Nomear o Senhor LEONARDO PEREIRA DA SILVA, CPF: 615.568.893-13, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA, do Instituto de Previdência do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor ANTONIO ALEX MAIA LOPES, CPF: 611.165.433-03, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor PAULO VICTOR TOMAZ MAGALHÃES, CPF: 065.949.293-80, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO, CPF: 605.556.043-73, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a servidora EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA, CPF: 688.322.733-49, matrículas 5.108/15.900, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, efetiva 20hs semanais, nomeada com ampliação de vencimentos, com lotação na Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor FELIPE GRIGÓRIO DA SILVA, CPF: 071.609.513-01, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. Ver. José Pires de Freitas, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DESIGNAR O SENHOR RODRIGO PEREIRA DA COSTA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, PARA VIAJAR PARA BATURITÉ-CE, NO DIA 02 DE JUNHO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SIPIA (SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCENTE) PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MACIÇO DE BATURITÉ, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA) REAIS.

DESIGNAR A SENHORA MARCIANA MORAIS DE SOUZA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, PARA VIAJAR PARA BATURITÉ-CE, NO DIA 02 DE JUNHO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SIPIA (SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCENTE) PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MACIÇO DE BATURITÉ, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA) REAIS.

DESIGNAR A SENHORA VANUZA GOMES RODRIGUES RABELO, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, PARA VIAJAR PARA BATURITÉ-CE, NO DIA 31 DE MAIO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SIPIA (SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCENTE) PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MACIÇO DE BATURITÉ, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS.

DESIGNAR A SENHORA NAYHARA MARIA ALVES DOS SANTOS, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, PARA VIAJAR PARA BATURITÉ-CE, NO DIA 31 DE MAIO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SIPIA (SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCENTE) PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MACIÇO DE BATURITÉ, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA) REAIS.

DESIGNAR A SENHORA MARIA CONSOLAÇÃO EVARISTO MARCOS, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES, DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE., NOS DIAS 26 E 27 DE MAIO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO CURSO A PRÁTICA DO FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA.

DESIGNAR O SENHOR JOSÉ EVILÁZIO DOS SANTOS, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE., NOS DIAS 26 E 27 DE MAIO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO CURSO A PRÁTICA DO FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA.

Conceder a Servidora MARIA ROGELANIA DA SILVA PINHEIRO, CPF: 033.916.213-97, mat. 4430, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 20 de maio de 2022 a 19 de maio de 2025.

Conceder a Servidora MAYARA FREIRE, CPF: 048.428.423-18, matrícula 4665, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria da Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 16 de maio de 2022.

DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 09 E 10 DE MAIO DE 2022, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA) REAIS CADA.

Nomear o Senhor FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO, CPF: 605.556.043-73, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Nomear o Senhor DAVI PEREIRA NONATO, CPF: 611.267.843-89, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA HÍDRICA - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA, CPF: 799.822.123-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA HÍDRICA - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, com efeitos retroagindo a 30 de abril de 2022.

Exonerar a Senhora SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, com efeitos retroagindo a 30 de abril de 2022.

Designar a Senhora TAYNARA SILVA DOS SANTOS, CPF: 077.481.413-63, ocupante do cargo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO AA-5, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DO MATERIAL (ENTRADA E SAÍDA) DESTINADO AOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, na Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar a Senhora OLICELMA OLIVEIRA LOPES, CPF: 912.173.343-00, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, como RESPONSÁVEL PELA FARMÁCIA (ENTRADA E SAÍDA DE MEDICAMENTOS) do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, CPF: 022.529.743-46, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - C6, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, com efeitos retroagindo a 30 de abril de 2022.

DESIGNA A SERVIDORA MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO COMO DEFENSORA DATIVA, nos termos do §2º do art. 163 da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991 e dá outras providências.

Nomear a Senhora DEJANIRA TEÓFILO CORREIA, CPF: 025.647.833-33, para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR INTERNO ADJUNTO - CIA, da Controladoria Interna - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Cancelar a cessão do Servidor Público Municipal THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF: 899.775.133-68, mat. 2.143, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-6, admitido em 01/02/2011, e conceder ao servidor retorno as atividades laborais no Município de Ocara, a partir de 02 de maio de 2022.

Conceder ao Servidor FRANCISCO GLEUSON DOS SANTOS, CPF: 771.221.193-00, mat. 0565, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, admitido em 01/04/2002, lotado na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de maio de 2022 a 1º de maio de 2025.

Nomear o Senhor JOSÉ MARIA DANTAS, CPF: 012.052.597-67, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DESIGNAR O SENHOR DIOGO LOPES PEREIRA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTES, DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE., NOS DIAS 04, 05 E 06 DE MAIO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO 22º ENCONTRO REGIONAL CONGEMAS - NORDESTE, CONCEDENDO-LHE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA.

DESIGNAR A SENHORA ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA-PBF, DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE., NOS DIAS 04, 05 E 06 DE MAIO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO 22º ENCONTRO REGIONAL CONGEMAS - NORDESTE, CONCEDENDO-LHE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA.

DESIGNAR A SENHORA ELEN KARLA MARCOS LIMA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO SUAS, DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE., NOS DIAS 04, 05 E 06 DE MAIO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO 22º ENCONTRO REGIONAL CONGEMAS - NORDESTE, CONCEDENDO-LHE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA.