Manifestação Popular Preserva a Memória, Fortalece Vínculos Comunitários e Conta com o Apoio da Prefeitura de Ocara
05-01-2026Noite Festiva Reuniu Famílias, Apresentações Culturais e Marcou o Orgulho Pela Identidade e Pelo Desenvolvimento do Município
30-12-2025Evento Realizado na Praça de Eventos Reuniu Emoção, Homenagens e Valorizou quem Faz a Diferença no Município
27-12-2025Ação da Prefeitura de Ocara Promoveu Saúde, Cuidado, Escuta e Inclusão Social, Aproximando Ainda mais a Gestão da População
22-12-2025Barragem de Cristais Garante Segurança Hídrica, Apoia o Campo e Beneficia Centenas de Famílias do Município
22-12-2025Oportunidade para Analista Ambiental e Fiscal Ambiental; Inscrições Acontecem em Dezembro
15-12-2025Manifestação Popular Preserva a Memória, Fortalece Vínculos Comunitários e Conta com o Apoio da Prefeitura de Ocara
05-01-2026Noite Festiva Reuniu Famílias, Apresentações Culturais e Marcou o Orgulho Pela Identidade e Pelo Desenvolvimento do Município
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22-12-2025Ação da Prefeitura de Ocara Promoveu Saúde, Cuidado, Escuta e Inclusão Social, Aproximando Ainda mais a Gestão da População
22-12-2025Art. 1º. Exonerar os(as) senhores(as) abaixo relacionados(das) do cargo de DIRETOR ESCOLAR, das escolas especificadas, da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, no M [...]
Art. 1º. Exonerar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), das funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, das escolas especificadas, da Secretaria Munic [...]
Exonerar a Servidora MONIQUE ELLEN RODRIGUES MENDES, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 19.804, das funções a atribuições do cargo de proviment [...]
Designar o Senhor JARDEL MATOS DE LIMA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL, para desloca [...]
Designar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENAÇÃO AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA [...]
Designar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENAÇÃO AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TRAVESSA FRANCISCO FLOR DA SILVA NO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.053, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE OCARA, PARA DISPOR SOBRE OS CRITÉRIOS DE D [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1053, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE OCARA, PARA INCLUIR O IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS) [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NA ZONA RURAL, LOCALIDADE DE JUREMA DOS VIEIRAS, DISTRITO DE CURUPIRA, LOCALIZADO NESTE MUNIC [...]
FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCI? DO MUNICÍPIO - UFIRM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL (NFS-E) PARA FINS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PR [...]
