de experiências, o fortalecimento das políticas públicas voltadas à juventude ?o alinhamento com iniciativas apoiadas pelo UNICEF, contribuindo para o desenvolvimento social e a formação cidada dos jovens no município.
Agente: FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA
Cargo: COORDENADOR
Art. 1º - Destituir a Servidora MARIA CRISTINA CORREIA CAETANO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, de responder pela E.E.F. SEBASTIÃO FREIRE BRAGA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE. Art. 2º - Designar a Servidora NAIARA ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para responder pela E.E.F. SEBASTIÃO FREIRE BRAGA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Coletiva: MARIA CRISTINA CORREIA CAETANO, NAIARA ALVES DA SILVA
Art. 1º - Nomear a Senhora ANTONIA JANIELE FREIRE LIMA, como Conselheira Tutelar do Município de Ocara, no período de 16 de abril de 2026 a 30 de junho de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Agente: Antonia Janiele Freire Lima
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
Nomear a Senhora MARIANA DA SILVA FERREIRA, como Conselheira Tutelar do Município de Ocara, a partir desta data.
Agente: MARIANA DA SILVA FERREIRA
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
Nomear a Servidora ANTONIA TACIANE ALEXANDRE SILVA COSME, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, matrículas 0422/0655, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ESCOLAR, da E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: ANTONIA TACIANE ALEXANDRE SILVA
Cargo: COORDENADOR (A) ESCOLAR
Exonerar a Senhora MARIANA DA SILVA FERREIRA, de Conselheira Tutelar do Município de Ocara, do período para a qual foi nomeada 02 de março de 2026 a 31 de julho de 2026, a partir desta data.
Agente: MARIANA DA SILVA FERREIRA
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
Exonerar o Senhor MAURO CORREIA PEREIRA, de Conselheiro Tutelar do Município de Ocara, a partir desta data.
Agente: MAURO CORREIA PEREIRA
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 287/2006, PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL RELATIVO À CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: JERUZA MARIA SANTOS LIMA
Cargo: FARMACEUTICA
Conceder ao Servidor EDVAN DOS SANTOS MOREIRA, matrícula 0747, ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE INFRAESTRUTURA AD-4, admitido em 09/02/2009, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos consecutivos, a partir de 15 de abril de 2026 a 14 de abril de 2029.
Agente: EDVAN DOS SANTOS MOREIRA
Cargo: FISCAL DE INFRAESTRUTURA
Nomear a Servidora MARIA ANDREIA CORREIA FREIRE, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 1.657, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: MARIA ANDREIA CORREIA FREIRE
Cargo: ASSISTENTE DO SETOR
Conceder a Servidora MARIA LUCI FERNANDES UCHOA, matrícula 0848, ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE INFRAESTRUTURA AD-4, admitida em 09/02/2009, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01 (um) ano, a partir de 14 de abril de 2026 a 13 de abril de 2027.
Agente: MARIA LUCI UCHOA MARQUES
Cargo: FISCAL DE INFRAESTRUTURA
Nomear o Senhor FRANCISCO NEO MARCOS NETO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: Francisco Neo Marcos Neto
Cargo: SUBCOORDENADOR
Conceder a Servidora MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL, matrícula 1.634, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, admitida em 09/02/2009, lotada na Secretaria da Educação, prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01 (um) ano, a partir de 06 de abril de 2026 a 05 de abril de 2027.
Agente: MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL
Cargo: PROFESSOR (A)
Designar o Senhor FRANCISCO EMERSON BEZERRA DODÓ, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de ASSISTENTE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, a viajar para Simpósio de Capacitação de Integrantes de ]JSM, que ocorrerá no aquartelamento do Forte General Tibúcio, nos dias 8 e 9 de abril. Na Cidade de Fortaleza - CE
Agente: FRANCISCO EMERSON BEZERRA DODO
Cargo: ASSISTENTE DO SETOR
Nomear o Senhor GUSTAVO SANTIAGO OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGRICULTURA - DAS 5, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: GUSTAVO SANTIAGO OLIVEIRA
Cargo: COORDENADOR
Exonerar o Senhor GUSTAVO SANTIAGO OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DAS 8, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMA, no Município de Ocara/CE, com os efeitos desta Portaria retroagindo a 31 de março de 2026.
Agente: GUSTAVO SANTIAGO OLIVEIRA
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Nomear a Senhora FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO - DAS 5, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA
Cargo: COORDENADOR
Nomear a Senhora ALESANDRA DOS SANTOS ALVES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: Alesandra dos Santos Alves
Cargo: SUBCOORDENADOR
Nomear o Senhor THIAGO CORREIA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ESPORTE E JUVENTUDE - DAS 7, com lotação na Secretaria de Esporte e Juventude - SEJU, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: THIAGO CORREIA LOPES
Cargo: SUBCOORDENADOR
Nomear a Senhora LIDYANA VERAS DELFINO OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PROTOCOLO DE INFORMÁTICA - DAS 7, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAP, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: LIDYANA VERAS DELFINO OLIVEIRA
Cargo: SUBCOORDENADOR
Nomear a Senhora LENILCE ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL ADJUNTA - DNS 3, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: Lenilce Alves dos Santos
Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO
EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal FRANISBERTO DE CARVALHO TEIXEIRA, matrícula nº 19.180, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGO, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 227/2023, de 05/12/2023, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais), com os efeitos desta portaria retroagindo a 31 de março de 2026.
Agente: FRANISBERTO DE CARVALHO TEIXEIRA
Cargo: PSICOLOGO(A)
