EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal MELISSA CAVALCANTE BASTOS, CPF: 032.730.613-08, matrícula nº 18.970, ocupante do cargo efetivo de DENTISTA PSF, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 190/2023, de 07/11/2023, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

Nomear a Senhora MARIA VIVIANE SILVA MARCOS, CPF: 029.412.113-73, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA - C7, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora CARLA NEUMA LIMA RODRIGUES, CPF: 071.143.393-30, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora ANA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 769.670.773-68, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora LAYSA RANIELLEN PAZ PEREIRA, CPF: 024.417.083-50, para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor FRANCISCO MOISÉS SILVA MEDEIROS SOBRINHO, CPF: 605.556.043-73, como Conselheiro Tutelar do Município de Ocara, no período de 1º de junho de 2024 a 30 de junho de 2024.

Exonerar a Senhora ANA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 769.670.773-68, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E. E. F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora LAYSA RANIELLEN PAZ PEREIRA, CPF: 024.417.083-50, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E. E. F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal REINALDO LEANDRO GOMES DE AQUINO, CPF: 048.333.863-05, matrícula 18.944, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGO, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 174/2023, de 02/10/2023, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

Designar os servidores ANTONIO ERIVAM LOPES, matrícula 0396, CPF: 501.062.443-53, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, e ANTONIO REGINALDO DA COSTA, matrícula 1428, CPF: 646.935.893-49, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO AGROPECUÁRIO, para REPRESENTAR E COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente no município de Ocara/CE, junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, a partir desta data.

EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal ALDELANE MARTINS RAMOS, CPF: 020.548.073-03, matrícula nº 4.668, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 105/2016, de 01/04/2016, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

Conceder a Servidora FRANCISCA LAURDEENE DA SILVA, CPF: 560.193.193-34, matrícula 1.220, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/03/2007, lotada na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir de 15 de maio de 2024 a 13 de julho de 2024.

Nomear a Senhora ANA MARIA MATIAS DE OLIVEIRA, CPF: 024.305.243-09, para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR INTERNO ADJUNTO - CIA, da Controladoria Interna - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor RAFAEL PEREIRA DA COSTA, CPF: 020.476.533-12, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora ANA MARIA MATIAS DE OLIVEIRA, CPF: 024.305.243-09, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder a Servidora NATALIA FERREIRA DA SILVA, CPF: 025.284.143-31, matrícula 1359, ocupante do cargo efetivo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO AA-5, admitida em 01/10/2007, lotada na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 08 de maio de 2024 a 07 de novembro de 2024.

Reposicionar o candidato FRANCISCO SAULO FREIRE SILVA, CPF: 617.414.803-37, para figurar no último lugar da lista dos aprovados do CADASTRO DE RESERVA no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - INGLÊS, posterior ao candidato do cadastro de reserva FRANCISCO CARLOS XAVIER DA SILVA, que conforme o resultado final devidamente homologado ficou na última posição dos aprovados do CADASTRO DE RESERVA no Concurso Público nº 001/2023.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho que tem a missão de promover, coordenador e supervisionar o processo de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério - 2021 a 2023, em conformidade com as normas previstas no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, a partir desta data.

Conceder a Servidora ERICA CAMURÇA MORAES CORREIA, CPF: 880.985.833-68, matrícula 1.120, ocupante do cargo efetivo de DENTISTA PSF, admitida em 16/10/2006, lotada na Secretaria da Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 02 de maio de 2024.

Conceder a cessão da Servidora Pública Municipal DANIELLE TAVARES BEZERRA, matrícula 5236, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1, admitida em 28/03/2003, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Gestão no Município de Ibaretama, pelo período de 02/05/2024 a 31/12/2024, com ônus para o CESSIONÁRIO, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional.

Designar o Senhor HUMBERTO VALE SPESSIRITS JUNIOR, CPF: 056.871.952-20, MÉDICO - CRM Nº 9192/CE, para exercer as funções de Presidente da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, apartir desta data.

Destituir o Senhor VALDERLAN FECHINE JAMACARU, CPF: 472.553.073-53, MÉDICO - CRM Nº 6242/CE, das funções de Presidente da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, apartir desta data.

Nomear o Senhor FRANCISCO HUDYSON DA SILVA, CPF: 035.185.813-09, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor FRANCISCO HUDYSON DA SILVA, CPF: 035.185.813-09, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar os membros consultores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH).

Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Revisão de Prontuário (CRP).

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 01/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorrogar por 24 (vinte e quatro) meses, com início em 23/04/2024 e término em 23/04/2026, a cessão dos servidores públicos municipais abaixo especificados, pertencentes ao quadro da Administração Direta, para prestarem serviços junto à Justiça Estadual, conforme estabelecido no convênio firmado entre o Município de Ocara e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Designar o Senhor RAFAEL DOS SANTOS SATURNO, CPF: 048.428.403-74, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, como RESPONSÁVEL PELA FARMÁCIA (ENTRADA E SAÍDA DE MEDICAMENTOS) do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA, CPF: 611.260.783-28, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.