Exonerar o Senhor ALMIR PEREIRA DE SOUSA, CPF: 155.161.133-34, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Servidora VANGÊLA SIMÃO COSTA, CPF: 891.239.133-04, matrícula 0566, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E CONTROLE INTERNO - C4, da Controladoria Interna - CONTIN, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, CPF: 391.575.633-49, do cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR INTERNO - CONTIN, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora LUCIANA SOUSA PASSOS, CPF: 044.768.803-04, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar KARLA VANESSA PEREIRA SOARES, CPF: 027.029.623-94, do cargo de provimento em comissão de TESOUREIRO - C3, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor FRANCISCO HELTON SOARES DE SOUSA, CPF: 637.479.013-87, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO - SEFIN, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Destituir os servidores abaixo relacionados da composição da Equipe de Planejamento de Contratação, a partir desta data.

Art. 1º - Destituir a Servidora REGIANE SEVERIANO DA SILVA, CPF: 786.286.793-91, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo AD-2, das funções de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, apartir desta data. Art. 2º - Destituir a EQUIPE DE APOIO ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO, os servidores indicados abaixo: Ana Claudia Cosme Lima - CPF: 029.758.203-80 Antonia de Jesus Paulino da Silva - CPF: 920.873.883-34 Valdênia Alves Ferreira - CPF: 088.942.383-00

Exonerar a Servidora REGIANE SEVERIANO DA SILVA, CPF: 786.286.793-91, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo AD-2, das funções e atribuições de PREGOEIRO MUNICIPAL, apartir desta data. Art. 2º - Exonerar a EQUIPE DE APOIO ao PREGOEIRO MUNICIPAL, os servidores indicados abaixo: MEMBRO: Antonia de Jesus Paulino da Silva - CPF: 920.873.883-34 MEMBRO: Valdênia Alves Ferreira - CPF: 088.942.383-00 SUPLENTE: Ana Claudia Cosme Lima - CPF: 029.758.203-8.

Exonerar a Senhora ANTONIA CLEMENTINO DA SILVA, CPF: 021.266.083-79, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Destituir o Servidor AILTON ALVES DODÓ, CPF: 023.668.843-03, matrícula 1646, ocupante do cargo efetivo de MONITOR DE INFORMÁTICA, de responder pelo SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO JSM/CTPS, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor JOSÉ ALBINO DA COSTA, CPF: 006.517.123-35, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora OSENETE ALVES DA SILVA, CPF: 988.958.933-87, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROGRAMAS - C7, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Servidora ROSYLENY MOREIRA CAMPOS, CPF: 047.250.803-22, matrícula 4.726, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - C7, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Destituir a Servidora LARISSE FERREIRA NOBRE, matrícula 15.773, CPF: 071.978.013-62, das funções do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE COMBUSTIVEIS - C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora ANA MARIA MATIAS DE OLIVEIRA, CPF: 024.305.243-09, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Servidora ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES, CPF: 910.475.873-00, matrícula 5161, ocupante do cargo de FISCAL TRIBUTÁRIO AD-4, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO - C4, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Servidora REGINA FRANCISCA DOS SANTOS, CPF: 324.115.613-34, matrícula 0121, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO - C2, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Destituir a Servidora REGINA FRANCISCA DOS SANTOS, matrícula 0121, CPF: 324.115.613-34, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, de responder pelo DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora BIANCA MARIA FURTADO PEQUENO, CPF: 076.413.673-99, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES, CPF: 605.564.493-20, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR GOVERNAMENTAL DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA - C5, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, CPF: 894.057.063-49, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO PARTICIPATIVA - C5, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar ANDRÉ LUIS BEZERRA FACÓ, CPF: 072.450.353-69, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR GOVERNAMENTAL DE APOIO E ARTICULAÇÃO - C4, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor FRANCISCO MARCIO MOREIRA LOPES, CPF: 391.001.033-49, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar BRUCE ABRAÃO DE LIMA, CPF: 611.166.003-90, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora MARCIA BARBOZA DA SILVA, CPF: 005.923.563-29, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL - C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor JOSÉ BRASILINO DE FREITAS JUNIOR, CPF: 008.060.493-59, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO - PAM, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE, CPF: 234.770.323-49, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL MUNICIPAL - PGM, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor RAFAEL PEREIRA DA COSTA, CPF: 020.476.533-12, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor FRANCISCO CARLOS XAVIER DA SILVA, CPF: 003.138.753-59, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/INGLÊS, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.