Nomear a Senhora ANTONIA LUANA COSTA DE OLIVEIRA, CPF: 081.855.973-08, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO ALMOXARIFADO - C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora JULIETE LOPES GOMES, CPF: 048.102.213-93, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE APOIO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO - C5, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora ROSELIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, CPF: 062.504.993-42, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor VALTERLANDO FAUSTINO DE LIMA, CPF: 061.240.153-74, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora ANTONIA CLEMENTINO DA SILVA, CPF: 021.266.083-79, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Designar a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, CPF: 071.978.013-62, nomeada no cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C5, para responder como DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE COMBUSTIVEIS - C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, CPF: 071.978.013-62, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Designar o Senhor ANTONIO NILDECIR DE SOUZA, CPF: 122.356.443-68, MÉDICO - CRM N° 3987/CE, para exercer as funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, apartir desta data.
Exonerar os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Coletiva: ANTONIA VANIA BERNARDO SILVA, ANTONIO CARLOS BATISTA DE FREITAS, DAYANA LOPES PEREIRA, FELIPE GRIGORIO DA SILVA, FRANCIDALVA BENVINDO DE LIMA ALMEIDA, FRANCISCO DIAS LIMA, GLEICILENE FERNANDES ANDRADE, IARA NOBRE PEREIRA DE OLIVEIRA, MARIA ESTELA SOUZA PEREIRA, MARIA LEDIANE DOS ANJOS SILVA PINHEIRO, MARIA SILVELANE BRAGA DA SILVA, OZANA MARIA DA SILVA ALVES
Destituir os senhores(as) abaixo relacionados(as), como responsável das respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Coletiva: AURILENE MENEZES DOS SANTOS, CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA, EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA, MARIA VLADIA DOS SANTOS LIMA
1. Exonera os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), do cargo de DIRETOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Coletiva: ANA LUCIA DO NASCIMENTO RIBEIRO, AURILENE MENEZES DOS SANTOS, CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA, FRANCISCA ALDENILDE DE SOUSA RAFAEL, FRANCISCO DE ASSIS LOPES, LAYSA RANIELLEN PAZ PEREIRA, MARIA VLADIA DOS SANTOS LIMA, RENATA MARIA MORAIS FELIPE, EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA
Exonerar os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Coletiva: ANTONIO ORLEANS DA SILVA, GLAUCILENE DA SILVA BEZERRA, JOAO EUDES MARCOS, ROSINEIDE LOPES DODÓ, GIL CELIO CAVALCANTE, MAGNADIA CORREIA COSTA
Destituir o Senhor PAULO VICTOR TAVARES GURGEL, MÉDICO - CRM N° 17973/CE, das funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, apartir desta data.
Destituir a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, das funções do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE COMBUSTIVEIS - C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data
Exonerar os senhores abaixo relacionados dos cargos e secretarias a seguir especificados:
Coletiva: ANA PAULA DOS SANTOS ROCHA, CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, MARIA FRANCILANE DE MORAES, MARTONILIA DO NASCIMENTO SILVA ALVES
Exonerar os senhores abaixo relacionados dos cargos e secretarias a seguir especificados:
Coletiva: ANA CLAUDIA COSME LIMA, ANDRE LUIS BEZERRA FACO, ANTONIA ALINE PEREIRA DA SILVA, ANTONIA CLEMENTINO DA SILVA, ANTONIA LUANA COSTA DE OLIVEIRA, ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES, CLAUDIO ROBERTO ALVES, FRANCISCA GERLIANE VIEIRA DE OLIVEIRA, IGOR PATYELI SILVA DE SOUSA, INGRITE DOS SANTOS SOUZA, JOSE ALBINO DA COSTA, JOSE EDIVANDO GOMES JUNIOR, JUAN MARCOS DOS SANTOS PEREIRA, LYANDRA COSME SOUZA, MARIA VITÓRIA DOS SANTOS XAVIER, ROSELIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, VALTERLANDO FAUSTIN
Exonerar os senhores abaixo relacionados dos cargos e secretarias a seguir especificados:
