Premiação Reforça o Compromisso do Município com a Qualificação do Ensino e o Futuro das Crianças
06-02-2026Medida Reforça a Valorização dos Profissionais da Educação e Garante Pagamento Retroativo a Janeiro
06-02-2026Escuta Pública Reforça o Compromisso da Gestão com Planejamento, Transparência e Qualidade de Vida
06-02-2026Evento Reuniu Municípios, Instituições e Especialistas para Debater Estratégias de Fortalecimento da Indústria e do Desenvolvimento Regional Sustentável
03-02-2026O Município de Ocara Demonstra Organização, Preparo e Potencial Turístico ao Fazer Parte da Rota de uma das Maiores Competições Off-Road do País
30-01-2026Obra Garante mais Conforto, Infraestrutura Moderna e Melhores Condições de Aprendizagem para Alunos e Professores
28-01-2026Medida Reforça a Valorização dos Profissionais da Educação e Garante Pagamento Retroativo a Janeiro
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30-01-2026CONSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), EXECUTADO PELA ESCOLA DE SAÚDE PÚBL [...]
Nomear os membros da comissão organizadora e avaliadora com atribuições administrativas e de recrutamento de recursos humanos para a realização de processo seletivo s [...]
Art. 1º - Nomear o Servidor FRANCISCO EUDES RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 1.834, para exercer as funções e atrib [...]
Designar o Senhor JARDEL MATOS DE LIMA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL, para desloca [...]
Designar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENAÇÃO AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA [...]
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, QUE ACRESCENT [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 959/2015, PARA INCLUIR FONTE DE RECEITA DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE MARCO INICIAL DE [...]
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2026, ESTABELECENDO O FLUXO PROCEDIMENTAL, PRAZOS E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL AOS SERVIDORES COM DEPENDENTES C [...]
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIDOR JOZIVAN OLIVEIRA SANTOS, MOTORISTA AA-14, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR IDADE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NA ZONA RURAL, LOCALIDADE DE JUREMA DOS VIEIRAS, DISTRITO DE CURUPIRA, LOCALIZADO NESTE MUNIC [...]
