EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal IBRAHIM DANTAS SOARES, CPF: 033.994.054-99, matrícula nº 19.344, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 102/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).
Nomear a Senhora MARIA JUCILENE PEREIRA COSTA, CPF: 065.689.213-78, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Conceder o Servidor FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA, CPF: 556.224.023-87, matrícula 0608, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 2, admitido em 25/02/2002, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01 (um) ano, a partir de 05 de fevereiro de 2024 a 04 de fevereiro de 2025.
Nomear o Servidor JHONES TEOFILO DA SILVA, CPF: 045.034.093-79, matrícula 4656, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Designar a Servidora DEJANIA TEÓFILO CORREIA SILVA, CPF: 324.092.903-10, matrícula 19711, ocupante do cargo de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL, para responder pelo SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Destituir a Servidora LILLIANE DA SILVA LIMA, CPF: 068.002.083-70, de responder pelo SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear os Senhores abaixo relacionados, para exercer o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear as Senhoras abaixo relacionadas, para exercer o cargo de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor ANDRÉ LUIS BEZERRA FACÓ, CPF: 072.450.353-69, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR GOVERNAMENTAL DE APOIO E ARTICULAÇÃO - C4, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor OLIVELTON OLIVEIRA LOPES, CPF: 792.950.453-00, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE OBRAS, POSTURAS E ENGENHARIA - C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor JUAN MARCOS DOS SANTOS PEREIRA, CPF: 080.302.733-80, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES - C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora DEJANIA TEÓFILO CORREIA SILVA, CPF: 324.092.903-10, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor IGO DA SILVA ALMEIDA, CPF: 074.923.363-06, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor VALTERLANDO FAUSTINO DE LIMA, CPF: 061.240.153-74, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor ANDECÍLIO DE OLIVEIRA LIMA, CPF: 064.417.903-19, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A REFORMA AGRÁRIA - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora STEFANNY ALMEIDA MOURA, CPF: 074.606.073-47, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora LARISSE DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF: 068.239.763-65, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor JOÃO GUILHERME ALBINO DA SILVA, CPF: 077.687.243-56, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL - C6, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor JÚLIO CÉSAR CORREIA DA SILVA, CPF: 044.028.083-40, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A JUVENTUDE - C6, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Conceder o Servidor FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, CPF: 054.462.123-98, matrícula 2580, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, admitido em 06/08/2012, lotado na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 1º de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2027.
Exonerar o Senhor FRANCISCO EVANDO DOS SANTOS, CPF: 808.021.093-49, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PARTICIPATIVA - C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora DEJANIRA TEÓFILO CORREIA, CPF: 025.647.833-33, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES, CPF: 605.564.493-20, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR GOVERNAMENTAL DE APOIO E ARTICULAÇÃO - C4, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora BIANCA MARIA FURTADO PEQUENO, CPF: 076.413.673-99, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor ANDRÉ LUIS BEZERRA FACÓ, CPF: 072.450.353-69, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO E ARTICULAÇÃO - C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor VALTERLANDO FAUSTINO DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor JUAN MARCOS DOS SANTOS PEREIRA, CPF: 080.302.733-80, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE OBRAS, POSTURAS E ENGENHARIA - C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor OLIVELTON OLIVEIRA LOPES, CPF: 384.356.833-20, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES - C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor JÚLIO CÉSAR CORREIA DA SILVA, CPF: 044.028.083-40, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL - C6, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora VINICIA MARIA FREIRE DA SILVA, CPF: 036.117.453-59, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ESPORTES - C7, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
