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Lista de publicações Foram encontrados 211 registros Informações atualizadas em: 08/08/2025 - 14:56:10

RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA: 001/2019 18/02/2019

18/02/2019

RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA: 001/2019 13/02/2019

13/02/2019

ERRATA DO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA: 001/2019 12/02/2019

12/02/2019

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFIDA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

RELAÇÃO DAS ESCOLAS CREDENCIADAS PELO CME: 001/2018 21/12/2018

21/12/2018

RELAÇÃO DAS ESCOLAS CREDENCIADAS PELO CME DE OCARA.

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA: 032018/2018 02/05/2018

02/05/2018

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.

RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA: 001/2018 02/05/2018

02/05/2018

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MIAS ALFABETIZAÇÃO - EDITAL 02/2018.

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA: 022018/2018 24/04/2018

24/04/2018

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABITIZAÇÃO.

INFORMATIVO: 001/2018 01/03/2018

01/03/2018

INFORMATIVO SOBRER ABERTURA DO PROGRAMA RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS, 'REFIS MUNICIPAL', REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, PARA OS CONTRIBUINTES QUE TIVEREM DÉBITOS TRIBUTÁRIOS QUE ESTEJAM VENCIDOS ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E DESEJARES QUITAR.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 008/2018 28/02/2018

28/02/2018

CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESULTADO FINAL PROGRAMA MAIS PAIC ATRIBUIÇÕES DO BOLSISTA DO PROGRAMA MAIS PAIC: 1 - ELABORAR E REALIZAR DIAGNÓSTICOS PARA ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS QUE PROMOVAM INTERVENÇÕES; 2 - ACOMPANHAR E ANALISAR AS AVALIAÇÕES EXTERNAS; 3 - ELABORAR PROJETOS EM SEQUÊNCIAS DIDÁTICAS PARA A EFETIVAÇÃO DAS APRENDIZAGENS; 4 - ELABORAR O PLANO DE AÇÃO POR ÁREA DE CONHECIMENTO; 5 - AVALIAR JUNTAMENTE COM A EQUIPE GESTORA O PROCESSO DE FORMAÇÃO DESENVOLVIDO PELO PROGRAMA MAIS PAIC; 6 - PARTICIPAR DOS ENCONTROS DE FORMAÇÕES NA CREDE; 7 - PLANEJAR AS AÇÕES DE FORMAÇÃO, DE ACORDO COM O PROGRAMA MAIS PAIC, VIABILIZANDO METODOLOGIAS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES FORMATIVAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL; 8 - REALIZAR FORMAÇÃO CONTINUADA COM OS PROFESSORES DA ÁREA DE ATUAÇÃO; 9 – PROMOVER ESTUDO TEÓRICO CONTINUADO COM OS PROFESSORES DA ÁREA DE ATUA; 10 - DIAGNOSTICAR, JUNTO AOS PROFESSORES, AS NECESSIDADES EDUCATIVAS, FORMATIVAS E DEMANDAS DA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO; 11 - ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DE PROFESSORES E ALUNOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2018 19/02/2018

19/02/2018

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTO - MAIS PAIC.

EDITAL DE SELEÇÃO : 001/2017 16/10/2017

16/10/2017

EDITAL DE SELEÇÃO PARA A MOSTRA DA CULTURA POPULAR DE OCARA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2017 16/08/2017

16/08/2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ELABORAÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021.

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA: 02/2017 07/07/2017

07/07/2017

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA/CE E A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE OCARA/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PNAS, NA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAS CNAS, APROVADA PELA RESOLUÇÃO CNAS N.º109, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009, NA RESOLUÇÃO CNAS DE Nº 17/2011 E NA RESOLUÇÃO CNAS DE N.º 09/2014, TORNA PÚBLICO E ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS PARA ABERTURA DE INSCRIÇÕES E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A SELECIONAR CANDIDATOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, EM REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO PARA ATUAR NAS UNIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-STDS, OCARA/CE.

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA: 01/2017 03/04/2017

03/04/2017

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 001/2017 02/01/2017

02/01/2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO.

RESOLUÇÕES: 456/2016 01/06/2016

01/06/2016

RESOLUÇÃO Nº 456/2016, FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL E PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO (TGD), ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ.

ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICÊNCIA: 13.146/2015 06/07/2015

06/07/2015

LEI Nº 13.146/2015, ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 2015 19/06/2015

19/06/2015

PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - PME DE OCARA - CEARÁ

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.: 007/2013 01/03/2013

01/03/2013

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 82 DE 1991, ESTABELECENDO O VALOR MONETÁRIO MÁXIMO DE CADA DIÁRIA A SER CONCEDIDA PARA O PAGAMENTO DAS DESPESAS COM ALIMENTAÇAO E HOSPEDAGEM A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 853/2013 25/01/2013

25/01/2013

CONSOLIDA, CRIA CARGOS E MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORGANOGRAMA: 853/2013 - ORGANOGRAMA 25/01/2013

25/01/2013

CONSOLIDA, CRIA CARGOS E MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAIS DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO: 001/2011 19/06/2012

19/06/2012

CONVOCA: Os candidatos aprovados e classificados

NOTA TÉCNICA: 192019/2010 08/09/2010

08/09/2010

ASSUNTO: PROFISSIONAIS DE APOIO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO MATRICULADOS NAS ESCOLAS COMUNS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

INFORMATIVO: 010/2020 30/06/2010

30/06/2010

LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO 3º LOTE DE VALE-GÁS

RESOLUÇÕES: 4/2009 02/10/2009

02/10/2009

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009, INSTITUI DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, MODALIDADE EDUCAÇÃO ESPECIAL.

POLITICA NACIONAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA.: 948/2008 07/01/2008

07/01/2008

POLITICA NACIONAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA.

CONVENÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: 001/2007 21/09/2007

21/09/2007

CONVENÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

PLANO DE CARGOS: 511/2007 27/07/2007

27/07/2007

INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO E CARREIRA DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCC/MAG, REVOGANDO-SE A LEI N° 251, DE 30 DE JUNHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO: 82/1991 01/03/1991

01/03/1991

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

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