Coletiva: ALEXANDRA LIMA MARTINS, FRANCISCO EVANDO DOS SANTOS, FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA, JAMILLE BATISTA MARCOS, JOZIMAR CASTRO DE OLIVEIRA, JULIO CESAR CORREIA DA SILVA, LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, LUCIENE MENDES DA SILVA, MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA, MOIZES SILVA CASTRO, NAIDE SILVA CASTRO, OSENETE ALVES DA SILVA, RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS, RENATO MONTEIRO GUIMARAES, RENATO SALVIANO DA SILVA, WICTOR DE OLIVEIRA SOUZA, FRANCISCO JACINTO G
Exonerar os senhores abaixo relacionados dos cargos e secretarias a seguir especificados:
Coletiva: ANTONIA CLEBIANA VIDAL LIMA, ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA, ANTONIO COSME JUNIOR, DIOGO LOPES PEREIRA, FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES, GLANCIA DOMINGOS DA SILVA, IZABEL MARTINS FROTA, JOSE ALEX DOS SANTOS, JOSE TIAGO DA SILVA, JULIETE LOPES GOMES, LARISSE FERREIRA NOBRE, LIGIA MARCOS COSTA, LIVYA MARCOS COSTA, LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS, MARCIA MARIA SILVA DOS SANTOS MATIAS, MARY HELEN DA SILVA, MECIA SILVESTRE LIMA, RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS, ROSALVO TAVARES DE FREITA
Exonerar os senhores abaixo relacionados dos cargos e secretarias a seguir especificados:
Coletiva: ADRIANA MUNIZ BARBOSA, ANA BEATRIZ CORREIA, CAMILLA VERAS ASFOR, EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES, ELEN KARLA MARCOS LIMA, JOSE WILSON FERNANDES BEZERRA, LUCIANA SOUSA PASSOS, MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO, MARIA IVANA LISBOA DE SOUSA, MARIA NUBIA PEREIRA DE OLIVEIRA, MESSIAS VIEIRA BARROS FILHO, ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES, ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS, JANE RUTH GADELHA COSTA, REBECA DUARTE FEITOSA DA SILVA
Exonerar os senhores abaixo relacionados dos cargos e secretarias a seguir especificados:
Coletiva: EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, EUDES JOHNSONS TAVARES PINHEIRO, ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO
DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 16 E 17 DE DEZEMBRO DE 2021, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA) REAIS CADA.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA CAMILA PEREIRA DA COSTA, COMO MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE, SUBSTITUIR E NOMEAR A SERVIDORA MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO PARA OCUPAR O REFERIDO CARGO E PRORROGAR O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA NA PORTARIA Nº 417/2021 QUE APURA EVENTUAIS ILÍCITOS DO SERVIDOR TÁCIO ALMEIDA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2021, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA) REAIS.
Exonerar o Senhor FÁBIO MARQUES BANDEIRA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE CULTURA E DA BANDA DE MÚSICA - C5, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data
Nomear a Senhora GERLENE DE AZEVEDO SILVA, CPF: 035.747.893-27, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR - C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora NADIA RAQUEL FREIRE, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR - C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, apartir desta data.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA LUCI UCHOA MARQUES, incursa no art. 137 da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências.
Coletiva: SEBASTIAO RENE BARROS DE SOUSA, FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, MEIRELANE ALVES DE LIMA
Designar a Servidora MARIA EDNA ALEXANDRE DA SILVA, CPF: 736.482.723-49, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, lotada na E. E. F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO, para responder como Secretário Escolar da E. E. F. LUÍS CANDIDO DE OLIVEIRA, apartir de 1º de dezembro de 2021. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nomear a Servidora MARIA DA CONSOLAÇÃO EVARISTO MARCOS, CPF: 436.772.903-68, matrícula 5152, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES - C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear interinamente o Senhor MESSIAS VIEIRA BARROS FILHO, CPF: 043.912.233-33, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CAPS - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, pelo período de 01/12/2021 a 24/03/2022.