Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora MÔNICA CHAVES FERNANDES, referente ao período de 08 de março de 2002 a 31 de dezembro de 2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor MARIA ZILMA DA SILVA TEÓFILO, referente ao período de 03 de agosto de 1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor MARIA VELÊDA EDUARDO BRASIL, referente ao período de 03 de agosto de 1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor MARIA ROSANGELA CORREIA ALVES, referente ao período de 09 de fevereiro de 2009 a 31 de julho de 2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora MARIA MARLENE DE OLIVEIRA, referente ao período de 03 de agosto de 1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora MARIA IDEUZA CARNEIRO DE AMORIM, referente ao período de 03 de agosto de 1992 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS, referente ao período de 04 de abril de 1994 a 29 de janeiro de 2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora MARIA DAS GRAÇAS DODÓ, referente ao período de 02 de maio de 1991 a 31 de julho de 2006. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora KÁTIA CILENE RIBEIRO LOPES, referente ao período de 03 de agosto de 1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor JOSÉ CORREIA FILHO, referente ao período de 01 de março de 1994 a 31 de julho de 2006. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor JORGELINO BATISTA DE OLIVEIRA, referente ao período de 01 de março de 1994 a 06 de fevereiro de 2009. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora JANGIRGLEDIA DE OLIVEIRA, referente ao período de 01 de abril de 2002 a 06 de fevereiro de 2009. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora IRACEMA DOS SANTOS ALVES, referente ao período de 03 de agosto de 1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor FRANCISCO ROBÉRIO DA SILVA, referente ao período de 31 de janeiro de 2003 a 06 de fevereiro de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor FRANCISCO NACÉLIO MARTINS, referente ao período de 03 de fevereiro de 2003 a 31 de julho de 2006. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor FRANCISCO JOSÉ ALVES, referente ao período de 03/08/1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA, referente ao período de 01/08/2006 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor FRANCISCO ADRIANO NUNES LIMA, referente ao período de 08 de março de 2002 a 06 de fevereiro de 2009. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora FRANCISCA ROSÉLIA DA SILVA, referente ao período de 03/08/1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora FRANCISCA NEUMA DA SILVA OLIVEIRA, referente ao período de 10/08/1984 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora FRANCISCA CLAUDINEIA DOS SANTOS, referente ao período de 03/08/1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora ARLENE PAULA DA SILVA LIMA, referente ao período de 31/01/2003 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor ANTONIO IVANILDO NOGUEIRA, referente ao período de 03 de agosto de 1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor ANTONIO FLÁVIO GOMES DOS SANTOS, referente ao período de 28 de janeiro de 1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora ANTONIA ELENIR ALMEIDA MORAIS OLIVEIRA, referente ao período de 04/04/1988 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES , referente ao período de 01 de abril de 2002 a 30 de junho de 2008. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora ANA CLAUDIA FERNANDES, referente ao período de 31 de janeiro de 2003 a 31 de agosto de 2006. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Conceder a cessão do Servidor Público Municipal JOÃO BATISTA JACÓ DO NASCIMENTO, matrícula 4088, ocupante do cargo efetivo de EDUCADOR FÍSICO, admitido em 01/09/2014, para exercer cargo comissionado de COORDENADOR FISICO DAS ATIVIDADES DE ATLETISMO na Prefeitura de Morada Nova, pelo período de 01/07/2021 a 31/12/2024, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional.
Designar as pessoas abaixo relacionadas para comporem o Comitê do Plano Municipal de Políticas da Pessoa com Deficiência, composto por um representante, das seguintes Secretarias Municipais.
Coletiva: RAIMUNDO ROBERTO CORREIA FREIRE, EDINEUDO FACO, FRANCISCA CLAUDIA LOPES PEIXOTO, MARIA NUBIA PEREIRA DE OLIVEIRA
Designar as pessoas abaixo relacionadas para comporem o Conselho de Alimentação Escolar CAE, do Município de Ocara, pelo período de 04 (quatro) anos.
Coletiva: DEJANIRA TEOFILO DA SILVA, LARISSE FERREIRA NOBRE, MARIA ALVES DE OLIVEIRA JUCA, ISABEL COSTA DODO, ANTONIA GOMES DODO, MARIA EUDINIZ LOPES MARCOS, MARIA MEIRIVANIA PEREIRA DA SILVA RAMOS, GUERTH MARIA FREITAS FIRMINO, MARIA CARMEM DE QUIEROZ FREIRES, NATALY CONSTANCIA DO NASCIMENTO, MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA, MARIA JULIANA PAULINO LOPES, MARLI MESQUITA OLIVEIRA, MARIA VANDERLANDIA DOS SANTOS