Exonerar o Servidor FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E REGULAÇÃO MUNICIPAL C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a senhora OZANA MARIA DA SILVA ALVES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. Luís Cândido de Oliveira, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data

I - Nomear a Senhora AURILENE MENEZES DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE. II - Designar para responder como DIRETOR ESCOLAR da E.E.F. JOÃO PAULO SOBRINHO, nucleada à E.E.F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS, conforme Decreto nº 060/2018, no Município de Ocara/CE.

Nomear a servidora MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL, mat. 1634, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 5, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da C.E.I. PEQUENO LUCAS, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data

Nomear a senhora MARIA SILVELANE BRAGA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. Luís Cândido de Oliveira, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

I - Exonerar o Senhor HYGOR LEITE CAMPELO, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE. II - Destituir como responsável da E.E.F. JOÃO PAULO SOBRINHO, no Município de Ocara/CE.

Exonerar a Senhora AURILENE MENEZES DOS SANTOS, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da C.E.I. PEQUENO LUCAS, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Servidora MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. Luís Cândido de Oliveira, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Servidora MARIA ERINEUDES LOPES DA SILVA, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. Luís Cândido de Oliveira, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor JÚLIO CÉSAR CORREIA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO C6, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora JANE RUTH GADELHA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Nomear o Senhor GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Nomear a Senhora ANA BEATRIZ CORREIA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Nomear a Senhora LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE NUTRIÇÃO E APOIO A ESF C5, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Nomear a Senhora ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Exonerar o Senhor GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Destituir a Senhora MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO, das funções do cargo de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Exonerar a Senhora ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C7, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor ROMIRO DOMINGOS DE ARAÚJO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor FRANCISCO ROGÉRIO FACUNDO FILHO, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO MUNICIPAL, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL C6, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor FÁBIO MARQUES BANDEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE CULTURA E DA BANDA DE MÚSICA C5, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor FRANCISCO DEUSIMAR PAULINO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AÇÃO CULTURAL C7, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal ANA MARIA BORGES DO VALE, matrícula n° 1040, ocupante do cargo efetivo de PSICOLÓGO, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 292/2006, de 01/08/2006, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

Conceder o Servidor MANOEL LINS PEREIRA, matrícula 0991, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 7, admitido em 01/08/2006, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 02 de agosto de 2021 a 1º de agosto de 2024.

Exonerar a Senhora EVELINE SOARES BEZERRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE CONTRIBUINTES C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder, a Servidora MAYARA FREIRE, mat. 4665, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Saúde, a prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses, a partir de 14 de julho de 2021 a 13 de novembro de 2023.

Designar os membros consultores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria n° 214/2021.

Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Revisão de Prontuário (CRP).