Exonerar o Servidor FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, CPF: 054.462.123-98, matrícula 2580, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Exonerar o Servidor ANTONIO JEFESSON VIANA, CPF: 059.333.703-47, matrícula 4.081, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora ANA BEATRIZ CORREIA, CPF: 605.549.903-77, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor IGOR PATYELI SILVA DE SOUSA, CPF: 052.269.053-00, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor ANTONIO ORLEANS DA SILVA, CPF: 011.859.873-20, do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, CPF: 286.083.723-04, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM - C4, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 001/2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar a Senhora MARTONILIA DO NASCIMENTO SILVA ALVES, CPF: 061.706.193-92, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CPF: 882.271.033-91, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Servidor FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 839.910.933-91 matrícula 1355, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora LYANDRA COSME SOUZA, CPF: 069.882.643-45, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor JUAN MARCOS DOS SANTOS PEREIRA, CPF: 080.302.733-80, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o servidor ANDERSON NOBRE SANTOS, CPF: 031.795.073-81, matrícula 3228, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, POSTURAS E VIAS PÚBLICAS - C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

1. Exonerar o Senhor FRANCISCO DE ASSIS LOPES, CPF: 024.730.313-55, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. FRANCISCO CORREIA RODRIGUES, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. 2. Exonerar a Senhora MARIA WESLA NOGUEIRA DA SILVA, CPF: 067.932.303-10, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. JOAQUIM MARTINS DE SOUZA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data

Nomear o Senhor JHIONY LUCAS COSTA NUNES, CPF: 060.229.973-05, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE COMPRAS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE OCARA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR a Servidora MARIA DAS GRAÇAS DODÓ CORREIA, CPF: 495.615.293-00, matrícula 1024, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora ANA RAYSSA BANDEIRA OLIVEIRA, CPF: 093.786.273-82, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C7, da Secretaria do Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 16 E 17 DE DEZEMBRO DE 2022, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA.

EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal CICERO EUDES MOREIRA LIMA, matrícula n° 0550, ocupante do cargo efetivo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO AA-5, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 340/2002, de 08/03/2002, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

Designar a Servidora OSENETE ALVES DA SILVA, CPF: 988.958.933-87, ocupante do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - C5, para responder pelo SETOR DE COMPRAS E PESQUISA DE PREÇOS, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, durante o período de 09/01/2023 a 22/01/2023.

Exonerar a Senhora MARY HELLEN DA SILVA, CPF: 895.766.673-72, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE COMPRAS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO CORREIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a Senhora OSENETE ALVES DA SILVA, CPF: 988.958.933-87, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor JOSÉ ELIEUDO DA SILVA, CPF: 242.031.063-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor JOSÉ MARIA DANTAS, CPF: 012.052.597-67, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor MARCIO CRAVEIRO ARAUJO, CPF: 736.440.803-72, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, CPF: 286.083.723-04, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM - C4, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor JOÃO EUDES MARCOS, CPF: 039.149.593-39, para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério – CACS/FUNDEB do Município de Ocara, com mandato de 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.