NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), MARIA CAROLINE NUNES DA SILVA, CPF: 049.109. [...]

NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICIPIO DE OCARA, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar a Servidora LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, CPF: 022.529.743-46, matrícula 19199, ocupante do cargo de COORDENADOR DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS, para responder pelo SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria do Trabalho e Des [...]

DESIGNAR A SENHORA REGINA FRANCISCA DOS SANTOS, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NOMEADA NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E [...]

DESIGNAR O SENHOR RAIMUNDO FILHO DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2023, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DIA [...]

DESIGNAR O SENHOR MOIZÉS SILVA CASTRO, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE IGUATU/CE [...]

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OCARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

REVOGA A LEI Nº 1.140/2021, OCARA (CE), DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OCARA (CE) COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI NOVA METODO [...]

DISPÔE SOBRE A INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS QUE OPERAM MATERIAIS FERROSOS E NÃO FERROSOS; MATERIAIS METÁLICOS, PAPELÕES E MATERIAIS USADOS DENOMINADO SUCATA, FERRO-VELHO, ASSEMELHADOS OU RECICLAGEM NA CIDA [...]

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIDOR RAIMUNDO CORREIA NETO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR IDADE.

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA IVONE LOPES MUNIZ, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 11, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA ALAETE PEREIRA ALVES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, LOTADA NA SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.