Destituir os senhores(as) abaixo relacionados(as), como responsável das respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

1. Exonera os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), do cargo de DIRETOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Destituir o Senhor PAULO VICTOR TAVARES GURGEL, MÉDICO - CRM N° 17973/CE, das funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, apartir desta data.

Destituir a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, das funções do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE COMBUSTIVEIS - C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Exonerar os senhores abaixo relacionados dos cargos e secretarias a seguir especificados:

Exonerar os senhores abaixo relacionados dos cargos e secretarias a seguir especificados:

Exonerar os senhores abaixo relacionados dos cargos e secretarias a seguir especificados:

Exonerar os senhores abaixo relacionados dos cargos e secretarias a seguir especificados:

Exonerar os senhores abaixo relacionados dos cargos e secretarias a seguir especificados:

Exonerar os senhores abaixo relacionados dos cargos e secretarias a seguir especificados:

DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 16 E 17 DE DEZEMBRO DE 2021, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA) REAIS CADA.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA CAMILA PEREIRA DA COSTA, COMO MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE, SUBSTITUIR E NOMEAR A SERVIDORA MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO PARA OCUPAR O REFERIDO CARGO E PRORROGAR O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA NA PORTARIA Nº 417/2021 QUE APURA EVENTUAIS ILÍCITOS DO SERVIDOR TÁCIO ALMEIDA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2021, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA) REAIS.

Exonerar o Senhor FÁBIO MARQUES BANDEIRA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE CULTURA E DA BANDA DE MÚSICA - C5, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Nomear a Senhora GERLENE DE AZEVEDO SILVA, CPF: 035.747.893-27, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR - C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora NADIA RAQUEL FREIRE, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR - C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, apartir desta data.

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA LUCI UCHOA MARQUES, incursa no art. 137 da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências.

Designar a Servidora MARIA EDNA ALEXANDRE DA SILVA, CPF: 736.482.723-49, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, lotada na E. E. F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO, para responder como Secretário Escolar da E. E. F. LUÍS CANDIDO DE OLIVEIRA, apartir de 1º de dezembro de 2021. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nomear a Servidora MARIA DA CONSOLAÇÃO EVARISTO MARCOS, CPF: 436.772.903-68, matrícula 5152, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES - C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear interinamente o Senhor MESSIAS VIEIRA BARROS FILHO, CPF: 043.912.233-33, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CAPS - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, pelo período de 01/12/2021 a 24/03/2022.

Exonerar o Senhor FRANCISCO JARDEL DOS SANTOS DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, POSTURAS E VIAS PÚBLICAS - C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Servidor RAIMUNDO NONATO LOPES, CPF: 832.761.303-00, matrículas 0511/0728, ocupante dos cargos efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-2 e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, do Instituto de Previdência do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Servidora MARIA DA CONSOLAÇÃO EVARISTO MARCOS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE DÍVIDA ATIVA - C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Servidor RAIMUNDO NONATO LOPES, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA, do Instituto de Previdência do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora ANA PAULA ALMEIDA ALEXANDRE, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ocara - CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor CARLOS ALEFF DE CASTRO LUCENA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES - C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA FORMULADA PELA SERVIDORA MARIA LUCI UCHOA MARQUES SOBRE SER VITIMA DE ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E A CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR LAIZO MARCOS PEREIRA, incurso no art. 115, IX e XI e art. 131, V, da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências.

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR LINDOCELHO FERREIRA LIMA, incurso no art. 131, IV da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências.

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR FRANCISCO GLAUCIANO LIMA DA SILVA, incurso no art. 131, IV da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências.