Designar os senhores abaixo relacionados para comporem o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância no âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, com a finalidade de assegurar a articulação de ações destinadas à proteção e a promoção dos direitos da criança na primeira infância, sendo composto por um representante, titular e suplente, dos seguintes órgãos e entidades.
Coletiva: MARIA LENILDA ALVES DA SILVA, SILMARIA ROBERTO MARTINS PEREIRA, GLAUCILENE DA SILVA BEZERRA, DAYANA LOPES PEREIRA, JOZIMAR CASTRO DE OLIVEIRA, FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA, ROSALVO TAVARES DE FREITAS, INGRITE DOS SANTOS SOUZA, FRANCISCA KEULLE SILVA LOPES MARCOS, KARINE SILVA OLIVEIRA, RODRIGO PEREIRA DA COSTA, NAYHARA MARIA ALVES DOS SANTOS, MAURO CORREIA PEREIRA, MÔNICA GOMES DA SILVA, ANA CELIA LOPES CAVALCANTE, MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA, ELCILENE PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO REYNALDO PEREIRA BATISTA
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de elaboração do Plano Plurianual PPA do Município de Ocara, a partir desta data.
Coletiva: PAULO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA, ALTEMAR FERREIRA DA COSTA, ANTONIO VAGNER DE LIMA, FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, LIVYA MARCOS COSTA, MARIA NUBIA PEREIRA DE OLIVEIRA, NAIDE SILVA CASTRO
Nomear os senhores abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI do Município de Ocara/CE, para o mandato de 10 de junho de 2021 a 11 de maio de 2024.
Coletiva: PRISCILLA EDUARDA CANDIDA BARROS, IZABEL MARTINS FROTA, DEBORAH MOURA MAIA, GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA, FRANCISCA NEUMA DA SILVA OLIVEIRA, VERONICA HOLANDA DA SILVA, FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA, JOZIMAR CASTRO DE OLIVEIRA, ELCILENE PEREIRA DA SILVA, RAIMUNDA GERALDA DA SILVA, MARIA ELIZANGELA MARTINS DA SILVA, MARIA SOCORRO LIMA, MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA, ANA CLÉBIA DE SOUSA BANDEIRA, MARIA LUCIA DA SILVA, ISABEL COSTA DODO
DESIGNAR A SENHORA RAQUEL LOPES DE SOUSA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DAEDUCAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PARA VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 14, 15 E 16 DE JUNHO DE 2021, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) CADA.
DESIGNAR O SENHOR ALMIR PEREIRA DE SOUSA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO, PARA VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 14, 15 E 16 DE JUNHO DE 2021, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) CADA.
DESIGNAR A SENHORA AMÁLIA LOPES DE SOUSA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA DE GABINETE, PARA VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 14, 15 E 16 DE JUNHO DE 2021, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CADA.
Nomear os senhores abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC do Município de Ocara.
Coletiva: RAIMUNDO FILHO DA SILVA, CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES, RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MOURA, MARIA VANESCA DE BRITO SOUSA, DEJANIRA TEOFILO DA SILVA, JOSE WILSON FERNANDES BEZERRA, IZABEL MARTINS FROTA, PRISCILLA EDUARDA CANDIDA BARROS, MARIA JULIANA CLAUDIO BRASIL BEZERRA, FRANCISCO JARDEL DOS SANTOS DA SILVA, FLAVIO HENRIQUE OLIVEIRA ALMEIDA, EDMILSON LOPES FILHO, DAMIÃO RODRIGUES DA COSTA, ANTONIO CELIO CAVALCANTE, MOIZES SILVA CASTRO, FRANCISCA ANTONIA DA SILVA, JOSE GUILHERME LOPES, MARIA LUCIA DA
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR FRANCISCO DOMINGOS FILHO, MATRÍCULA 0485, INCURSO NO ART. 117 DA LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR MANOEL LINS PEREIRA, MATRÍCULA Nº 0991, INCURSO NO ART. 117 DA LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA LIMA PEREIRA, MATRÍCULA Nº 4664, POR POSSIVEL INFRAÇÃO AOS DEVERES CONTIDOS NO ART. 115, INCISOS I E III, DA LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, DALLYANE FERREIRA LEITE, MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA
Remanejar o Servidor Público Municipal JUCELY CORDOLINO PEREIRA matrícula n° 0557, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA 1, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para exercer suas atividades na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a partir desta data.
Nomear o Senhor CARLOS ALEFF DE CASTRO LUCENA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o servidor JOSÉ EVILAZIO DOS SANTOS, matrícula 4429, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA 1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o servidor JOSÉ EVILAZIO DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor IGOR PATYELI SILVA DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS C7, da Secretaria da Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor ANDRÉ LUIS BEZERRA FACÓ, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR C7, da Secretaria da Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora REBECA DUARTE FEITOSA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR C4, da Secretaria da Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor ANDRÉ LUIS BEZERRA FACÓ, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS C7, lotado na Secretaria da Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora REBECA DUARTE FEITOSA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR C7, da Secretaria da Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora LIDUINA FELIPE SANTIAGO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR C4, da Secretaria da Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2212.01/2021 AQUISIÇÃO DE KIT DE MERENDA ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO e dá outras providências.
Coletiva: ALTEMAR FERREIRA DA COSTA, FRANCISCO ADRIANO NUNES LIMA, FRANCISCA CLAUDINEIA DOS SANTOS
Nomear o servidor JOSÉ EVILAZIO DOS SANTOS, matrícula 4429, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA 1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o servidor JOSÉ EVILAZIO DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a servidora MARIA ERINEUDES LOPES DA SILVA, mat. 0628, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 3, com carga horária de 20hs semanais, para exercer as funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, com ampliação de 20hs semanais, da E.E.F. Luís Cândido de Oliveira, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data
Nomear a servidora EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA, mat. 5108, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 8, com carga horária de 20hs semanais, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, com ampliação de 20hs semanais, da E.E.F. Maria de Lourdes Cosme, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Servidora MARIA ERINEUDES LOPES DA SILVA, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. Luís Cândido de Oliveira, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data, com efeitos financeiros retroativos a 30 de abril de 2021.
Exonerar a Servidora EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. Maria de Lourdes Cosme, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data, com efeitos financeiros retroativos a 30 de abril de 2021.
Nomear o Senhor RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS C5, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data
Exonerar o Senhor RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA C6, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora GLANCIA DOMINGOS DA SILVA, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS C5, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
