Exonerar a Senhora ANA IRES FERREIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO - C7, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal MARIANE DE MELO FREIRE, matrícula nº 18.969, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 199/2023, de 07/11/2023, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).
Designar o Senhor LEONILDO PEIXOTO FARIAS, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de PREFEITO, para viajar para cidade de Brasília, nos dias 11 a 14 de fevereiro de 2025, para participar da cerimonia, de entrega do Selo Nacional do Compromisso com a Alfabetização no Centro Internacional de Convenção do Brasil - CICB, e para participar de Audiência com o senador Eduardo Girão e com os deputados federais Danilo forte e luís Gastão, e audiências nos ministérios da saúde, ciência e tecnologia e inovação e da integração e do desenvolvimento regional na cidade de Brasília-DF
Conceder a cessão da Servidora Pública Municipal DANIELLE TAVARES BEZERRA, matrícula 5.236, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1, admitida em 28/03/2003, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA DE GESTÃO, na Secretaria de Educação do Município de Ibaretama/CE., pelo período de 06/01/2025 a 31/12/2028, com ônus para o CESSIONÁRIO, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional.
EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal JÔNATAS CARNEIRO VASCONCELOS, matrícula nº 18.964, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 193/2023, de 07/11/2023, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).
Nomear a Senhora ANTONIA BEATRIZ DE OLIVEIRA FELIPE, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE FINANCEIRO - C7, com lotação na Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Constituir a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Ocara/CE, com os seguintes membros:
Coletiva: DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM, CLEITON DODO DA SILVA, FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA
Nomear o Senhor DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE OBRAS, POSTURAS E INFRAESTRUTURA - C4, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora NAYHARA MARIA ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. JOAQUIM MARTINS DE SOUZA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Designar os Servidores relacionados, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolverem suas atividades nas respectivas escolas da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Coletiva: ANA CLAUDIA FERNANDES, ANA FLAVIA FERNANDES DA SILVA, ANDRESSA PEREIRA CANDIDO, BIANCA VIEIRA SILVA, JORGELINO BATISTA DE OLIVEIRA, LEONILDA BATISTA LOPES, MARIA CRISTIANA DANTAS DOS SANTOS, MARIA CRISTINA CORREIA CAETANO, MARIA IRAMAIA DOS SANTOS, VALDENISE DOS SANTOS LIMA, MARIA REGIANE SILVESTRE MUNIZ
1. Nomear os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), para exercer as funções e atribuições do cargo de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA das escolas especificadas, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Coletiva: DIANA MARCIA AVELINO DE SOUZA, SUELENA PAULA COSTA FREIRE, ANTONIA ELIVANIA DA SILVA LIMA, HYGOR LEITE CAMPELO, KELLEN VIANA DA SILVA, LUCILA FERNANDES UCHOA BATISTA, MARIA GIRLENE DA SILVA
Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR das escolas especificadas, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Coletiva: ANTONIA BRIGITTE GADELHA ARAUJO, EUGENIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, FRANCISCA DAYARA FREITAS DE LIMA, IRIS NATIELI SARAIVA DA SILVA, ITAISE SOARES DE FREITAS, JARLIENE RABELO DO VALE, LEIVIANY ROSELYN BARBOSA DE ALENCAR, LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS, MARIA ANDRESSA DE LIMA SILVA, MARIA ELCY DA COSTA, MARIA IVONETE GONCALVES, MARIA JULIANA DA SILVA, MARIA SOCORRO DA SILVA OLIVEIRA, MARIA SOCORRO RODRIGUES, MARIA WESLA NOGUEIRA DA SILVA, PATRICIA VIEIRA DE ARAUJO SILVA, RAFAEL FERNANDES MARTINS, RAIMUNDO PERE
1. Nomear os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), para exercer as funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR das escolas especificadas, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.2. Nomear os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), que são efetivos 20hs semanais, nomeados com ampliação de vencimentos, para exercer as funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR das escolas especificadas, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD. MAT. NOME ESCOLA 01 19341 EDUARDO FREITAS DA SILVA E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME 02 20487 FRANCISCA ROSANE GOMES DE FREITAS E.E.F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS 03 1130 MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS GOMES C.E.I. VILANI OLIVEIRA DE SOUZA
Coletiva: ANTONIA JOSIMEIRE ALEXANDRE ARAUJO, ERANDI FERREIRA DA SILVA, MARIA AURICELIA ALVES FERREIRA, MARIA VIEIRA DOS SANTOS ALVES, VANIA CLEMENTINO LOPES, EDUARDO FREITAS DA SILVA, FRANCISCA ROSANE GOMES DE FREITAS, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS GOMES
Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR das escolas especificadas, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Coletiva: AMANDA LUZIA ALVES SILVA, ANA LUCIA DO NASCIMENTO RIBEIRO, AURILEIDE LOPES DA SILVA, FRANCISCA CARLA XAVIER DE OLIVEIRA ARAUJO, IRISNAIRA SILVA COSTA, JUCILENE BEZERRA DA SILVA MACIEL, MARIA CLEOMAR DA SILVA COSME, MARIA IZABEL FELIPE DOS SANTOS, MARIA LUCIENE DE LIMA SANTOS
1. Nomear os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR das escolas especificadas, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.2. Nomear os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), que são efetivos 20hs semanais, nomeados com ampliação de vencimentos, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR das escolas especificadas, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD. MAT. NOME ESCOLA 01 19373 MARIA ANIELE DA SILVA E.E.F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE 02 0153 ZULENE MARIA MAIA DA SILVA ESCOLA DE ARTES CATAVENTO
Coletiva: ANA CLEUMA DE LIMA, ANTONIO ALVES DE PAIVA, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CARIAS, IVA MARIA LOPES DOS SANTOS, MARIA ANIELE DA SILVA, ZULENE MARIA MAIA DA SILVA
Nomear a Senhora RUTI AIRES BANDEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE - C2, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Coletiva: ALDEMIZA CORREIA DA SILVA, ELANO JERONIMO DA SILVA, JOSE ELIELTON DA SILVA PEREIRA, MARIA LETICIA FERREIRA SOARES, SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA, SANDRA LUCIA MARTINS, SILVIA PRISCILA LIMA FERREIRA, ANA IRES FERREIRA DA SILVA
Nomear os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), para exercer as funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Coletiva: ANTONIO FLAVIO GOMES DOS SANTOS, FABIANA MARIA DA SILVA, FRANCISCO ADRIANO NUNES LIMA, IRANILDA PEREIRA DOS SANTOS, JOAQUIM SILVA PEREIRA, MARIA AUCILENE DE LIMA FREIRE, MARIA ZILMA DA SILVA TEOFILO, NEIRIJANE CANDIDO LOPES ANDRADE, RAIMUNDO DE PAULO NOGUEIRA, THAIS SANTOS DE OLIVEIRA JONGE, SUZANA WANESSA DE MEDEIROS AMORIM
Nomear a Senhora ANA GLÓRIA SALVIANO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE ENSINO E APRENDIZAGEM - C5, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear interinamente, a Senhora AMÉLIA CRISTINA DA SILVA SARAIVA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, matrícula 4.086, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR - C4, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, durante a licença maternidade do titular do cargo LUANA CRISTINA CORREIA, no período de 02/01/2025 a 18/04/2025.
Nomear a Senhora FRANCISCA GLECIA DE OLIVEIRA FELIPE, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA - C6, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Servidor PAULO HENRIQUE BATISTA DE AMORIM, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 4.431, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR - C7, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora ANTONIA SHARLIANE DE ANDRADE GOMES, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO - C7, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Servidora MARIA CRISTIANA DANTAS DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de SECRETARIO ESCOLAR, matrícula 2.536, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE REGISTRO DA VIDA ESCOLAR - C7, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Designar o Servidor GABRIEL FERREIRA DA SILVA, matrícula 20.060, nomeado para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, para responder como FISCAL DE CONTRATOS, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Servidor GABRIEL FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1, matrícula 20.060, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - C7, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Designar o Servidor EVANILDO OLIVEIRA DE QUEIROZ, matrícula 3.231, nomeado para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, para responder como FISCAL DE CONTRATOS, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Servidor EVANILDO OLIVEIRA DE QUEIROZ, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 3.231, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO - C6, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Servidora GLEIDE EDUARDO JERÔNIMO, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3, matrícula 0866, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - C6, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
